Tudo

Resultados para "1034769-17.2024.8.26.0506" – Página 53 de 53

Processo nº 1034769-15.2024.4.01.3200

ID: 280095937
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1034769-15.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTEN… Ver mais
Processo 0011710-17.2024.8.26.0506 (processo principal 1032416-14.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cheque - André Luís Falquetti - Isabel Cristina Machado - - Aline Machado de Oliveira - Vistos. 1) Fls. 37/43: Trata-se de impugnação oposta ao cumprimento de sentença em que alegam as e… Ver mais

Processo nº 1006231-54.2025.4.01.3308

ID: 322921727
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1006231-54.2025.4.01.3308 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO MAURICIO COSTA BARRETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE EVERALDO SOUZA BARRETO - BA23834 P… Ver mais
Intimação
Processo 1019831-17.2024.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - A.S.T.M. - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por ARANTES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - ME contra ato imputado ao SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO relatando, em suma, que teve … Ver mais

Processo nº 1034769-97.2024.8.11.0000

ID: 257573820
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034769-97.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liminar] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA… Ver mais