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Resultados para "1036154-12.2024.8.26.0114" – Página 53 de 54

ADV: Antonio Carlos Acioly Filho (OAB 37790/DF), Aline Portela Bandeira (OAB 459712/SP), Thiago de Lima Vaz Vieira (OAB 41982/DF) Processo 1054293-12.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. S. da S. - Vistos, Alega o autor que em 22/07/2021 ajuizou ação para reconhecimento de união es… Ver mais
Intimação
ADV: Cícero Ramos Chaves (OAB 444855/SP) Processo 1510872-12.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: B. H. P. M. - Vistos. Concedo ao(s) réu(s) os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no arti… Ver mais
Intimação
ADV: Stephanie Lais Fernandes Oliveira Silva (OAB 427603/SP), S. Fernandes Sociedade Individual de Advocacia (OAB 50710/SP) Processo 1057009-12.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafaela Fernandes Narciso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fu… Ver mais
Intimação
ADV: Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Processo 1046436-12.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Robson Andre Rodrigues Ribeiro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É com… Ver mais
Processo 1024417-12.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sompo Consumer Seguradora S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Trata-se de ação regressiva proposta por HDI Seguros do Brasil S.A., em face da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL, visan… Ver mais
ADV: Tatiana Oliver Pessanha (OAB 262766/SP), Marcos de Sousa Santos (OAB 393013/SP) Processo 1008024-12.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Ramalho, Ana Paula Rodrigues Ramalho - Reqdo: Severino Eloi Pereira Junior Mecanica Cv - Ante o exposto, julgo extinto o p… Ver mais
Processo 1056718-12.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Destaque Terceirização de Serviços Prediais Ltda Epp - Condominio Edifício Residencial Village Louisiana - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE… Ver mais
Intimação
ADV: Diogo Brittes da Luz (OAB 46939/RS) Processo 0008827-12.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: 3B LOGISTICA E TERRAPLENAGEM LTDA ME - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial para condenar a ré ao … Ver mais
Intimação
Processo 1031595-12.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - L.F.A.P. - S.S.C.E.S.E.E. e outros - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, rejeito as preliminares e julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução. Sem sucumbência por for… Ver mais
Processo 1056233-12.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1056231-42.2024.8.26.0114) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Claudio de Souza e Souza - DECOLAR.COM LTDA - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Códi… Ver mais
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