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Resultados para "5015280-49.2025.4.04.7000" – Página 53 de 55

Processo nº 5014477-77.2025.4.03.6100

ID: 306190472
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014477-77.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ENEL X BRASIL S.A Advogado do(a) IMPETRANTE: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), U… Ver mais
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016408-18.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁR… Ver mais

Processo nº 5017544-50.2025.4.03.6100

ID: 319710124
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017544-50.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BAXTER HOSPITALAR LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GUILHERME PEREIRA DAS NEVES - SP159725 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/S… Ver mais

Processo nº 5011012-49.2025.4.04.7000

ID: 299986235
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011012-49.2025.4.04.7000/PR EXEQUENTE : NEUSA MARIA LAZZAROTTO ADVOGADO(A) : CLÁUDIA FREIBERG (OAB pr082752) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de cumprimento de sentença embasada no título executivo judicial oriundo da Ação Civil Pública nº 0005019-1… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5031662-77.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : JOAO DORVALINO VENCESLAU ADVOGADO(A) : JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER (OAB SC019177) AGRAVADO : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Joao Dorvalino… Ver mais

Processo nº 5001603-49.2025.4.04.7000

ID: 334854726
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001603-49.2025.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE MARCELO ROSA ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. 2. Tendo… Ver mais

Processo nº 5015280-27.2025.4.03.0000

ID: 309311970
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015280-27.2025.4.03.0000 AGRAVANTE: CARLOS OSWALDO CARDOSO PULICI, VRP DESCALVADO EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIO LTDA ADVOGADO do(a… Ver mais

Processo nº 5015280-27.2025.4.03.0000

ID: 309311980
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma , São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015280-27.2025.4.03.0000 AGRAVANTE: CARLOS OSWALDO CARDOSO PULICI, VRP DESCALVADO EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIO LTDA ADVOGADO do(a… Ver mais

Processo nº 5014494-16.2025.4.03.6100

ID: 312251050
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014494-16.2025.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: KAIZEN GAMING BRASIL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO - RJ152255 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5015280-39.2024.4.03.6183

ID: 306154912
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015280-39.2024.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARIA EDUARDA COSTA MARQUES CARNEIRO QUEIROZ, J. A. C. M. C. Q., J. H. C. M. C. Q. REPRESENTANTE: HELENA COSTA MARQUES CARNEIRO QUEIROZ Advogados do(a) AUTOR: EDSON PINHO RODRIGUES JUNIOR … Ver mais