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Resultados para "1010496-74.2024.8.26.0602" – Página 53 de 53

Processo nº 1010496-97.2024.8.26.0077

ID: 325403807
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010496-97.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Catia Silene de Lima - Vistos. Catia Silene de Lima ajuizou a presente ação em face de David Moreira Ferreira e Luis Antonio Santana alegando, em resumo, que em 2018 vendeu um veículo pa… Ver mais
Processo 0004194-74.2025.8.26.0161 (processo principal 1010496-44.2021.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Laura Fernandes de Oliveira - Claudio Henrique Nobes Me - - Claudio Henrique Nobes - Vistos. Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público do Estado de São Paulo. N… Ver mais

Processo nº 1010496-68.2025.8.26.0625

ID: 331784105
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010496-68.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sindicato Rural de Taubaté - Vistos. I. DELIBERAÇÕES INICIAIS 1. CITE-SE e INTIME-SE o(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, que deverá ser atualizada até… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010496-45.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIOGO HENRIQUE SANTOS ALVES REPRE… Ver mais

Processo nº 1010496-20.2021.4.01.3800

ID: 315780065
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1010496-20.2021.4.01.3800/MG APELADO : ELMO PACHECO DE ASSIS ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de remessa necessária e de apelação contra sentença que, em sede de mandado de segurança,  reconheceu demora além do razoáve… Ver mais

Processo nº 1034352-47.2024.8.11.0000

ID: 335403113
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1034352-47.2024.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Inconstitucionalidade Material, Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS… Ver mais
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