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Resultados para "1016069-68.2025.8.26.0405" – Página 53 de 55

Intimação
Processo 1016942-68.2025.8.26.0405 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Verônica Estevam Rodrigues Xavier - Vistos. 1) Com base nos elementos constantes nos autos e na consulta que ora faço às bases de dados da Receita Federal, defiro o benefício da g… Ver mais
Processo 1016069-68.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mônica da Silva Santos - - Talita Furlan Lopes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MÔNICA DA SILVA SANTOS em face de AZUL LINHAS… Ver mais

Processo nº 1017524-68.2025.8.26.0405

ID: 333972207
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017524-68.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Weverton Moreira dos Santos, - Vistos. Trata-se de ação revisional cc tutela de urgência proposta por Weverton Moreira dos Santos, em face de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Segundo a petição inicial, … Ver mais

Processo nº 1500390-68.2025.8.26.0405

ID: 320231666
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500390-68.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hélida Alves da Silva - Vistos. Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ajuizada pela parte executada em face da FAZENDA PÚBLICA, sob o argumento de irregularidades na execução fiscal que impedem o seu prosseguimento. Pleiteia, … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1016069-09.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CLARA LIMA DOS SANTOS LUCENA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Consi… Ver mais
Processo 1019561-68.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Sf3 Quata Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios - Vistos. Observo que a inicial foi instruída com o instrumento de mandato cuja autenticidade da assinatura eletrônica foi conferida pela… Ver mais
Processo 0008890-03.2025.8.26.0405 (processo principal 1007048-68.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Pódio Motos – Castilho Logistica Ltda - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não … Ver mais
Processo 1010152-68.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Letícia Bernardo Carvalho - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Como se depreende de fls. 25/26, a procuração foi assinada digitalmente, com certificação pela ZapSign. Todavia, a mencionada certific… Ver mais

Processo nº 0008724-68.2025.8.26.0405

ID: 302711562
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008724-68.2025.8.26.0405 (processo principal 1005732-20.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vanderlei Marion Junior - Vistos. (1) Recebo o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Diante do o expressivo número de demandas nesta vara… Ver mais
Processo 1002683-68.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Victor Dias Campos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria … Ver mais
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