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Processo nº 5068045-81.2025.8.09.0029

ID: 308054895

Tribunal: TJGO Órgão: Catalão - Juizado da Fazenda Pública Estadual Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5068045-81.2025.8.09.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HENRIQUE NAVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNA DANIELLE DE PAULA REZENDE (OAB/GO 36.770) MARIANA DE OLIVEIRA PÁDUA (OAB/GO 39.150)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásCatalão - Juizado da Fazenda Pública EstadualGabinete da JuízaProcesso nº: 5068045-81.2025.8.09.0029Parte autora: Eduardo Henrique NavesParte ré: Estado De GoiasNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento d… Ver mais

Processo nº 5060964-25.2025.4.02.5101

ID: 306386133

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060964-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BEATRIZ MIRANDA DE PINHO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO MACHADO COSTA (OAB/RJ 163.442)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060964-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA BEATRIZ MIRANDA DE PINHO FERREIRA ADVOGADO(A) : RICARDO MACHADO COSTA (OAB RJ163442) DESPACHO/DECISÃO 1- Inexiste a prevenção apontada ( evento 3, TERMO1 ) nos termos do teor da Súmula 235 do Superior Tribunal de … Ver mais

Processo nº 5038460-25.2025.4.02.5101

ID: 292686736

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038460-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CALEBE SILVA DE OLIVEIRA DE AGUIAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 160.156)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038460-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CALEBE SILVA DE OLIVEIRA DE AGUIAR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) DESPACHO/DECISÃO Designação de Perícia Médica Determino a realização de perícia… Ver mais

Processo nº 5051846-25.2025.4.02.5101

ID: 311975720

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5051846-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE UGO DA COSTA LYRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCIANE MENÁRIO FERNANDES RIBEIRO (OAB/ES 15.403)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051846-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE UGO DA COSTA LYRA ADVOGADO(A) : GLAUCIANE MENÁRIO FERNANDES RIBEIRO (OAB ES015403) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista a declaração de hipossuficiência juntada aos autos, cuja veracidade é presum… Ver mais

Processo nº 5007149-90.2025.4.02.0000

ID: 323129824

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5007149-90.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MR FESTAS LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB/RJ 32.641) DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB/RJ 204.166)

Agravo de Instrumento Nº 5007149-90.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : MR FESTAS LTDA. ADVOGADO(A) : OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO (OAB RJ032641) ADVOGADO(A) : DANIEL MASSENA FERREIRA (OAB RJ204166) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo … Ver mais

Processo nº 5063486-25.2025.4.02.5101

ID: 325426249

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5063486-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEVI PIERRE TORRES LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SUELLEN RODRIGUES LOPES GOMES (OAB/RJ 257.956)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063486-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LEVI PIERRE TORRES LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SUELLEN RODRIGUES LOPES GOMES (OAB RJ257956) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LEVI PIERRE TORRES LIMA , sob o rito do Juizado Espe… Ver mais

Processo nº 5029051-25.2025.4.02.5101

ID: 283332695

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5029051-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLA MARIA PEREIRA OSORIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IZABELLA NACCARATTI ANDRE (OAB/RJ 163.914) ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB/RJ 257.086)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5029051-25.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : CARLA MARIA PEREIRA OSORIO ADVOGADO(A) : IZABELLA NACCARATTI ANDRE (OAB RJ163914) ADVOGADO(A) : ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, conforme a Portaria… Ver mais

Processo nº 5062710-25.2025.4.02.5101

ID: 326591398

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5062710-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO TEIXEIRA DE QUEIROZ (OAB/MG 133.645)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062710-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ELIZABETH GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LEONARDO TEIXEIRA DE QUEIROZ (OAB MG133645) DESPACHO/DECISÃO Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pede a concessão do benefício por incapacidade… Ver mais

Processo nº 5058733-25.2025.4.02.5101

ID: 329228161

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058733-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA HAUILA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB/RJ 139.779)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058733-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DANIELA HAUILA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI (OAB RJ139779) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de tutela de urgência postulado por DANIELA HAUILA DE ALMEIDA para “ que a Ré se absten… Ver mais

Processo nº 5005577-25.2025.4.02.5101

ID: 298117324

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005577-25.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUELI EDNA GUEDES PARANHOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 33.020)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005577-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SUELI EDNA GUEDES PARANHOS ADVOGADO(A) : JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ033020) DESPACHO/DECISÃO Trata a presente demanda de ação distribuído sob o rito ordinário, ajuizada por SUELI EDNA GUEDES PARANHOS em face da UNIÃO FEDERAL/FAZENDA… Ver mais

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