"5036869-88.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 53 de 59

Processo nº 5039973-88.2025.4.04.7100

ID: 313991730

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039973-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NOELI BATISTA VELASQUE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039973-88.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NOELI BATISTA VELASQUE ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora busca a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de… Ver mais

Processo nº 5021640-88.2025.4.04.7100

ID: 280586638

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021640-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB/RS 68.833)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021640-88.2025.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : TIAGO GORNICKI SCHNEIDER (OAB RS068833) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento d… Ver mais

Processo nº 5021543-88.2025.4.04.7100

ID: 280560975

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021543-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) MARCELO LIPERT (OAB/RS 41.818)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021543-88.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS ADVOGADO(A) : MARCELO LIPERT (OAB RS041818) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS D… Ver mais

Processo nº 5038033-88.2025.4.04.7100

ID: 324043962

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038033-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RUTE DE MIRANDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA MUCK (OAB/RS 120.246) DANIELA MUCK (OAB/RS 134.499)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038033-88.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RUTE DE MIRANDA ADVOGADO(A) : GABRIELA MUCK (OAB RS120246) ADVOGADO(A) : DANIELA MUCK (OAB RS134499) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação entre as partes supra, versando sobre descontos efetuados no benefício previdenciári… Ver mais

Processo nº 5023100-13.2025.4.04.7100

ID: 327493740

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5023100-13.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DOS SANTOS JACOBSEN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAILSON JOSE REINALDO (OAB/RS 110.115)

INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 5023100-13.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : FERNANDA DOS SANTOS JACOBSEN ADVOGADO(A) : JAILSON JOSE REINALDO (OAB RS110115) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Incidente de Restituição de Coisas Apreendidas, movido por FERNANDA DOS SANTOS JACOBSEN , visando… Ver mais

Processo nº 5046084-88.2025.4.04.7100

ID: 334581771

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046084-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

FABRICIO GUIMARAES LENA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVI MULLER RANGEL (OAB/RS 105.776)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046084-88.2025.4.04.7100/RS AUTOR : FABRICIO GUIMARAES LENA ADVOGADO(A) : DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) DESPACHO/DECISÃO 1. Assistência Judiciária Gratuita. Tendo em vista a Declaração do evento 1, DECLPOBRE2 , concedo ao autor o benefício da gratuida… Ver mais

Processo nº 5022867-10.2024.4.04.0000

ID: 281086891

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5022867-10.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO DELLA JACOMO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO CARLIN KILIAN (OAB/SC 13.890)

Agravo de Instrumento Nº 5022867-10.2024.4.04.0000/SC AGRAVANTE : JOAO DELLA JACOMO ADVOGADO(A) : EDUARDO CARLIN KILIAN (OAB SC013890) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto contra decisão que deferiu o requerimento da União da… Ver mais

Processo nº 5037645-88.2025.4.04.7100

ID: 308681177

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037645-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO GARCIA DE MENEZES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE GISELI MENEZES PACHECO (OAB/RS 54.594)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037645-88.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA CONCEICAO GARCIA DE MENEZES ADVOGADO(A) : VIVIANE GISELI MENEZES PACHECO (OAB RS054594) DESPACHO/DECISÃO 1. Emenda à inicial. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias , emendar a inicial, sob pe… Ver mais

Processo nº 5029788-88.2025.4.04.7100

ID: 309669363

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5029788-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INDIRA BELLISSIMO JUAN DIEGO BELISSIMO GODOY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAROLINE HORN VARGAS (OAB/RS 105.472)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029788-88.2025.4.04.7100/RS AUTOR : INDIRA BELLISSIMO ADVOGADO(A) : CAROLINE HORN VARGAS (OAB RS105472) AUTOR : JUAN DIEGO BELISSIMO GODOY ADVOGADO(A) : CAROLINE HORN VARGAS (OAB RS105472) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da gratuidade da justiça 1.1 - Defiro o benef… Ver mais

Processo nº 5042689-88.2025.4.04.7100

ID: 334934220

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042689-88.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB/RS 23.021)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042689-88.2025.4.04.7100/RS REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.. Trata-… Ver mais

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