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Processo nº 1500569-40.2025.8.26.0360

ID: 327039675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500569-40.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. G.

Intimação

Advogados:

JOSE MARTINI JUNIOR (OAB/SP 263.069)

Processo 1500569-40.2025.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.D.G. - Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público contra MÁRCIO DONIZETE GALDINO, já qualificado nos autos, sob a acusação de prática de conduta tipificada no art. 129, § 13 e… Ver mais

Marcos Sergio Ferraz x Guilherme Barros Da Silva

ID: 304344934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013532-94.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SERGIO FERRAZ

Polo Passivo:

GUILHERME BARROS DA SILVA

Intimação

Advogados:

HEVELEN QUETLEN OLINDINA SOARES (OAB/SP 448.938)

Processo 1013532-94.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Sergio Ferraz - Guilherme Barros da Silva - réu revel - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação para o fim de condenar GUILHERME BARROS DA SILVA a … Ver mais

Anderson Peres Vilas Boas x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda. e outros

ID: 302629623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061062-94.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PERES VILAS BOAS

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) CLAYTON SCHIAVI (OAB/SP 172.871)

Processo 1061062-94.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Peres Vilas Boas - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda. - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Fls. 385/386: com razão o autor embargante, uma vez que não constou do dispositiv… Ver mais

Raquel Rodrigues Marangoni x Companhia De Gás De São Paulo Comgás

ID: 308787340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1058831-94.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL RODRIGUES MARANGONI

Polo Passivo:

COMPANHIA DE GáS DE SãO PAULO COMGÁS

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) AMIR MOURAD NADDI (OAB/SP 318.496)

Processo 1058831-94.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Raquel Rodrigues Marangoni - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais e mater… Ver mais

Célia Maria De Sousa Arruda x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 292950293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019352-94.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CéLIA MARIA DE SOUSA ARRUDA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO GARCIA VIRIATO (OAB/SP 514.735) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ADRIANO CAMPOS COSTA (OAB/CE 10.284)

Processo 1019352-94.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Célia Maria de Sousa Arruda - Banco Agibank S.A. - - Qi Sociedade de Credito Direto S.a - Vistos. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, digam as partes acerca da possibilidade da realização de audiência de concili… Ver mais

Geralda Da Silva Lopes x Paraná Banco S/A

ID: 275991221

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1043796-94.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GERALDA DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245) JAIME DIAS MENDES (OAB/SP 206.798)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043796-94.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Geralda da Silva Lopes - Recorrido: Paraná Banco S/A - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INO… Ver mais

Izamara Fernanda Silva Fernandes Dos Santos e outros x Associação Beneficiente Jesus Jose E Maria (Hospital Maternindade Jesus Jose E Maria)

ID: 332780220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052332-94.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IZAMARA FERNANDA SILVA FERNANDES DOS SANTOS SAULO GABRIEL FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BENEFICIENTE JESUS JOSE E MARIA (HOSPITAL MATERNINDADE JESUS JOSE E MARIA)

Intimação

Advogados:

THAIS BERTELLE BORGES GONÇALVES (OAB/SP 391.178) RAFAELA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB/SP 360.594) IVANI PEREIRA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB/SP 90.816)

Processo 1052332-94.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izamara Fernanda Silva Fernandes dos Santos - - Saulo Gabriel Fernandes dos Santos - Associação Beneficiente Jesus Jose e Maria (Hospital Maternindade Jesus Jose e Maria) e outro - Vistos. Rejeito a preli… Ver mais

Processo nº 1500569-49.2023.8.26.0606

ID: 293178879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-49.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON TADEU GUILHERME (OAB/SP 358.123) GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB/SP 369.295)

Processo 1500569-49.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO SILVA DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Proceda-se a devida anotação no sistema informatizado do Tribunal de Justiça quanto ao v. Acórdão de páginas 180/185. I - Conforme… Ver mais

Processo nº 1500569-49.2023.8.26.0606

ID: 293180655

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500569-49.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON TADEU GUILHERME (OAB/SP 358.123) GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB/SP 369.295)

Processo 1500569-49.2023.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO SILVA DE SOUZA - Juiz(a) de Direito Dr(a). HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA Vistos. Proceda-se a devida anotação no sistema informatizado do Tribunal de Justiça quanto ao v. Acórdão de páginas 180/185. I - Conforme… Ver mais

Processo nº 2152459-79.2025.8.26.0000

ID: 278351222

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2152459-79.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO RIBEIRO DE SOUZA RAFAEL DE FRANçA MELO PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL DE FRANÇA MELO PEREIRA (OAB/SP 148.043)

DESPACHO Nº 2152459-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Vicente - Paciente: Joao Pedro Ribeiro de Souza - Impetrante: Rafael de França Melo P… Ver mais

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