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Icomon Tecnologia Ltda x Rivaneide Francisca De Lima

ID: 304118698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0053899-35.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA

Polo Passivo:

RIVANEIDE FRANCISCA DE LIMA

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ONIAS MARCOS DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0053899-35.2022.8.26.0100 (processo principal 1089883-34.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Icomon Tecnologia Ltda - Rivaneide Francisca de Lima - …

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Cei Consultores Associados & Empreendimentos Imobiliarios - Eireli x Claudio Silvestre Sinckevicius e outros

ID: 298115792

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1050865-35.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CEI CONSULTORES ASSOCIADOS & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI

Polo Passivo:

CLAUDIO SILVESTRE SINCKEVICIUS OTHON OSCAR ICASATI

Intimação de acórdão

Advogados:

FATIMA REGINA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO PINHEIRO FRANCO CROCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO BAETA IPPOLITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050865-35.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050865-35.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cei Consultores Associados & Empreendimentos Imobiliarios - Eireli - Apelado: Claudio Silvestre Sinckevicius e outro - Apelado: Othon Oscar Icasati - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIFERENÇAS ENTRE VALORES RECEBIDOS E REPASSADOS A TÍTULO DE ALUGUÉIS. DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS RÉUS. DESCOMPASSO ENTRE OS VALORES DECLARADOS PELOS LOCATÁRIOS E PELA ADMINISTRADORA. APELANTES QUE NÃO COMPROVARAM OS VALORES EFETIVAMENTE RECEBIDOS DOS LOCATÁRIOS. DOCUMENTAÇÃO QUE EVIDENCIA A OCORRÊNCIA DE PAGAMENTOS NÃO REPASSADOS AOS LOCADORES. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA PARA A NEGATIVA DE REPASSES. NECESSIDADE DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS. INCLUSÃO DOS AUTORES NA MALHA FINA DA RECEITA FEDERAL. DANO EMERGENTE COMPROVADO. HONORÁRIOS EXTRAJUDICIAIS PARA ADVOGADA QUE REPRESENTOU OS AUTORES. CONDENAÇÃO CABÍVEL. INAPLICABILIDADE DOS PRECEDENTES SOBRE HONORÁRIOS CONTRATUAIS EM AÇÃO JUDICIAL. HONORÁRIOS COBRADOS QUE SE REFEREM A ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL, ESTRANHA AO PRESENTE PROCESSO. COBRANÇA QUE SERIA INDISCUTÍVEL CASO SE TRATASSE DE CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA A QUALQUER PROFISSIONAL. INEXISTÊNCIA DE RAZÕES PARA TRATAMENTO DESIGUAL AO PAGAMENTO FEITO A ADVOGADO. VALOR DE R$ 9.000,00 PAGO A TÍTULO DE PROCEDIMENTO DE USUCAPIÃO. ALEGAÇÃO DE QUE O PAGAMENTO SE REFERIA À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS. PRESTAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. RESTITUIÇÃO DEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. QUEBRA DE CONFIANÇA CONTRATUAL E CONDUTA DOLOSA DOS ADMINISTRADORES. INCLUSÃO DOS APELADOS NA “MALHA FINA”. INDENIZAÇÃO FIXADA EM VALOR ADEQUADO (R$ 10.000,00 POR COAUTOR). RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO

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Hadar Beila Wajchenberg e outros x Deutsche Lufthansa Ag

ID: 294863053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027354-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HADAR BEILA WAJCHENBERG ILANIT YAISH WAJCHENBERG LIOR AVRAHAM LEIB WAJCHENBERG MICHAL SARAH WAJCHENBERG SHARON WAJCHENBERG

Polo Passivo:

DEUTSCHE LUFTHANSA AG

Intimação

Advogados:

HÉLVIO SANTOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR ZEGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0027354-20.2025.8.26.0100 (processo principal 1086173-35.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Ilanit Yaish Wajchenberg - - Sharon Wajchenberg - - Hadar Beila Wajchen…

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Manoel Pereira De Souza x Banco Do Brasil S/A

ID: 291480095

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1136807-35.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MAURO DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1136807-35.2022.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Aline Ribas Brito Andrade e outros x Tereza Yukie Kamado Okamoto

