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Resultados para "4003669-68.2025.8.26.0114" – Página 53 de 56

Processo nº 1019367-68.2025.8.26.0114

ID: 319082798
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019367-68.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.N.S. - Vistos. Fls. 54: recebo como emenda à inicial. Anote-se e observe-se. Concedo a gratuidade processual à parte autora. Para a audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 26/08/2025 às 15:45h, que será real… Ver mais

Processo nº 1011995-68.2025.8.26.0114

ID: 277273272
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1011995-68.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Maura de Sá - Vistos. Ciência do retorno dos autos para esta vara. Defiro a tramitação prioritária do feito, na forma do Artigo 1.048 do Código de Processo Civil. 1) Nece… Ver mais

Processo nº 1022277-68.2025.8.26.0114

ID: 309972702
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022277-68.2025.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - Vistos. Nos termos do art. 2º, § 2º do Decreto mencionado, a mora decorrerá do simples vencimento do prazo para pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com av… Ver mais
Processo 1012577-68.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Alice Fernandes Henrique - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim… Ver mais
Intimação
Processo 1030522-68.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Julio Cesar Sarmento - Vistos. 1. No que tange ao pedido de tutela antecipada, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, é imprescindível a presença concomitante da p… Ver mais
Intimação
Processo 1023247-68.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Patrícia Patapoff - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado… Ver mais
Intimação
Processo 1026157-68.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Cícero da Silva - Vistos. Em havendo pedido de justiça gratuita, postergo sua apreciação para a fase de interposição de recurso, se o caso, devendo a parte interessada reiterar seu p… Ver mais
Processo 1013741-68.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Celina Maria Harbeck Bernardes - - Lydia Harbeck Bernardes - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIA… Ver mais

Processo nº 1028679-68.2025.8.26.0114

ID: 316153616
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028679-68.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Analy Velloso da Silva Vieira - Vistos. Não se pode olvidar que a antecipação dos efeitos da tutela constitui medida excepcional - dada a sua natureza de providência satisfativa - somente cabível se … Ver mais
ADV: Cinthia da Silva Pereira (OAB 166950/MG), Daniel Barbosa Santos (OAB 13147/DF) Processo 1000161-68.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Vitor Selicani de Aguiar - Reqdo: Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos Cebraspe - An… Ver mais
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