"5003964-04.2023.8.13.0702" - Resultados da Busca – Página 53 de 55

Processo nº 5000065-35.2025.4.03.6006

ID: 261093895

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Naviraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000065-35.2025.4.03.6006

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EVERTÃO ROBERTO COLOSSI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIO ESPEDITO OSTROVSKI (OAB/PR 8.522)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000065-35.2025.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: EVERTÃO ROBERTO COLOSSI Advogado do(a) AUTOR: MARIO ESPEDITO OSTROVSKI - PR8522 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo com Pedido de Tutela An… Ver mais

Mar & Sul Industria E Comercio De Pescados Ltda x Komlog Importacao Ltda. - Em Recuperacao Judicial

ID: 332584921

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016162-68.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAR & SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA

Polo Passivo:

KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO OURIQUES (OAB/SC 41.182) JAQUELINE DECOUD DOS SANTOS (OAB/SC 62.357) MELISE CEZIMBRA MELLO (OAB/RS 54.042)

Agravo de Instrumento Nº 5016162-68.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : MAR & SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA ADVOGADO(A) : DIEGO OURIQUES (OAB SC041182) ADVOGADO(A) : JAQUELINE DECOUD DOS SANTOS (OAB SC062357) AGRAVADO : KOMLOG IMPORTACAO LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MELISE C… Ver mais

Processo nº 5003964-55.2022.4.03.6100

ID: 291651753

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003964-55.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELLMANN WORLDWIDE LOGISTICS DO BRASIL LTDA.

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB/SP 90.560)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003964-55.2022.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: HELLMANN WORLDWIDE LOGISTICS DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELADO: JOSE CARLOS RODRIGUES LO… Ver mais

Processo nº 5003964-61.2025.4.04.7122

ID: 304956944

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - GRAVATAÍ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003964-61.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB/RS 81.926) MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB/RS 81.956)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003964-61.2025.4.04.7122/RS AUTOR : IVANETE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : GILSON VIEIRA CARBONERA (OAB RS081926) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO TOMAZINI DA SILVA (OAB RS081956) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 231 da Consolidação Normativa da Corregedoria Re… Ver mais

Processo nº 5003964-39.2020.4.03.6128

ID: 283092970

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003964-39.2020.4.03.6128

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO LISBOA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REGINALDO DIAS DOS SANTOS (OAB/SP 208.917)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003964-39.2020.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: PEDRO LISBOA Advogado do(a) AUTOR: REGINALDO DIAS DOS SANTOS - SP208917 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: VIACAO MIMO LTDA, PERITO RODRIGO TANZA GOZZO ADVOGADO do(a) TER… Ver mais

Processo nº 5003964-15.2024.4.03.6317

ID: 258910302

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003964-15.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA ANUNCIACAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP 263.977) CAIO MARTINS SALGADO (OAB/SP 269.346)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003964-15.20… Ver mais

Processo nº 5003964-88.2025.8.13.0134

ID: 325301101

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003964-88.2025.8.13.0134

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDSON CANDIDO MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIZIA MARIA DA SILVA (OAB/MG 186.089)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DA 6º REGIÃO EBI6 - EATE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARATINGA NÚMERO: 5003964-88.2025.8.13.0134 PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PARTES(S): EDSON C… Ver mais

Processo nº 5693313-56.2024.8.09.0051

ID: 279707367

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5693313-56.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR FARIA DE MELLO

Decisão

Advogados:

AUGUSTO SOUZA CANDIDO (OAB/GO 62.196)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 1ª Vara Criminal de Reclusão e Detenção Processo n.: 5693313-56.2024.8.09.0051Autuado/acusado(a)(s): VITOR FARIA DE MELLO DECISÃOTrata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS via denúncia (mov. 5… Ver mais

Processo nº 5003964-65.2018.4.04.7200

ID: 279734177

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003964-65.2018.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART VALTER DIAS PORTES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB/SC 19.171)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003964-65.2018.4.04.7200/SC EXECUTADO : VALTER DIAS PORTES ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) EXECUTADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) DESPACHO/DECISÃO I. RELATÓRIO. Trata-se de Cu… Ver mais

Processo nº 5003964-68.2024.8.13.0346

ID: 276411199

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jaboticatubas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003964-68.2024.8.13.0346

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaboticatubas / Vara Única da Comarca de Jaboticatubas Avenida Benedito Valadares, 52, Fórum Doutor José Sérvulo Costa, Centro, Jaboticatubas - MG - CEP: 35830-000 PROCESSO Nº: 5003964-68.2024.8.13.0346 CLASSE: [CÍV… Ver mais

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