ID: 312910721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1032726-35.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALINE RIBAS BRITO ANDRADE FABIANE ANDRADE MARQUES FABIO ANDRADE MARQUES FERNANDA ANDRADE MARQUES LUCIANO GREGóRIO DA SILVA

Polo Passivo:

TEREZA YUKIE KAMADO OKAMOTO

Intimação

Advogados:

TARSO DA COSTA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLI APARECIDA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA DUSCHITZ SEGATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032726-35.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fabio Andrade Marques - - Aline Ribas Brito Andrade - - Fernanda Andrade Marques - - Luciano Gregório da Silva - - Fabi…

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Tortoro, Madureira E Ragazzi Sociedade De Advogados x Roberto Mesquita De Paiva

ID: 317481331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002675-53.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TORTORO, MADUREIRA E RAGAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

ROBERTO MESQUITA DE PAIVA

Intimação

Advogados:

MARCIO VILAS BOAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002675-53.2025.8.26.0003 (processo principal 1124294-35.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Tortoro, Madureira e Ragazzi Sociedade de Advogados - Roberto…

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Sanches Advogados Associados x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 327009262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043202-35.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SANCHES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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LIA MARA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ASSIS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1043202-35.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sanches Advogados Associados - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Diante do t…

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Jecivalda Maria Da Silva x Angelo Rodrigues Boscarioli e outros

ID: 335649692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1033211-35.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JECIVALDA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

ANGELO RODRIGUES BOSCARIOLI ELAINE APARECIDA MARTINS BOSCARIOLI

Intimação

Advogados:

RICARDO MARCONDES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO PALASON BOREGGIO

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DANILO FERREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033211-35.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jecivalda Maria da Silva - Angelo Rodrigues Boscarioli - - Elaine Aparecida Martins Boscarioli - PREFEITURA M…

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Marcelino Moreira Neto x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 337673409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003769-70.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCELINO MOREIRA NETO

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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D.A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0003769-70.2024.8.26.0100 (processo principal 1082099-35.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Marcelino Moreira Neto - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Inves…

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Banco Sofisa S/A x Lbl Implantes Ltda

ID: 304256038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1074048-35.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SOFISA S/A

Polo Passivo:

LBL IMPLANTES LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA RITA SOBRAL GUZZO

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MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR

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KAREN CHRYSTIN SCHERK CICCACIO

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ESTARDISLAU LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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Processo 1074048-35.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Lbl Implantes Ltda e outro - Vistos. Defiro expedição de ofício e termo de penhora de… Processo 1074048-35.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A - Lbl Implantes Ltda e outro - Vistos. Defiro expedição de ofício e termo de penhora determinando que a fintech destinatária (i) informe se a LBL IMPLANTES LTDA, CNPJ nº 09.054.308/0001-94; LETICIA ALVES LOURENÇO SOUZA, CPF nº 535.677.618-70 possuem (ou já possuiram) crédito em conta de qualquer natureza (inclusive bolsão), direitos creditórios de qualquer natureza, presentes ou futuros, e, caso positivo imediatamente indisponibilize tais ativos (presentes e futuros) e (ii) deposite perante este D. Juízo os créditos encontrados, porquanto penhorados em favor do exequente. O ofício deverá ser encaminhado à ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FINTECHS, determinando que esta notifique todas as fintechs que compõem a sua associação acerca da decisão. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário) a presente servirá de ofício, devendo o procurador da parte interessada, sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, no site do Tribunal de Justiça obter cópia da decisão com a respectiva assinatura digital e diretamente, encaminhá-lo ao órgão competente, comprovando-se nos autos em 05 (cinco) dias. A resposta do ofício deverá ser realizada através de petição eletrônica nos próprios autos ou encaminhada diretamente ao advogado da parte interessada que juntará aos autos somente respostas positivas em atenção aos princípios da celeridade e cooperação processual (art. 6 º do CPC). Neste mesmo sentido, caso as respostas sejam enviadas diretamente à Serventia do Juízo, deverão ser juntadas aos autos somente aquelas que forem positivas. Intime-se. - ADV: KAREN CHRYSTIN SCHERK CICCACIO (OAB 219364/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), ESTARDISLAU LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 395911/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP)

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