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Resultados para "1054769-11.2024.8.26.0224" – Página 53 de 53

Processo 0017354-11.2024.8.26.0224 (processo principal 1040138-96.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Regiane Alves de Alencar Ramos - SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juiza… Ver mais
Intimação
Processo 1058101-25.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Indústria e Comercio de Evaporadores Refrio Ltda - Vistos. 1 - Inicialmente, defiro o ingresso da FESP no presente feito na qualidade de assistente litisconsorcial, nos termos do artigo 7º, inciso II,… Ver mais
Processo 0013990-94.2025.8.26.0224 (processo principal 0009206-11.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Francisco de Assís dos Santos - - Mlf Serviços de Engenharia Eireli - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível … Ver mais
Processo 1024001-05.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Tio Braz Alimentos Ltda. - Rp Comercio de Copiadoras Epp - É, no que importa, o relatório. Decido. No tocante à preliminar de continência, verifico que a presente ação já está apensada ao processo de nº 1024990-11.202… Ver mais
Processo 0015018-97.2025.8.26.0224 (processo principal 1057970-11.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luiz Diego dos Santos Silva - - Danielle Cristina da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Ju… Ver mais
Intimação
Processo 0011437-11.2024.8.26.0224 (processo principal 1006573-78.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Donizeti Paulino da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oposta por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A e… Ver mais

Processo nº 1046621-11.2024.8.26.0224

ID: 312222505
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046621-11.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.C. - A citação é ato indispensável para a validade do processo, segundo o disposto no artigo 239 do CPC. Por tal razão, o cumprimento das formalidades necessárias é um pressuposto de validade para a relação ju… Ver mais
Processo 0005132-11.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Márcia Ferreira Sato - BANCO PAN S.A. - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - VISTOS. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido… Ver mais