Tudo

Resultados para "0008045-29.2025.8.26.0224" – Página 54 de 68

Processo nº 1022859-29.2025.8.26.0224

ID: 279699455
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rosimeire Mitiko Ando (OAB 236964/SP) Processo 1022859-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Domingos Ferreira - Vistos. Fls. 26: Recebo como emenda à inicial. Considerando que o CEJUSC da Comarca apenas disponibiliza a designação de quatro audiências por semana para cada … Ver mais

Jaqueline Dutra Nunes x Picpay Servicos S.A

ID: 317175694
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1019464-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jaqueline Dutra Nunes - Picpay Servicos S.a - Vistos. 1 - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de quinze dias, a respeito da contestação, artigo 350 do Código de Processo Civil, o peticionamento eletrônico deve obser… Ver mais

Processo nº 1032171-29.2025.8.26.0224

ID: 322849484
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032171-29.2025.8.26.0224 - Petição Cível - Obrigações - Fabio de Souza Aguiar - Vistos. 1 - Corrija-se a classe processual para Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública. 2 - O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) escla… Ver mais
Intimação
Processo 1028873-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marcos Antonio Rodrigues - - Katia do Amaral Velloso Rodrigues - Vistos. A assertiva de pobreza, para fins jurídicos, goza de presunção relativa ("iuris tantum"). Para concessão do benefício, basta a afirmação da parte d… Ver mais

Processo nº 1015765-20.2025.8.26.0001

ID: 331476761
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015765-20.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1022568-29.2025.8.26.0224) - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.D.S. - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA: 15 DIAS A CONTAR, NOS TERMOS DO ART. 219 DO CPC, DA JUNTADA DO MANDADO POSITIVO AOS AUTOS, SOB PENA DE REVELIA, OU SEJA, PRESUNÇÃO … Ver mais

Processo nº 1033529-29.2025.8.26.0224

ID: 333771994
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033529-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria São Pedro de Souza - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001147-29.2025.8.26.0224/SP AUTOR : THAIS EVANGELISTA DE AGUIAR ADVOGADO(A) : CAROLINA EVANGELISTA DA ROCHA E LIMA (OAB PA021020) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, por … Ver mais
Intimação
Processo 1028873-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Marcos Antonio Rodrigues - - Katia do Amaral Velloso Rodrigues - Vistos. A assertiva de pobreza, para fins jurídicos, goza de presunção relativa ("iuris tantum"). Para concessão do benefício, basta a afirmação da parte d… Ver mais

Processo nº 1029261-29.2025.8.26.0224

ID: 306347220
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029261-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gisele Firmina Barbosa de Souza - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais

Processo nº 1015390-29.2025.8.26.0224

ID: 307890158
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015390-29.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Ricardo Gonzaga da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para: 1) RESCINDIR o contrato firmado entre as partes e fixar o prazo d… Ver mais