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Processo nº 1038706-58.2025.8.26.0002

ID: 323374390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1038706-58.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VIVAZ TRANSAMéRICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA ESTERIANO ISQUIERDO

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Processo 1038706-58.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vivaz Transamérica - V I S T O S. Fl. 94: Recebo a emenda ao pedido inicial. Anote-se o novo…

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Tayan Modas Ltda. x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 327036951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014192-58.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TAYAN MODAS LTDA.

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. CIELO S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FREIRE GALLUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014192-58.2025.8.26.0002 (processo principal 1101438-46.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tayan Modas Ltda. - Cielo S.A. - - Ban…

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Processo nº 1044720-58.2025.8.26.0002

ID: 328386959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044720-58.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ZIGPAY MEIOS DE PAGAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO RAIMUNDINI GONÇALVES

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Processo 1044720-58.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Zigpay Meios de Pagamentos S.a. - Vistos. Fls. 128/129: Recebo a emenda à inicial. Anote-se o novo valor da causa informado,…

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Processo nº 1055099-58.2025.8.26.0002

ID: 329537276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1055099-58.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANGéLICA FELIX RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

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Processo 1055099-58.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Angélica Felix Rodrigues - Vistos. No prazo de quinze dias, comprove a autora, de mane…

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Processo nº 1036766-02.2025.8.26.0053

ID: 301087014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036766-02.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA TOLEDO VICENTE

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RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036766-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Kleber Fernando Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 175/176: Trata-se de EMBARGOS DE D… Processo 1036766-02.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Kleber Fernando Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 175/176: Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO contra sentença de fls. 162/164 alegando omissão. DECIDO. Conheço dos embargos nos termos do artigo 1.022 do CPC, bem como vislumbro razão à parte embargante, de modo que a decisão combatida necessita de reparo. Pelo exposto, ACOLHO os embargos opostos para corrigir a decisão sentença embargada nos seguintes termos: Sobre a correção monetária, o pedido se mostra improcedente, haja vista que a impetrante não pode se prejudicar por algo que ela não deu causa demora no registro seja lá qual motivo for. No caso, a compra aconteceu em abr/2025 e, até o presente momento, não conseguiu fazer a transferência da propriedade imobiliária, uma vez que se cobra o imposto sobre o VVR. Ocorre que, por mais que a correção monetária seja ajustes financeiros com fito de se demonstrar o poder de compra atualizado da moeda corrente, não se pode negar o impacto que haverá no pagamento do tributo, haja vista que, com a demora, o benefício será do ente tributante. Com efeito, a mora no pagamento traz o preço do negócio base de cálculo do tributo ajustado para a presente data, majorando o valor e, por óbvio, majorando a base de cálculo do ITBI. Como o empecilho não foi causado pelo contribuinte (impetrante), mas pelo credor (impetrado), acolher a tese da Prefeitura traria benefício exclusivo a ela, que poderia ser tentada a continuar agindo contra a jurisprudência e os julgados da Corte Superior, permitindo que o passar do tempo promovesse a obrigatoriedade da correção monetária. Desta forma, a fixação do preço do negócio sem qualquer reajuste deve ser a forma justa de se decidir. No mais, mantenho a sentença inalterada. Intime-se. - ADV: RENATA TOLEDO VICENTE (OAB 143733/SP), RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB 163116/SP)

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José Edson Ramalho Dos Santos x Goldkar Veículos Ltda e outros

ID: 306708153

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2187285-34.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDSON RAMALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

GOLDKAR VEíCULOS LTDA MC MULTIMARCAS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ARTHUR BICUDO FURLANI

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FABRICIO CASTALDELLI DE ASSIS TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2187285-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rafael Lacerda De Oliveira x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 308931748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009730-58.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LACERDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

RAFAEL LACERDA DE OLIVEIRA

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MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 0009730-58.2025.8.26.0002 (processo principal 1003826-74.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Rafael Lacerda de Oliveira - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO …

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Amil Assistência Médica Internacional S/A x Re Vilhena Serviços Integrados De Consultoria Ltda

ID: 295346578

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2174120-17.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Polo Passivo:

RE VILHENA SERVIçOS INTEGRADOS DE CONSULTORIA LTDA

Distribuídos

Advogados:

GRAZIELE RODRIGUES CLAUDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO YAMIN FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 2174120-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0015162-58.2025.8.26.0002

ID: 310961815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNIP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015162-58.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015162-58.2025.8.26.0002 (processo principal 0001984-13.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Diante do pagamento voluntário realizado às…

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Processo nº 1006502-58.2025.8.26.0002

ID: 293137448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006502-58.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. A. C. DO N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREZA RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006502-58.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.A.C.N. - Vistos. O requerido foi citado por hora certa (fls. 95). Foi expedida carta dando-lhe ciência do processo (fls. 99)…

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