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Processo nº 1011567-58.2024.8.26.0361

ID: 296204985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1011567-58.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXIA VANESSA DOS PASSOS PETRECONE MARIA APARECIDA DOS PASSOS PETRICCONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA VIRGÍNIA FERNANDES COELHO (OAB/SP 359.406) AUGUSTO ROCHA COELHO (OAB/SP 96.430)

Processo 1011567-58.2024.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Maria Aparecida dos Passos Petriccone - Alexia Vanessa dos Passos Petrecone e outro - Vistos. Fls. 82/85: Ciente. Primeiramente, não obstante o pleiteado pela inventariante, verifico que não há que se falar em homologação da partilha, p… Ver mais

Processo nº 1010985-55.2025.8.26.0577

ID: 293928185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1010985-55.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. S. M. C. F. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÂMELA ROCHA SOARES (OAB/MS 25.145) LISE SEPÚLVEDA COSTA PÓVOA (OAB/BA 67.117)

Processo 1010985-55.2025.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.F.A.B. - - A.S.M. - VISTOS. Recebo a petição de fls. 73/76 como emenda à inicial, retificando-se o valor atribuído à causa. Observadas as formalidades legais e o parecer favorável do representante do Ministério Público, HOM… Ver mais

Processo nº 0004610-55.2025.8.26.0577

ID: 326009569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004610-55.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. W. DA S. C. S. G. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO (OAB/SP 403.014)

Processo 0004610-55.2025.8.26.0577 (processo principal 1021648-68.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.W.S.C. - - S.G.S.C. - Vistos. Recebo a petição de páginas 86/88 como emenda à inicial. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Processando-se em segredo de justiça… Ver mais

Cooperativa De Crédito Mútuo Dos Empregados Da Embraer - Cooperembraer x Marcos Silva De Oliveira

ID: 334022692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003349-55.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

MARCOS SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TAÍS MOREIRA DOS SANTOS GUSMÃO (OAB/SP 322.046) SHIRLEI AZEVEDO ALEXANDRE (OAB/SP 274.205) ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB/SP 120.959)

Processo 0003349-55.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1033445-41.2022.8.26.0577) (processo principal 1033445-41.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Marcos Silva de Oliveira - Vistos. Trata-se de cump… Ver mais

Diogenes Chiaradia Feliciano x Bradesco Saúde S/A

ID: 313469934

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006663-26.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIOGENES CHIARADIA FELICIANO

Polo Passivo:

BRADESCO SAúDE S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO SCURSONI DE ALBURQUERQUE (OAB/SP 396.135) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) GEOVANI REGINALDO SOUZA FERREIRA VALÉRIO (OAB/SP 397.680)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006663-26.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Diogenes Chiaradia Feliciano - Apelado: Bradesco Saúd… Ver mais

Processo nº 1018260-55.2025.8.26.0577

ID: 306396315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018260-55.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. I. G. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO EDUARDO PEREIRA CORREIA (OAB/SP 350.388)

Processo 1018260-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - I., registrado civilmente como J.I.G.S. - Vistos 1-Recebo a petição de fls. 38/44 como emenda à exordial, prosseguindo-se como procedimento de jurisdição voluntária. ANOTE-SE, devendo excluir o pol… Ver mais

Processo nº 1017096-55.2025.8.26.0577

ID: 295681618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017096-55.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAMPO DI SEVILHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB/SP 135.290)

Processo 1017096-55.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Campo Di Sevilha - Vistos. 1-) Junte a parte exequente aos autos as cópias faltantes de Ata(s) de Assembleia-Geral, em que estabelecidas as contribuições condominiais cobradas (ano de 2025), nos termos d… Ver mais

Breno Augusto Vieira Alfa Santucci e outros x Fundamental Health - Corretora Saúde E Seguro

ID: 292404283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0004513-55.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRENO AUGUSTO VIEIRA ALFA SANTUCCI DANIELLA VIEIRA ALFA SANTUCCI FABIO AUGUSTO ALFA SANTUCCI SILVIA CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

FUNDAMENTAL HEALTH - CORRETORA SAúDE E SEGURO

Intimação

Advogados:

MONIQUE PATRICIA SOARES NUNES MOREIRA (OAB/SP 310.225) LUIZ HENRIQUE PONGITOR ROSOLEN (OAB/SP 488.439) CLAUDIO CESAR DE SIQUEIRA (OAB/SP 132.516)

Processo 0004513-55.2025.8.26.0577 (processo principal 1012714-24.2022.8.26.0577) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Oferta e Publicidade - Silvia Cristina dos Santos Vieira - - Fabio Augusto Alfa Santucci - - Breno Augusto Vieira Alfa Santucci - - Daniella Vieira Alfa Sa… Ver mais

Processo nº 1021073-55.2025.8.26.0577

ID: 321144074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021073-55.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANDRé DE SOUZA COURBASSIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS COUTO SANTOS (OAB/SP 406.395)

Processo 1021073-55.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carlos André de Souza Courbassier - 1) O art. 5º da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora a concessão da gratuidade… Ver mais

Apoena Marketing Integrado Ltda Me x Banco Do Brasil S/A

ID: 324484675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1018357-55.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

APOENA MARKETING INTEGRADO LTDA ME

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DIOGO MARQUES MACHADO (OAB/SP 236.339)

Processo 1018357-55.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1018226-17.2024.8.26.0577) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Apoena Marketing Integrado Ltda Me - Banco do Brasil S/A… Ver mais

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