Resultados para "1010603-56.2025.8.26.0482" – Página 53 de 54

Intimação
Processo 1008081-56.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Intimação
Processo 1011185-56.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Renato Sassi da Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 361). E não revelou o autor uma situação… Ver mais

Processo nº 1005947-56.2025.8.26.0482

ID: 276544950
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB 354881/SP) Processo 1005947-56.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Elidia dos Santos 72603240820 - Decido. Diante dos documentos de fls. 29/40 não havendo nos autos elementos que conduzam a conclusão diversa, defiro à requerente … Ver mais
Intimação
ADV: Willian Brian Lima Henrique (OAB 472194/SP), Vitória Alves dos Santos (OAB 494118/SP) Processo 1501903-34.2025.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Denner Gabriel de Almeida Lourenço - Proc. nº 2025/000670 Vistos. 1. Recebo a denúncia. 2.1. Cite-se o acusado para responder à … Ver mais
Intimação
ADV: Camila da Silva Lima (OAB 413735/SP), Gabriela Pereira Beltrame (OAB 429693/SP) Processo 1006044-56.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Y. H. O. P. , A. B. O. S. - Vistos, 1- . Recebo a petição de documento de páginas 19/22 como aditamento à inicial. 2- Concedo ao(s)… Ver mais
Processo 0006900-37.2025.8.26.0482 (processo principal 1002164-56.2025.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cancelamento de vôo - Pedro Tiago Sant Anna Barbosa Silva - - Regina Coeli Sant Anna Ferreira Silva - - Manoel Barbosa da Silva - - Fernanda Regina Sant’anna Barbosa Silva - … Ver mais
Processo 0003064-56.2025.8.26.0482 (processo principal 1012489-27.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mary Celi Goulart da Costa Martinez - Oeste Saúde - Assistência À Saúde Suplementar S/A - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº … Ver mais
Processo 0004422-56.2025.8.26.0482 (processo principal 1006962-94.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Jaqueline Maioli - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA FEDERAL – JEF SENTENÇA TIPO: "A" PROCESSO: 1010603-50.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEUZARINA PINHEIRO DOS REIS Advogados do(a) AUTOR: BRUNA LEPTICH DE SOUSA - GO45371, WAGNER G… Ver mais

Processo nº 1010603-60.2024.8.11.0045

ID: 330089503
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010603-60.2024.8.11.0045 RECORRENTE: MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE RECORRIDO: LEONILDA KOLAKOWSKI RIBOLDI Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURS… Ver mais
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