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Resultados para "1013670-57.2025.8.26.0602" – Página 53 de 55

Processo 0009332-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1011832-79.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Jose Roberto de Almeida Souza - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pel… Ver mais

Processo nº 1004455-57.2025.8.26.0602

ID: 281329297
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Cordeiro Godoy (OAB 256134/SP) Processo 1004455-57.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: R. A. de L. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001076-57.2025.8.26.0602/SP AUTOR : BENEDITO NARCIZO PINHO NETO ADVOGADO(A) : BENEDITO NARCIZO PINHO NETO (OAB SP420022) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Em síntese, o requerente alega que, mesmo tendo limite de crédito suficiente, tentou passar uma transação… Ver mais
Processo 0011078-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1033438-08.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Silvia Regina Tobias de Carvalho Barros - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada… Ver mais
Processo 0008362-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1048371-78.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Quitação - Sandro Roberto Zovadelli - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE … Ver mais
Intimação
Processo 1026377-57.2025.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Silvano Pinheiro de Sales (Herdeiro de Joarez Pinheiro Sales) - Vistos. 1)- Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anotada. 2) Trata-se de ação autônoma para produção antecipada de provas, ajuizada nos moldes do… Ver mais

Processo nº 1016694-62.2024.8.11.0015

ID: 325040055
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1016694-62.2024.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar, Urgência] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A).… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000688-57.2025.8.26.0602/SP AUTOR : IZABEL BENEDITA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAMON RODRIGUES PEREIRA ZANARDO (OAB RJ241301) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Em síntese, a requerente alega que era titular da linha telefônica nº (15) 99187-5167, que era usada par… Ver mais

Processo nº 0007489-57.2025.8.26.0602

ID: 316179656
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007489-57.2025.8.26.0602 (processo principal 1036918-62.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa - Vistos. Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de sentença que reconheceu a ex… Ver mais
Processo 1013670-74.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carmem Silvia Pereira Salvador - Diante do exposto, nos termos do inciso I do art. 487 do C.P.C., JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a requer… Ver mais
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