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Resultados para "5004285-32.2023.4.03.6302" – Página 53 de 53

Processo nº 5015537-32.2023.4.03.6302

ID: 257168604
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5015537-32.2023.4.03.6302 RELATOR: 5º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: BRASILINO AMERICANO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado d… Ver mais

Processo nº 5004285-09.2021.8.21.7000

ID: 324673733
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5004285-09.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : AIRTON VALDECIR COELHO MACHADO ADVOGADO(A) : ALISSON DA SILVA TEIXEIRA (OAB RS071818) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO … Ver mais

Processo nº 5004285-48.2023.4.03.6329

ID: 333582941
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004285-48.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: OTAMAR SANTANA BRANDAO Advogado do(a) AUTOR: SABRINA APARECIDA SANTOS PEREIRA SHINYA - SP354935 REU: CAIXA ECONOMICA FE… Ver mais

Processo nº 5004285-48.2023.4.03.6329

ID: 333582957
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004285-48.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: OTAMAR SANTANA BRANDAO Advogado do(a) AUTOR: SABRINA APARECIDA SANTOS PEREIRA SHINYA - SP354935 REU: CAIXA ECONOMICA FE… Ver mais

Processo nº 5004285-50.2019.8.21.0025

ID: 281891691
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5004285-50.2019.8.21.0025/RS TIPO DE AÇÃO: Política Salarial da Lei Estadual 10.395/95 RELATORA : Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA APELANTE : JOAO ODIM FAN SEVERO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAÍNA DA SILVA POLICARPO (OAB RS060814) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 EDITAL – PRAÇA OU LEILÃO PROCESSO Nº: 0284957-22.2012.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (111… Ver mais

Processo nº 5004285-16.2025.8.24.0006

ID: 315170555
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004285-16.2025.8.24.0006/SC EXEQUENTE : LUCIANE DE CHAVES ADVOGADO(A) : JANICE MARTIGNAGO WEEGE (OAB SC041776) DESPACHO/DECISÃO I - O processo tramitará por meio eletrônico e a exibição do título executivo extrajudicial na Secretaria do Juizado (Enunciado 126 d… Ver mais
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