"5022869-57.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 53 de 57

Processo nº 5008007-24.2025.4.02.0000

ID: 330188253

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008007-24.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310)

Agravo de Instrumento Nº 5008007-24.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A DESPACHO/DECISÃO LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A agrava, com pedido de efeito suspensivo, da decisão proferida pela Exma. Juíza Federal LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, da 8ª Vara Federal de Execu… Ver mais

Processo nº 5047313-57.2024.4.02.5101

ID: 308851897

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5047313-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AARON RESENDE MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANE MOREIRA GONCALVES CAVALCANTI (OAB/RJ 219.036)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5047313-57.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : AARON RESENDE MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FABIANE MOREIRA GONCALVES CAVALCANTI (OAB RJ219036) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foi acostado aos autos documento unilateral,… Ver mais

Processo nº 5036352-57.2024.4.02.5101

ID: 297952525

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5036352-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARIO PINHEIRO PINTO

Acórdão

Advogados:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB/RS 64.211) CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/RS 102.917)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5036352-57.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELADO : JOSE MARIO PINHEIRO PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) EMENTA TRIBUT… Ver mais

Marilde Virginia Scucato Lara x Financiadora De Estudos E Projetos - Finep

ID: 310655354

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5113359-28.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARILDE VIRGINIA SCUCATO LARA

Polo Passivo:

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

Acórdão

Advogados:

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS (OAB/RJ 179.958) LAURA COSTA DE MEDINA COELI (OAB/RJ 104.779) PAULO EDUARDO DA SILVA (OAB/PR 60.230)

Apelação Cível Nº 5113359-28.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE : MARILDE VIRGINIA SCUCATO LARA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO EDUARDO DA SILVA (OAB PR060230) APELADO : FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (RÉU) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRI… Ver mais

Processo nº 5008007-24.2025.4.02.0000

ID: 315456362

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008007-24.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB/RJ 112.310)

Agravo de Instrumento Nº 5008007-24.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, para que seja suspensa a transferência do saldo… Ver mais

Processo nº 5088150-57.2024.4.02.5101

ID: 276135789

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5088150-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA REGINA RIBEIRO BRAZ

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301)

RECURSO CÍVEL Nº 5088150-57.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : CARLA REGINA RIBEIRO BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : ANÁLIA D… Ver mais

Processo nº 5046828-57.2024.4.02.5101

ID: 272732440

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046828-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CESAR ESTEVES LEMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB/SC 15.556)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046828-57.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIS CESAR ESTEVES LEMA ADVOGADO(A) : MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB SC015556) DESPACHO/DECISÃO Antes de mais nada, recebo a peça juntada no Evento 15 como emenda aditiva à inicial. Registre-se que, com o advento do C… Ver mais

Processo nº 5066325-57.2024.4.02.5101

ID: 327653019

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5066325-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO TENORE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB/RJ 132.642)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5066325-57.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MARCOS ANTONIO TENORE ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de liquidação de sentença em face do INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍST… Ver mais

Processo nº 5076219-57.2024.4.02.5101

ID: 331672380

Tribunal: TRF2 Órgão: Secretaria da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 5076219-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAQUE DA SILVA GOMES DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB/MG 138.073)

Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5076219-57.2024.4.02.5101/RJ AGRAVADO : ISAQUE DA SILVA GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela UNIÃO (evento 54) contra decisão da Gestor… Ver mais

Processo nº 5069623-57.2024.4.02.5101

ID: 330380390

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5069623-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEILA MARIA CAMPOS GUIDORENI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB/RJ 217.621) DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB/RJ 187.148)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5069623-57.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : LEILA MARIA CAMPOS GUIDORENI ADVOGADO(A) : MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621) ADVOGADO(A) : DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de execução individual de sentença coletiva mo… Ver mais

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