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Resultados para "1011569-28.2025.8.26.0576" – Página 53 de 60

Processo 1020105-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Anderson de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para … Ver mais
Processo 1014964-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Roseli Aparecida Catharino Tomazella - Vistos. Diante do trânsito em julgado, ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para qu… Ver mais
Processo 1009047-28.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1002528-37.2025.8.26.0576) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Maila Nilce Barbosa Naves - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Noroeste do Estado de Sao Paulo - Sicredi Noroeste … Ver mais
Processo 1024276-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Charllington José Arlindo da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013509-28.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Amilton da Costa Santos - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO… Ver mais

Processo nº 1023888-28.2025.8.26.0576

ID: 297163164
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023888-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - José Fernandes dos Santos - Vistos. 1. Para a concessão da gratuidade de Justiça, comprove a parte autora os requisitos, juntando: (a) seus três últimos comprovantes de renda mensal (ainda que proveniente de tra… Ver mais
Processo 1023209-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - João Batista da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por JOÃO BATISTA DA SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo com resoluçã… Ver mais
Processo 1022627-28.2025.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos, Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralida… Ver mais
Processo 1027089-28.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcelo Henrique de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o pro… Ver mais

M. H. S. M. x L. C. M.

ID: 328375811
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011472-28.2025.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.S.M. - L.C.M. - Vistos. 1- A litigância de má-fé será analisada em momento oportuno. 2- REJEITO LIMINARMENTE a IMPUGNAÇÃO arguida na réplica pelo autor porquanto o benefício da GRATUIDADE DA JUSTIÇA foi conc… Ver mais
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