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Resultados para "1021569-66.2024.8.26.0562" – Página 53 de 54

Processo nº 1021569-88.2022.4.01.3400

ID: 292389745
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021569-88.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1021569-88.2022.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ALBERTO JOAQUIM DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FABIO FONTES ESTILLA… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039094-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000393-28.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros R… Ver mais

Processo nº 1021569-86.2025.8.11.0000

ID: 327183843
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1021569-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: RONALDO SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: GINCODELTA INCORPORACOES LTDA, TALLADEGA - AGR… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1021569-86.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: RONALDO SILVA DOS SANTOS AGRAVADO: GINCODELTA INCORPORACOES LTDA, TALLADEGA - AGR… Ver mais
Processo 0002293-66.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1000097-29.2020.8.26.0536) (processo principal 1000097-29.2020.8.26.0536) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Julio César Carvalho Oliveira - Lucas Loiola Righetto - - Raul Finochio Ferreira da Rosa - - Nicholas Campomar Nascimento Ba… Ver mais
Processo 1015555-66.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Anália Maria Patti de Souza Varella - Vistos. Em primeiro lugar, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva (fls. 59), considerando que os entes federados possuem responsabili… Ver mais

Processo nº 1008765-66.2024.8.26.0562

ID: 277551645
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joao Carlos Vieira (OAB 40728/SP) Processo 1008765-66.2024.8.26.0562 - Usucapião - Reqte: Ivani Antonio Pikunas - Vistos. Noticia-se que a ré, que figura como titular do domínio, é falecida (fls. 105/107). Tanto o Código de Processo Civil atual (art. 110), quanto o anterior (art. 43, CPC/1973)… Ver mais

J. R. V. G. x B. P. S.

ID: 321678403
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006728-66.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - J.R.V.G. - Banco Pan S/a. - Vistos, JOSÉ ROBERTO VIEIRA GUIMARÃES ajuizou ação declaratória c.c. repetição de indébito e indenização por danos morais contra BANCO PAN S.A. Narra a inicia… Ver mais
Processo 1029426-66.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Caroline Cavalheiro Dohnal - Associação do Plano de Saude da Santa Casa de Santos - Vistos. Da preliminar de ausência de interesse de agir A preliminar confunde-se com o mérito, uma vez que trata sobre a au… Ver mais

T. S. L. x F. De A. S.

ID: 314125496
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034399-98.2023.8.26.0562 - Guarda de Família - Guarda - T.S.L. - F.A.S. - Vistos. Trata-se de ação de guarda, cumulada com pedido de liminar de guarda provisória. Preliminarmente, requereu os benefícios da justiça gratuita. No mérito, alega que, desde a separação, as visitas do pai ocor… Ver mais