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Resultados para "1034769-87.2024.8.26.0224" – Página 53 de 54

Processo nº 1025429-26.2024.8.11.0002

ID: 276825813
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1025429-26.2024.8.11.0002 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Prefeito] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA … Ver mais

Processo nº 1025429-26.2024.8.11.0002

ID: 276825815
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1025429-26.2024.8.11.0002 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Prefeito] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057564-87.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Guarutelha Materiais para Construção Ltda - Apelado: Município … Ver mais
Intimação
ADV: Carla Tosi dos Santos (OAB 387752/SP) Processo 0023253-87.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edson Luiz Marino - Vistos. 1- Vista ao executado acerca da planilha apresentada (R$86.759,22) pelo prazo de 10 dias. 2 -No silêncio, ou sobrevindo concordância… Ver mais
Intimação
Processo 1059213-87.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Julia Maria Pereira dos Santos - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei no 9.099/95. Fundamento e decido. Para a análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça … Ver mais

Processo nº 0017724-87.2024.8.26.0224

ID: 302427477
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017724-87.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem condenação em custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n… Ver mais

Processo nº 1058146-87.2024.8.26.0224

ID: 335012568
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058146-87.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo Alves Barbosa - ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por DIOGO ALVES BARBOSA em face de DIEGO LEON DE CARVALHO ME - MARRA FIT, para o fim de: i) condenar… Ver mais

Processo nº 0006957-87.2024.8.26.0224

ID: 306732776
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006957-87.2024.8.26.0224 (processo principal 1008410-71.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Liminar - Mauro Cristino Calesco - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei… Ver mais
Processo 1058146-87.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo Alves Barbosa - Diego Leon de Carvalho Me - Marra Fit - réu revel - ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por DIOGO ALVES BARBOSA em face de DIEGO LEON … Ver mais
DESPACHO Nº 1034769-59.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana das Virgens Andrade Silva - Apelante: Ana das Virgens Andrade Silva Me … Ver mais
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