Resultados para "5021969-03.2025.4.04.7100" – Página 53 de 61

Processo nº 5012560-03.2025.4.04.7100

ID: 330184056
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012560-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LUCELIA MAIER FRANCA ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Na ADPF 1236, o Supremo Tribunal Federal homologou acordo interinstitucional visando à restituição dos valores indevidamente descont… Ver mais

Processo nº 5024685-03.2025.4.04.7100

ID: 330154621
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024685-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : IVANI LUIZ MENTA ADVOGADO(A) : LUCCAS MOESCH (OAB RS098211) DESPACHO/DECISÃO Na ADPF 1236, o Supremo Tribunal Federal homologou acordo interinstitucional visando à restituição dos valores indevidamente descontados, apre… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROJETO DE SENTENÇA 5021969-10.2024.… Ver mais

Processo nº 5036325-03.2025.4.04.7100

ID: 306584552
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036325-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EVELYN PATRICIA BECKER LOPES ADVOGADO(A) : FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB RS065461) ADVOGADO(A) : NADIA PAULINA DE MELO MACIEL (OAB RS115837) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5034676-03.2025.4.04.7100

ID: 299466638
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034676-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ERILDO RUSCH BRAGA ADVOGADO(A) : RAQUEL WIEBBELLING (OAB RS063882) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível promovido por ERILDO RUSCH BRAGA em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, visando à decl… Ver mais

Processo nº 5045346-03.2025.4.04.7100

ID: 331617214
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5045346-03.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHABELA ADVOGADO(A) : NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado contra decisão proferida em cumprimento de sentença que revogou o ato de penhora… Ver mais

Processo nº 5025849-03.2025.4.04.7100

ID: 274102708
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025849-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JORGE AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : IOTAR NUNES TEIXEIRA (OAB RS037935) ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por JORGE AUGUSTO DOS SANTOS … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041660-03.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : CARMEN REGINA GOMES GUIMARAES ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) EXEQUENTE : CONCEICAO DUARTE RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) EXEQUENTE : CLEUSA MARIA BATISTA DE LIMA ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 5000726-03.2025.4.04.7100

ID: 328597293
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000726-03.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : ANADABI DIAS DE MACIEL ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ RAIMONDI (OAB RS136345) DESPACHO/DECISÃO Baixo os autos em diligência. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Anadabi Dias de Maciel contra o Presidente do FNDE e o Banco … Ver mais

Processo nº 5037295-03.2025.4.04.7100

ID: 331028988
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037295-03.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANGELITA KATIA BANDEIRA DA ROSA ADVOGADO(A) : ROSELI POGGERE DA ROSA (OAB RS048383) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade da justiça. Registre-se a intervenção do Ministério Público Federal, nos termos do ar… Ver mais
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