"5028569-40.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 53 de 58

Processo nº 5042828-40.2025.4.04.7100

ID: 324482651

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042828-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ADAMS LANDAU ALBRECHT MARIA DA GRACA MACHADO MARIA DA PENHA DE LIMA SILVA MARIA DO CARMO RAIMUNDO DE ALMEIDA MARIA HELENA FIGUEIREDO DA CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB/RS 82.739)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042828-40.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : MARIA HELENA FIGUEIREDO DA CUNHA ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) EXEQUENTE : MARIA DO CARMO RAIMUNDO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) EXEQUENTE : MARIA… Ver mais

Processo nº 5021294-40.2025.4.04.7100

ID: 306480987

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021294-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA ISABEL LIMA DE ALMEIDA SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB/RS 82.739)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021294-40.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : DANIELA ISABEL LIMA DE ALMEIDA (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS … Ver mais

Processo nº 5005192-40.2025.4.04.7100

ID: 312784599

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5005192-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTULINO ALVES FILHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO GERHARDT MARTINS (OAB/RS 54.435) ENIO CESAR DIAS MARTINS (OAB/RS 43.231)

AÇÃO PENAL Nº 5005192-40.2025.4.04.7100/RS RÉU : ANTULINO ALVES FILHO ADVOGADO(A) : EDUARDO GERHARDT MARTINS (OAB RS054435) ADVOGADO(A) : ENIO CESAR DIAS MARTINS (OAB RS043231) DESPACHO/DECISÃO I. Cumprido o disposto no art. 396 -A e seus parágrafos, do Código de Processo Penal, é chegado o moment… Ver mais

Processo nº 5032449-40.2025.4.04.7100

ID: 330155000

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032449-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR THOMAZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIMONE SANTOS DE SOUZA (OAB/RJ 251.828) IOTAR NUNES TEIXEIRA (OAB/RS 37.935) LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB/RS 49.262)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032449-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : VICTOR THOMAZ ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : IOTAR NUNES TEIXEIRA (OAB RS037935) ADVOGADO(A) : SIMONE SANTOS DE SOUZA (OAB RJ251828) DESPACHO/DECISÃO Na ADPF 1236, o Supremo Tribun… Ver mais

Processo nº 5030024-40.2025.4.04.7100

ID: 276399150

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5030024-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PEREIRA GRANATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030024-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO CARLOS PEREIRA GRANATO ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação entre as partes supra, versando sobre descontos efetuados no benefício previdenciário da parte autora em … Ver mais

Processo nº 5037008-40.2025.4.04.7100

ID: 310405323

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037008-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KARINE JESSICA MONTEIRO MADRUGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA DE SOUZA FERNANDES (OAB/RS 134.463)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037008-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : KARINE JESSICA MONTEIRO MADRUGA ADVOGADO(A) : BIANCA DE SOUZA FERNANDES (OAB RS134463) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer, em sede de tutela provisória de urgência, a concessão do benefício assistencial atualmente d… Ver mais

Processo nº 5005774-40.2025.4.04.7100

ID: 312505308

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5005774-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5005774-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A CAIXA moveu esta ação com vistas à reintegração na posse de imóvel vinculado ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, alienado no âmbito do PAR. Sustenta estar sofrendo es… Ver mais

Processo nº 5040403-40.2025.4.04.7100

ID: 315004983

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040403-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SEVERO MAIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040403-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA SEVERO MAIA ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora busca a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de sua … Ver mais

Processo nº 5043507-40.2025.4.04.7100

ID: 334671960

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043507-40.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA HOMEM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043507-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RITA DE CASSIA HOMEM ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora busca a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de s… Ver mais

Processo nº 5018978-14.2025.4.04.0000

ID: 311878232

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO à APELAçãO Nº Processo: 5018978-14.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUANA FRACALOSSI DE CAMARGO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO PAULO BOENO PAGNO (OAB/RS 73.492)

PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Nº 5018978-14.2025.4.04.0000/RS REQUERENTE : LUANA FRACALOSSI DE CAMARGO ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO BOENO PAGNO (OAB RS073492) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de efeito suspensivo/ativo em apelação em razão da sentença terminativa frente a pedido de… Ver mais

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