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Resultados para "1011569-44.2025.8.26.0506" – Página 53 de 58

Processo 0007328-44.2025.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - L.F.S. - Fica a d. Defesa novamente intimada, pela derradeira oportunidade, a regularizar a representação processual do réu, juntando instrumento de procuração, no prazo de 05 dias, sob pena de comunicação à … Ver mais

Processo nº 1011569-98.2025.8.11.0041

ID: 278776334
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1011569-98.2025.8.11.0041 AUTOR: RAPHAEL CANDIDO BEZERRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE REVISIONAL DE CONTRATO, movido por RAPHAEL CANDIDO BEZERRA em desfavor de BANCO PAN S.A… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 1011569-54.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : LATICINIOS IATOROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO AGOSTINI RIBEIRO (OAB MG082775) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO INT… Ver mais

Processo nº 1026953-47.2025.8.26.0506

ID: 296128033
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026953-47.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Odete Dionisio Batista da Silva - Vistos. Apensem-se estes autos aos de nº 1023500-44.2025.8.26.0506, anotando-se no SAJ. No mais, há, na presente ação, elementos que evidenciam litigância abusiva e uso predatório… Ver mais
Intimação
Processo 1023209-44.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Alexandre Koiti Hokazono Shiramizu - Inicialmente, consigno que eventual PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA será apreciado oportunamente, haja vista a impossibilidade de condenação do vencido em custas… Ver mais

Processo nº 1018165-44.2025.8.26.0506

ID: 278856573
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriel Beu Pereira (OAB 432079/SP) Processo 1018165-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ivan Costa Silva - Vistos. 1) Está comprovado nos autos que a parte autora possuía com a requerida um contrato de arrendamento mercantil, o qual tinha como objeto o veículo Fiat Palio, 20… Ver mais
Processo 1021657-44.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Retire-se eventual tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista que o caso em tela não se encontra no rol estabelecido… Ver mais
Processo 1016613-44.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Debora Cristina de Lima - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1032424-44.2025.8.26.0506

ID: 324383840
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032424-44.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S/A - Retire-se eventual tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista que o caso em tela não se encontra no rol estabelecido pelo artigo 189 do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1011569-45.2023.4.06.9999

ID: 310598533
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011569-45.2023.4.06.9999
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1011569-45.2023.4.06.9999/MG APELANTE : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ALINE SERAFIM LEAL (OAB MG167172) ADVOGADO(A) : TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA (OAB MG162752) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSS, com fundamento no art. 102, … Ver mais
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