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Hospital Otoclinica Ltda x Sind Empregados Estab De Servicos De Saude No Est Ceara

ID: 321397430

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000735-73.2024.5.07.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL OTOCLINICA LTDA

Polo Passivo:

SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17.038) JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE 15.721)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000735-73.2024.5.07.0001 AGRAVANTE: HOSPITAL OTOCLINICA LTDA AGRAVADO: SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA Poder Judiciário Justi… Ver mais

Hospital Otoclinica Ltda x Sind Empregados Estab De Servicos De Saude No Est Ceara

ID: 321397463

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000735-73.2024.5.07.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL OTOCLINICA LTDA

Polo Passivo:

SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ADRIANO SILVA HULAND (OAB/CE 17.038) JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB/CE 15.721)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000735-73.2024.5.07.0001 AGRAVANTE: HOSPITAL OTOCLINICA LTDA AGRAVADO: SIND EMPREGADOS ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE NO EST CEARA Poder Judiciário Justi… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Sueli Dos Santos Dantas

ID: 321698444

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000220-27.2024.5.07.0037

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE MISSAO VELHA

Polo Passivo:

SUELI DOS SANTOS DANTAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB/CE 15.903) ANNY SANIELY PEREIRA DA SILVA (OAB/CE 42.577) JOSE WILLIAN PEREIRA DA SILVA (OAB/CE 38.742)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000220-27.2024.5.07.0037 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MISSAO VELHA AGRAVADO: SUELI DOS SANTOS DANTAS Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superio… Ver mais

Conservlimp Servico De Limpeza Urbana E Obras Ltda e outros x Municipio De Jaguaribara e outros

ID: 317599590

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001317-41.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSERVLIMP SERVICO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JAGUARIBARA SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERV LOC E ADM DE IMOV COM E DE LIMP PUBL E PRIVADA NO ESTADO DO CEARA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS (OAB/CE 26.494) TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA (OAB/CE 27.464) FRANCISCO GUILHERME DE OLIVEIRA FILHO (OAB/CE 43.215) BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO (OAB/CE 24.306) THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES (OAB/CE 35.693) SAMUEL AMORIM VIEIRA (OAB/CE 45.816)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0001317-41.2023.5.07.0023 AGRAVANTE: CONSERVLIMP SERVICO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA AGRAVADO: MUNICIPIO DE JAGUARIBARA E OUTROS (1) Poder Judiciár… Ver mais

Conservlimp Servico De Limpeza Urbana E Obras Ltda e outros x Municipio De Jaguaribara e outros

ID: 317599631

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001317-41.2023.5.07.0023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONSERVLIMP SERVICO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE JAGUARIBARA SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERV LOC E ADM DE IMOV COM E DE LIMP PUBL E PRIVADA NO ESTADO DO CEARA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GUSTAVO BARRETO MACHADO DIAS (OAB/CE 26.494) TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR LUNA (OAB/CE 27.464) FRANCISCO GUILHERME DE OLIVEIRA FILHO (OAB/CE 43.215) BENEVAL REMIGIO FEITOSA FILHO (OAB/CE 24.306) THAYANE PATRICIA NOGUEIRA DIOGENES (OAB/CE 35.693) SAMUEL AMORIM VIEIRA (OAB/CE 45.816)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0001317-41.2023.5.07.0023 AGRAVANTE: CONSERVLIMP SERVICO DE LIMPEZA URBANA E OBRAS LTDA AGRAVADO: MUNICIPIO DE JAGUARIBARA E OUTROS (1) Poder Judiciár… Ver mais

Fundacao Renascer Do Estado De Sergipe e outros x Fabio Wesley Santos Paixao

ID: 320481903

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000309-74.2024.5.20.0009

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FABIO WESLEY SANTOS PAIXAO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FERNANDO ALMEIDA DA SILVA RIBEIRO (OAB/SE 4.240) LUIZ ALBERTO MELO DOS SANTOS (OAB/SE 7.544) JADEMIR DE ANDRADE CAMARA DA FONSECA (OAB/SE 1.853) INACIO JOSE MATOS PORTUGAL (OAB/SE 11.360)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000309-74.2024.5.20.0009 AGRAVANTE: FUNDACAO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: FABIO WESLEY SANTOS PAIXAO Poder Judiciário Justiça do Trabalho … Ver mais

Arnaldo Bastos De Lima Filho e outros x Arnaldo Bastos De Lima Filho e outros

ID: 320606350

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000605-58.2021.5.05.0029

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO BASTOS DE LIMA FILHO IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.

Polo Passivo:

ARNALDO BASTOS DE LIMA FILHO IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB/BA 24.549) LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 65.081) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (OAB/BA 27.004) ARSEMIO POSSAMAI (OAB/BA 27.427) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/CE 8.667)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000605-58.2021.5.05.0029 AGRAVANTE: ARNALDO BASTOS DE LIMA FILHO E OUTROS (1) AGRAVADO: ARNALDO BASTOS DE LIMA FILHO E OUTROS (2) Poder Judiciário Ju… Ver mais

Arnaldo Bastos De Lima Filho e outros x Arnaldo Bastos De Lima Filho e outros

ID: 320606383

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000605-58.2021.5.05.0029

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO BASTOS DE LIMA FILHO IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.

Polo Passivo:

ARNALDO BASTOS DE LIMA FILHO IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB/BA 24.549) LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 65.081) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (OAB/BA 27.004) ARSEMIO POSSAMAI (OAB/BA 27.427) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/CE 8.667)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000605-58.2021.5.05.0029 AGRAVANTE: ARNALDO BASTOS DE LIMA FILHO E OUTROS (1) AGRAVADO: ARNALDO BASTOS DE LIMA FILHO E OUTROS (2) Poder Judiciário Ju… Ver mais

Arnaldo Bastos De Lima Filho e outros x Arnaldo Bastos De Lima Filho e outros

ID: 320606421

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000605-58.2021.5.05.0029

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO BASTOS DE LIMA FILHO IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.

Polo Passivo:

ARNALDO BASTOS DE LIMA FILHO IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB/BA 24.549) LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 65.081) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (OAB/BA 27.004) ARSEMIO POSSAMAI (OAB/BA 27.427) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/CE 8.667)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000605-58.2021.5.05.0029 AGRAVANTE: ARNALDO BASTOS DE LIMA FILHO E OUTROS (1) AGRAVADO: ARNALDO BASTOS DE LIMA FILHO E OUTROS (2) Poder Judiciário Ju… Ver mais

Arnaldo Bastos De Lima Filho e outros x Arnaldo Bastos De Lima Filho e outros

ID: 320606463

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000605-58.2021.5.05.0029

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO BASTOS DE LIMA FILHO IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.

Polo Passivo:

ARNALDO BASTOS DE LIMA FILHO IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) ROBERTA BARRETO SODRE LEAL (OAB/BA 24.549) LEONARDO PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 65.081) TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA (OAB/BA 27.004) ARSEMIO POSSAMAI (OAB/BA 27.427) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/CE 8.667)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0000605-58.2021.5.05.0029 AGRAVANTE: ARNALDO BASTOS DE LIMA FILHO E OUTROS (1) AGRAVADO: ARNALDO BASTOS DE LIMA FILHO E OUTROS (2) Poder Judiciário Ju… Ver mais

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