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Processo nº 0014409-16.2023.8.26.0053

ID: 278804650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014409-16.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALMIR DE PáULA TROVãO ANTONIO CARLOS DURIGAN ANTONIO MARINELLI ARTHUR DA SILVA ARTUR DA SILVA JUNIOR AVELINO DE OLIVEIRA BARBARA JENNIFER FARIA CLAUDIO MAURíCIO SANTOS DANIEL FERNANDES FARIA EWERSON DE OLIVEIRA ARRUDA FRANCISCO ABELARDO CONTE LIMA FRANCISCO FREDERICO SANTOS ISRAEL QUINTILIANO DE CASTRO JOãO DE CAMARGO JOãO FERNANDES FARIA JORGE VIEIRA JOSé LIRALCIO PEREIRA DOMINGUES JOSé ROBERTO FACHIM JOSé TARCIZIO PIRES ORLANDO SILVA DE OLIVEIRA OSMIL DE JESUS BICUDO CASSANIGA OSVALDO FERREIRA REVALDO ROXO DE SOUZA ROGELIO LOURENçO NETO SALATIEL LIMA DOS SANTOS SANTO LAZARINI SEBASTIãO ARTAL SEBASTIãO MENDONSA FIGUEIREDO SILTON DE OLIVEIRA VALDEMAR COSTA VALDEMIR SOARES VALMIR CARLOS DA FONSECA WILLIANS DE CARLO FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

ADV: Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP) Processo 0014409-16.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Claudio Maurício Santos,… Ver mais

Processo nº 1081797-16.2023.8.26.0053

ID: 278815668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1081797-16.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA DE ALMEIDA EDUARDO FRANCA RANGEL ELINA DE SIQUEIRA ERBOLATO INES MARIA DA CUNHA CARVALHO JOSE CARLOS ZANETTE LEYDE YOKO MIZOBUCHI SAWADA LUCIMARA ZANETTI CAMARGO ALGARVE LUPERCIO ANTONIO BENETTI MARIA INES DUARTE DA SILVA SONIA MARIA DE JESUS DAMILANO DE OLIVEIRA VANDA LUCIA CALDEIRA ROSA VIRGINIA TEREZINHA DE JESUS ZOLIO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB/SP 329.796)

ADV: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP) Processo 1081797-16.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Lupercio Antonio Benetti, Celia Maria de Almeida, Eduardo Franca Rangel, Elina de Siqueira Erbolato, Ines Maria da Cunha Carvalho, Jose Carlos … Ver mais

Processo nº 1048720-16.2023.8.26.0053

ID: 323643524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048720-16.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SOUZA EUNICE ALVES PEREIRA GAVA MIRIAM RITA OLIMPIO MACENA SUELY REGINA DE FARIAS VILMA TEOBALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB/SP 344.044)

Processo 1048720-16.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Maria de Souza - - Eunice Alves Pereira Gava - - Miriam Rita Olimpio Macena - - Suely Regina de Farias - - Vilma Teobaldo dos Santos - Vistos. Tempestivo e sendo … Ver mais

Processo nº 1009047-16.2023.8.26.0053

ID: 332862146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009047-16.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CáSSIA SILVEIRA DA SILVA CLISEIDE BOMBARDA MILHOSSI IRACEMA ELVIRA BERTONI SANCHES MARIA APARECIDA BORDON MARIA CéLIA DE SOUZA LIMA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB/SP 131.812) DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB/SP 105.648)

Processo 1009047-16.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cássia Silveira da Silva - - Iracema Elvira Bertoni Sanches - - Maria Aparecida Bordon - - Maria Célia de Souza Lima Carvalho - - Cliseide Bombarda Milhossi - Vistos. Intimada a apresenta… Ver mais

Martucci Melillo Advogados Associados x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 332842125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0038174-16.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE TRENTINI PENNA (OAB/SP 495.961) TAÍS FERNANDA FRANCO LEME (OAB/SP 507.511) RAFAEL ALVES DE MENEZES (OAB/SP 415.738) MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO (OAB/SP 259.226) MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB/SP 371.279) LARISSA BORETTI MORESSI (OAB/SP 188.752) JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB/SP 148.615) ISABELLA PEREIRA PETRILLI DA ROCHA FROTA (OAB/SP 182.446) GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) GLENDA FERNANDA FERREIRA RAPELLO (OAB/SP 487.493) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735) BRYAN BERTOLDI DE OLIVEIRA (OAB/PR 119.467) ANA CAROLINA FESCINA MORESSI (OAB/SP 467.731)

Processo 0038174-16.2023.8.26.0053 (processo principal 0615275-97.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando a manifestação de fl. 64, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, c… Ver mais

Processo nº 1075880-16.2023.8.26.0053

ID: 332835229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075880-16.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HARIADINA MARIA DOS SANTOS ALENCAR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANILDES BISPO DE SOUZA VATIERI (OAB/SP 336.089) FABIA MASCHIETTO (OAB/SP 160.381) ANDREA SPINELLI MILITELLO GONÇALVES NUNES (OAB/SP 154.213)

Processo 1075880-16.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Hariadina Maria dos Santos Alencar da Silva - Apresentada (s) APELAÇÃO(ÕES). Efeitos e admissibilidade apenas no E. TJSP (artigo 1010 do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 1… Ver mais

Processo nº 0017513-16.2023.8.26.0053

ID: 332951453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017513-16.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VICTóRIA SPORTS E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUTTILE & VACISKI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 25.665) PEDRO HENRIQUE PONTAROLO ZAITHAMMER (OAB/PR 71.081) MARCIO JONES SUTTILE (OAB/SP 193.517) LEONARDO MOREIRA (OAB/PR 55.023) JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB/SP 191.692) GILSON VACISKI BARBOSA (OAB/SP 277.760)

Processo 0017513-16.2023.8.26.0053 (processo principal 1061951-52.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Victória Sports e Eventos Ltda - Vistos. Fls. 139/140: Defiro o levantamento requerido em favor da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO refe… Ver mais

Processo nº 1036207-55.2024.4.01.3304

ID: 310098195

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036207-55.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KELIANE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL (OAB/BA 48.161) JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS (OAB/BA 48.621)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1036207-55.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELIANE SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para defer… Ver mais

Processo nº 0008880-16.2023.8.26.0053

ID: 301347645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008880-16.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA RITA DE SOUZA PRIETO DEMERVAL MASCARIN DIANA MARIA AUDE BRITO LUCIANE CRISTINA FONSECA DE AZEVEDO MARIA APARECIDA JANA MARLENE DE SOUZA PONTEDURA MANOEL NEUSA DO PRADO FRANCISCO OSWALDO DE ANDRADE FILHO SIDNEY DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB/SP 206.949) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735)

Processo 0008880-16.2023.8.26.0053 (processo principal 0003984-18.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida Jana - - Diana Maria Aude Brito - - Oswaldo de Andrade Filho - - Neusa do Prado Francisco - - Demerval Masc… Ver mais

Processo nº 0015621-04.2025.8.26.0053

ID: 292378876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015621-04.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUZINETE PEREIRA SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER ANDRIETTA (OAB/SP 138.847)

Processo 0015621-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1054734-16.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Luzinete Pereira Santana - Vistos. Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se a baixo dos autos principais, n… Ver mais

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