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"0010147-13.2024.4.05.8102" - Resultados da Busca – Página 54 de 95

Eduardo Jose Araujo Silva Junior e outros x Congebras Alimentos S.A. e outros

ID: 331012272

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010147-88.2023.5.03.0093

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO JOSE ARAUJO SILVA JUNIOR HELBERT WALLACE GONCALVES DOS SANTOS JAIME JOSE VELOSO

Polo Passivo:

CONGEBRAS ALIMENTOS S.A. OESA COMERCIO E REPRESENTACOES S/A

Notificação

Advogados:

ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEIFFERSON JOSE ALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO DAS NEVES ATOrd 0010147-88.2023.5.03.0093 AUTOR: EDUARDO JOSE ARAUJO SILVA JUNIOR RÉ…

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Felipe Guimaraes De Souza e outros x Manserv Montagem E Manutencao S/A

ID: 329905642

Tribunal: TRT3 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Uberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010147-71.2024.5.03.0152

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE GUIMARAES DE SOUZA WHINY THAINA RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A

Notificação

Advogados:

ALYNE FRANCA MOTA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

VIVIANE FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELLEN FONSECA FANTATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0010147-71.2024.5.03.0152 AUTOR: WHINY THAINA RODRIGUES SILVA RÉU: MANSERV M…

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Felipe Guimaraes De Souza e outros x Manserv Montagem E Manutencao S/A

ID: 329905661

Tribunal: TRT3 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Uberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010147-71.2024.5.03.0152

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE GUIMARAES DE SOUZA WHINY THAINA RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A

Notificação

Advogados:

ALYNE FRANCA MOTA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

VIVIANE FERREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELLEN FONSECA FANTATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0010147-71.2024.5.03.0152 AUTOR: WHINY THAINA RODRIGUES SILVA RÉU: MANSERV M…

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Processo nº 0013639-13.2024.4.05.8102

ID: 280787974

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013639-13.2024.4.05.8102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013639-13.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ALVES DE SOUZA Advoga… JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013639-13.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA - CE30399 REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748 SENTENÇA (TIPO C - Resolução n. CJF-RES-2006/535, de 18/12/2006, art. 6º, parágrafo único) 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação O art. 51 da Lei n. 9.099/95 estabelece hipóteses específicas que ensejam a extinção do processo sem resolução do mérito no âmbito dos juizados especiais cíveis: “Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; II - quando inadmissível o procedimento instituído por esta Lei ou seu prosseguimento, após a conciliação; III - quando for reconhecida a incompetência territorial; IV - quando sobrevier qualquer dos impedimentos previstos no art. 8º desta Lei; V - quando, falecido o autor, a habilitação depender de sentença ou não se der no prazo de trinta dias; VI - quando, falecido o réu, o autor não promover a citação dos sucessores no prazo de trinta dias da ciência do fato.” (destacou-se) No caso dos autos, foi certificada a ausência do(a) AUTOR(A) à audiência de conciliação, instrução, apesar de devidamente intimado(a) para comparecer ao ato. Assim, caracterizado motivo de extinção do processo sem resolução de mérito próprio do procedimento especial. 3. Dispositivo Ante o exposto, DECLARO a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. DEFIRO os benefícios da GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE. BAIXEM-SE da Distribuição e ARQUIVEM-SE estes autos, pois a sentença não se enquadra na hipótese de cabimento recursal prevista no art. 5º da Lei n. 10.259/2001. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. CIRO BENIGNO PORTO Juiz Federal da 30ª Vara/SJCE documento assinado eletronicamente

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Processo nº 0013639-13.2024.4.05.8102

ID: 280787978

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0013639-13.2024.4.05.8102

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Sentença

Advogados:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013639-13.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ALVES DE SOUZA Advoga… JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013639-13.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ALVES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: GILMARIO DOMINGOS DE SOUZA - CE30399 REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) REU: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748 SENTENÇA (TIPO C - Resolução n. CJF-RES-2006/535, de 18/12/2006, art. 6º, parágrafo único) 1. Relatório Dispensado, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. Decido. 2. Fundamentação O art. 51 da Lei n. 9.099/95 estabelece hipóteses específicas que ensejam a extinção do processo sem resolução do mérito no âmbito dos juizados especiais cíveis: “Art. 51. Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; II - quando inadmissível o procedimento instituído por esta Lei ou seu prosseguimento, após a conciliação; III - quando for reconhecida a incompetência territorial; IV - quando sobrevier qualquer dos impedimentos previstos no art. 8º desta Lei; V - quando, falecido o autor, a habilitação depender de sentença ou não se der no prazo de trinta dias; VI - quando, falecido o réu, o autor não promover a citação dos sucessores no prazo de trinta dias da ciência do fato.” (destacou-se) No caso dos autos, foi certificada a ausência do(a) AUTOR(A) à audiência de conciliação, instrução, apesar de devidamente intimado(a) para comparecer ao ato. Assim, caracterizado motivo de extinção do processo sem resolução de mérito próprio do procedimento especial. 3. Dispositivo Ante o exposto, DECLARO a EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. DEFIRO os benefícios da GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME(M)-SE. BAIXEM-SE da Distribuição e ARQUIVEM-SE estes autos, pois a sentença não se enquadra na hipótese de cabimento recursal prevista no art. 5º da Lei n. 10.259/2001. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. CIRO BENIGNO PORTO Juiz Federal da 30ª Vara/SJCE documento assinado eletronicamente

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Processo nº 0010147-13.2011.8.13.0180

ID: 300324065

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Congonhas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010147-13.2011.8.13.0180

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DáRIO CâNDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HARLLEY FREITAS FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Congonhas / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Congonhas Rua José Júlio da Silva, 25, Matr…

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Processo nº 0010147-74.2015.8.08.0030

ID: 300465870

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010147-74.2015.8.08.0030

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 1ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110…

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Processo nº 0010147-79.2023.8.26.0196

ID: 295862043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010147-79.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JADER SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENDRIGO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010147-79.2023.8.26.0196 (processo principal 1021520-32.2019.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jader Silva - 1. Do histórico processual, …

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Flavio Gomide De Oliveira e outros x Municipio De Araguari

ID: 315823996

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Araguari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010147-78.2019.5.03.0174

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO GOMIDE DE OLIVEIRA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ARAGUARI

Notificação

Advogados:

NATHALIA PENA CASTRO ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUARI ATOrd 0010147-78.2019.5.03.0174 AUTOR: FLAVIO GOMIDE DE OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO D…

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Anderson Pereira De Castro e outros x Neomar Donisete De Oliveira e outros

ID: 314818613

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Alfenas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010147-41.2025.5.03.0086

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON PEREIRA DE CASTRO LEANDRO ALVES FERREIRA

Polo Passivo:

NEOMAR DONISETE DE OLIVEIRA OLIVEIRA E JACO CONSTRUFERTIL LTDA

Notificação

Advogados:

LUCAS ANTONIONI RODRIGUES ARME

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO TOLEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PASQUALINI DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ALFENAS ATOrd 0010147-41.2025.5.03.0086 AUTOR: LEANDRO ALVES FERREIRA RÉU: NEOMAR DONISETE…

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