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Processo nº 1017967-47.2022.8.11.0015

ID: 277335340

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1017967-47.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRO DA MATA - AGRICULTURA, PECUARIA E COMERCIO LTDA. JOSE APARECIDO SCHMIDT MARTIN FERNANDO CARNEIRO MAURO LUCIO TRONDOLI MATRICARDI

Acórdão

Advogados:

IGOR ORTIZ MACHADO (OAB/MT 16.938) ELEN APARECIDA SOUZA DE PAULA (OAB/MT 9.942)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1017967-47.2022.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Licenças, Multas e demais Sanções, Abuso de Poder, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ … Ver mais

Maria Da Graca Girdwood Guimaraes x Mrm Incorporadora Ltda

ID: 309620492

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8180816-17.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GRACA GIRDWOOD GUIMARAES

Polo Passivo:

MRM INCORPORADORA LTDA

Sentença

Advogados:

HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB/BA 7.339) JAQUELINE FONTES PINTO (OAB/BA 36.116) BARBARA LAIS SAMPAIO RIBEIRO (OAB/BA 38.620)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8180816-17.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARIA DA GRACA GIRDWOOD GUIMARAES… Ver mais

Processo nº 1031353-14.2024.8.26.0224

ID: 332780315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031353-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ENDERSON RAMON GOMES DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA SANTOS DUMONT (OAB/SP 485.553)

Processo 1031353-14.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Enderson Ramon Gomes da Silva Lima - Vistos. ENDERSON RAMON GOMES DA SILVA LIMA ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais em face do ESTADO DE SÃO PAULO. O autor alega que era professor tempo… Ver mais

Nair Aparecida De Sousa x Greyce Consani De Oliveira

ID: 329849585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006588-42.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NAIR APARECIDA DE SOUSA

Polo Passivo:

GREYCE CONSANI DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO PALANDI YANAGA (OAB/SP 368.919) FABRICIO LOPES AFONSO (OAB/SP 180.514)

Processo 1006588-42.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1032048-02.2023.8.26.0224) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nair Aparecida de Sousa - Greyce Consani de Oliveira - Vistos. Trata-se de Ação Declaratória De Nulidade "Querela Nullitatis", proposta por NAIR APARECIDA DE SOUSA … Ver mais

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Processo nº 1017967-47.2022.8.11.0015

Maria Da Graca Girdwood Guimaraes x Mrm Incorporadora Ltda

Processo nº 1031353-14.2024.8.26.0224

Nair Aparecida De Sousa x Greyce Consani De Oliveira