Resultados para "1036149-03.2022.8.26.0100" – Página 53 de 61

F. C. S. E. L. x S. M. E. E. E.

ID: 333224982

Tribunal: TJSP Órgão: 32ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058459-03.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. C. S. E. L.

Polo Passivo:

S. M. E. E. E.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDREZA DE FATIMA DE OLIVEIRA PEREIRA

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MARIO LIMBERTO NETO

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BRUNO LIMBERTO BRITO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1058459-03.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1004236-03.2022.8.26.0100

ID: 303902091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004236-03.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OLOS SYSTEMS TECNOLOGIA LTDA OLOS TECNOLOGIA E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS

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Processo 1004236-03.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Olos Tecnologia e Serviços Ltda - - Olos Systems Tecnologia Ltda - Fls. 337/338: A parte exe…

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Processo nº 1062436-03.2022.8.26.0100

ID: 307787492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062436-03.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO CONCEIçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE MORAES MARIANO

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ADRIANO RICARDO CORREIA DE SOUZA

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Processo 1062436-03.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Condominio Edificio Conceição - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incident…

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Billigran Ferreira Silva e outros x Vila Do Rodeio Empreendimentos Imobiliários E Participações Ltda

ID: 307349344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1095416-03.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BILLIGRAN FERREIRA SILVA MARIA DE FáTIMA SOUZA SILVA

Polo Passivo:

VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCONDES MARTINS

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PAULO ROGERIO DOS SANTOS

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MICHAEL DELLA TORRE NETO

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FAGNER VILAS BOAS SOUZA

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ALEXANDRE BOTTINO BONONI

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Processo 1095416-03.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Billigran Ferreira Silva - - Maria de Fátima Souza Silva - Vila do Rodeio Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA -…

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Processo nº 1087680-26.2025.8.26.0100

ID: 309372438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087680-26.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SARA MARIA JACOB DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA BETTA

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Processo 1087680-26.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1073397-03.2022.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sara Maria Jacob da Silva - Vistos. Não há nos autos prova de irre… Processo 1087680-26.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1073397-03.2022.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sara Maria Jacob da Silva - Vistos. Não há nos autos prova de irregularidade, ao menos em juízo de delibação, dos reajuste praticados pela ré no plano coletivo por adesão a que aderiu a autora, sendo prudente se aguardar resposta sobre os fatos articulados, em homenagem ao contraditório. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. I. - ADV: CINTIA BETTA (OAB 365399/SP)

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Processo nº 1087680-26.2025.8.26.0100

ID: 309372604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087680-26.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SARA MARIA JACOB DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA BETTA

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Processo 1087680-26.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1073397-03.2022.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sara Maria Jacob da Silva - Vistos. Não há nos autos prova de irre… Processo 1087680-26.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1073397-03.2022.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sara Maria Jacob da Silva - Vistos. Não há nos autos prova de irregularidade, ao menos em juízo de delibação, dos reajuste praticados pela ré no plano coletivo por adesão a que aderiu a autora, sendo prudente se aguardar resposta sobre os fatos articulados, em homenagem ao contraditório. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente a esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. I. - ADV: CINTIA BETTA (OAB 365399/SP)

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Celina Carvalho Dos Santos x Marco Antonio Dias

ID: 312342199

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1139357-03.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CELINA CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DIAS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO DEOLINDO DE SOUZA

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ISABEL CRISTINA MACIEL SARTORI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1139357-03.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1139357-03.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Celina Carvalho dos Santos - Apelado: Marco Antonio Dias - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. CONTRATO VERBAL. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. DESCABIMENTO. I. CASO EM EXAME1. TRATA-SE DE RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA RÉ EM AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA, EM FACE DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, DECRETANDO O DESPEJO E CONDENANDO A LOCATÁRIA AO PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DE ABRIL DE 2022, NO VALOR DE R$16.000,00, ATÉ A DESOCUPAÇÃO, ALÉM DE DESPESAS DE CONSUMO E IPTU, COM CORREÇÃO E JUROS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) DEFINIR O ACERTO QUANTO AO VALOR DO ALUGUEL RECONHECIDO NA R. SENTENÇA; E (II) SE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IPTU PODE SER IMPOSTA À LOCATÁRIA.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. O CONTRATO VERBAL COMPROVADO, JUSTIFICANDO A AÇÃO DE DESPEJO.4. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE A COMPROVAR A RELAÇÃO LOCATÍCIA, BEM COMO O INADIMPLEMENTO DE PARTE DOS ALUGUERES E DEMAIS ENCARGOS LOCATÍCIOS.5. SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU QUE FEZ EXPRESSA MENÇÃO À CONDUTA DO LOCADOR QUE DURANTE LONGO TEMPO ACEITOU OS VALORES DOS LOCATIVOS SEM RESSALVAS, CONSIDERANDO QUE, SOMENTE APÓS A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL É QUE A QUANTIA DE R$16.000,00 SERIA DEVIDA.6. DÉBITOS RELATIVOS AO IPTU QUE, NO CASO DOS CONCRETO, É ENCARGO ATRIBUÍDO À LOCATÁRIA, SENDO CERTO QUE O DOUTO MAGISTRADO SINGULAR ADMITIU A COBRANÇA PRETENDIDA PELO LOCADOR, EXCLUINDO AQUELES EFETIVAMENTE COMPROVADOS NOS AUTOS PELA ADVERSA.IV. DISPOSITIVO.7. ARGUMENTOS RECURSAIS DA LOCATÁRIA INSUFICIENTES PARA DESCO

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Processo nº 1125680-03.2022.8.26.0100

ID: 276807715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1125680-03.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MERCADOPAGO.COM REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 1125680-03.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Fls. 270/272: Realizado …

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Yuri Henrique Santos Dias x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada

ID: 330264358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058265-03.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

YURI HENRIQUE SANTOS DIAS

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Intimação

Advogados:

ROBERTO ALVES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1058265-03.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Yuri Henrique Santos Dias - ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO…

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Processo nº 0047622-03.2022.8.26.0100

ID: 335198016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0047622-03.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NOVA PORTIFÓLIO PARTICIPAÇÕES S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0047622-03.2022.8.26.0100 (processo principal 1092054-66.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - NOVA PORTIFÓLIO PARTICIPAÇÕES S/A. - Vistos. 1. Expeça-se ML…

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