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Eduardo Rocha De Souza x Junta Comercial Do Estado De Sao Paulo

ID: 327000190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0019636-07.2011.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ROCHA DE SOUZA

Polo Passivo:

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO

Intimação

Advogados:

FRANCISCO BAPTISTA NETO (OAB/SP 217.180) DEBORA SAMMARCO MILENA (OAB/SP 107.993)

Processo 0019636-07.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Suspensão - Eduardo Rocha de Souza - Junta Comercial do Estado de Sao Paulo e outro - Trata-se de ação declaratória de inexistência de ato jurídico ajuizada por EDUARDO ROCHA DE SOUZA em face da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO … Ver mais

Doralice Maria De Freitas Marciano x Facta Intermediação De Negócios Ltda

ID: 329663267

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043458-23.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DORALICE MARIA DE FREITAS MARCIANO

Polo Passivo:

FACTA INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA

Despacho

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/SP 489.411)

DESPACHO Nº 1043458-23.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Doralice Maria de Freitas Marciano - Apelado: Facta Intermediação de Negóci… Ver mais

Silvia Da Silva Souza x Latam Airlines Group S.A.

ID: 311473889

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030169-93.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) AURELIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 25.211)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1030169-93.2025.8.11.0001 CREDOR: SILVIA DA SILVA SOUZA DEVEDOR: LATAM AIRLINES GROUP S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Deixo de apresentar o relatório, forte no artigo 38 da Lei nº 9.099/95. A priori, devemos co… Ver mais

Processo nº 1035698-23.2024.8.26.0224

ID: 295757335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035698-23.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE SOUZA SIMOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONAIRA ROCHA OLIVEIRA BRUCK (OAB/SP 476.357) EDSON BRUCK PEREIRA (OAB/SP 461.608)

Processo 1035698-23.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marco Antonio de Souza Simoes - Vistos. MARCO ANTONIO DE SOUSA SIMÕES ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária em face do ESTADO DE SÃO PAULO. O autor alega ser pessoa com deficiê… Ver mais

Processo nº 1001211-27.2025.4.01.3100

ID: 300930853

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001211-27.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUTEMBERG SANTANA NUNES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/RS 50.870)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001211-27.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GUTEMBERG SANTANA NUNES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA … Ver mais

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Eduardo Rocha De Souza x Junta Comercial Do Estado De Sao Paulo

Doralice Maria De Freitas Marciano x Facta Intermediação De Negócios Ltda

Silvia Da Silva Souza x Latam Airlines Group S.A.

Processo nº 1035698-23.2024.8.26.0224

Processo nº 1001211-27.2025.4.01.3100