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Processo nº 1008329-47.2025.8.26.0506

ID: 296083072
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008329-47.2025.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - B.F.S. - Vistos. 1. Indefiro a gratuidade de Justiça, considerando a partilha de bens pretendida, além da renda mensal da requerente declarada em valor superior a quatro salários mínimos, o que vai de encontro com a próp… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1019969-36.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELOISA MONTEIRO COSTA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISRAEL BAIA CAVALCANTE - CE411… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000197-47.2025.8.26.0506/SP AUTOR : LUCAS TOLEDO BURIN ADVOGADO(A) : PEDRO BRANDAO PAIVA (OAB SP512741) AUTOR : CRISTIANE LEMOS PESSINI BURIN ADVOGADO(A) : PEDRO BRANDAO PAIVA (OAB SP512741) DESPACHO/DECISÃO ​Vistos. Inicialmente, a teor do art. 1º, parág… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001070-47.2025.8.26.0506/SP AUTOR : SERGIO ROBERTO GARCIA ORTIZ ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTODIO (OAB MT011997O) DESPACHO/DECISÃO ​Vistos. Defiro a prioridade de tramitação , nos termos do art. 71 da Lei nº. 10.741/2003. Inicialmente, a teor do … Ver mais
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