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Processo nº 5007792-71.2024.4.04.7002

ID: 325972278

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: Destinação de Bens Apreendidos Nº Processo: 5007792-71.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE CAMARAO (OAB/PR 90.380)

Destinação de Bens Apreendidos Nº 5007792-71.2024.4.04.7002/PR INTERESSADO : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE TOLEDO E REGIAO LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIO HENRIQUE CAMARAO DESPACHO/DECISÃO A apreensão do veículo de placas QAD9J39, encontrado em p… Ver mais

Processo nº 5003707-51.2024.4.03.6329

ID: 261387442

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003707-51.2024.4.03.6329

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALICE GOES DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

MAGDA TOMASOLI (OAB/SP 172.197)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003707-51.20… Ver mais

Processo nº 5003707-51.2024.4.03.6329

ID: 261387368

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003707-51.2024.4.03.6329

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALICE GOES DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

MAGDA TOMASOLI (OAB/SP 172.197)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Juizado Especial Federal Cível de Bragança Paulista Av. dos Imigrantes, 1411, Jd. América, Bragança Paulista - CEP 12902000 Telefone: (11)34048700 E-mail: bragan-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003707-51.20… Ver mais

Processo nº 5004479-94.2024.8.08.0006

ID: 317518431

Tribunal: TJES Órgão: Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004479-94.2024.8.08.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSTRUIL-CONSTRUCAO,MONTAGEM E MAO DE OBRAS EM GERAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

JOSE LOUREIRO OLIVEIRA (OAB/ES 3.972)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Rua Osório da Silva Rocha, 33, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5004479-94.2024.8… Ver mais

Processo nº 5003707-80.2025.4.03.6114

ID: 312227656

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003707-80.2025.4.03.6114

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANTOVANI BRASIL SERVICOS DE MAO DE OBRA E EVENTOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SOLON ROSA DE ANDRADE (OAB/SP 325.129)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003707-80.2025.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: MANTOVANI BRASIL SERVICOS DE MAO DE OBRA E EVENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: SOLON ROSA DE ANDRADE - SP325129 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA F… Ver mais

Processo nº 5003707-39.2024.8.21.0049

ID: 323905569

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003707-39.2024.8.21.0049

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA AGRO PECUARIA PETROPOLIS LTDA ENIO VANDERLEI DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GECIELE LORENZI (OAB/SC 24.294) ANELISE CANCIAN COCCO (OAB/RS 70.459) CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB/RS 84.647) RICARDO BARONI SUSIN (OAB/RS 56.864)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003707-39.2024.8.21.0049/RS RECORRENTE : COOPERATIVA AGRO PECUARIA PETROPOLIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : Ricardo Baroni Susin (OAB RS056864) ADVOGADO(A) : CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) ADVOGADO(A) : GIULIANA CORTEZE POZZEBON (OAB RS106148) RECORRENTE : ENIO VAND… Ver mais

Processo nº 5003707-69.2023.8.24.0282

ID: 333995580

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Jaguaruna Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5003707-69.2023.8.24.0282

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS FABIANO DOS SANTOS TIBURCIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO WANDERLIND BITENCOURT (OAB/SC 24.125) RODIMAR JOÃO DIAS (OAB/SC 24.127)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5003707-69.2023.8.24.0282/SC RÉU : MARCOS FABIANO DOS SANTOS TIBURCIO ADVOGADO(A) : MARCELO WANDERLIND BITENCOURT (OAB SC024125) ADVOGADO(A) : RODIMAR JOÃO DIAS (OAB SC024127) DESPACHO/DECISÃO Em regra, a prova a ser utilizada para o deslinde da lide é p… Ver mais

Processo nº 5003707-66.2025.4.04.7112

ID: 333787591

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003707-66.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JANETE ANTONELO DE PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/RS 14.877)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003707-66.2025.4.04.7112/RS AUTOR : JANETE ANTONELO DE PAULA ADVOGADO(A) : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) DESPACHO/DECISÃO 1. Das preliminares . As preliminares de ilegitimidade passiva arguidas serão examinadas oportunamente por ocasião d… Ver mais

Processo nº 5003707-18.2024.8.24.0126

ID: 299338905

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara de Direito Civil Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003707-18.2024.8.24.0126

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RITHIELY FERNANDES RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LINEU FERREIRA RIBAS (OAB/PR 27.410)

Apelação Nº 5003707-18.2024.8.24.0126/SC APELANTE : RITHIELY FERNANDES RODRIGUES (OPOENTE) ADVOGADO(A) : Lineu Ferreira Ribas (OAB PR027410) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de concessão de benefício da justiça gratuita, sob a alegação de hipossuficiência financeira, formulado pela apelante R. … Ver mais

Processo nº 5003707-54.2025.8.24.0135

ID: 299589521

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003707-54.2025.8.24.0135

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DA SILVA MACIEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB/SC 71.435)

Procedimento Comum Cível Nº 5003707-54.2025.8.24.0135/SC AUTOR : PATRICIA DA SILVA MACIEL ADVOGADO(A) : JESSICA JOCHEM MORIGUTI MARIN (OAB SC071435) DESPACHO/DECISÃO I - Isenta a parte autora das despesas processuais e eventuais ônus de sucumbência, a teor do art. 129, parágrafo único, da Lei 8.21… Ver mais

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