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Resultados para "5003178-57.2023.4.04.7002" – Página 53 de 53

Processo nº 5001539-17.2025.4.03.0000

ID: 295689289
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001539-17.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: GLORIA DE FATIMA COSTA CAIRES Advogado do(a) AGRAVADO: CLEONICE MARIA… Ver mais

Processo nº 5003178-04.2025.8.24.0113

ID: 315202844
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003178-04.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : THIAGO DAVI RABELO ADVOGADO(A) : HENRIQUE PASSARELI BRAUS (OAB SC047910) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução proposta por THIAGO DAVI RABELO em face de VICTOR HUGO SILVA . I. Em atenção à ordem de preferência disposta no art. 83… Ver mais

Processo nº 5032881-59.2025.4.04.7100

ID: 326317956
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5032881-59.2025.4.04.7100/RS INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por FERNANDA MOCELLIN CONTE contra ato atribuído ao PRESIDENTE da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , ao Presidente do FUNDO NACIONAL DE … Ver mais

Processo nº 5032881-59.2025.4.04.7100

ID: 326134384
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5032881-59.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : FERNANDA MOCELLIN CONTE ADVOGADO(A) : EDUARDO DELLA GIUSTINA RODRIGUES (OAB RS097361) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por FERNANDA MOCELLIN CONTE contra ato atribuído ao PRESIDENTE da CAIXA ECONÔM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5003178-47.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Anul… Ver mais

Processo nº 5003350-49.2021.4.03.6144

ID: 262754056
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003350-49.2021.4.03.6144 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ELDORADO INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) APELADO: DANIEL… Ver mais

Processo nº 5010164-66.2025.8.08.0000

ID: 327568316
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PROCESSO Nº 5010164-66.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO.. AGRAVADO: JEFFER… Ver mais

Processo nº 5000172-63.2022.4.03.6110

ID: 280465574
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000172-63.2022.4.03.6110 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: BERICAP DO BRASIL LTDA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do… Ver mais

Processo nº 5003178-77.2022.4.02.5117

ID: 317194796
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5003178-77.2022.4.02.5117/RJ RECORRENTE : GERSON MARINS DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : SERGIO RODRIGUES LIMA (OAB RJ200785) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA 1.1. O autor ajuizou ação em que pede a revisão do benefício que recebe para (i) que seja incluído o período de 01/12… Ver mais

Processo nº 5003178-06.2024.4.02.5118

ID: 316919456
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5003178-06.2024.4.02.5118/RJ RECORRENTE : RUBENS MARTINIANO DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO LEONARDO SILVA BARBOSA (OAB RJ203147) ADVOGADO(A) : THIAGO CASSEMIRO DE PAULA (OAB RJ244851) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR T… Ver mais