Resultados para "0011269-34.2023.5.15.0116" – Página 54 de 83

Henrique Do Prado Pereira De Souza x Policlin S A Servicos Medico Hospitalares

ID: 324511298

Tribunal: TRT15 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011269-15.2025.5.15.0132

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE DO PRADO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

POLICLIN S A SERVICOS MEDICO HOSPITALARES

Notificação

Advogados:

FELIPE FREITAS E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO: ATOrd 0011269-15.2025.5.15.0132 AUTOR: HENRIQUE DO PRADO PER…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dayene Cristina De Souza Dutra x Fv Lavanderia Ltda

ID: 256853215

Tribunal: TRT18 Órgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011269-34.2024.5.18.0013

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

DAYENE CRISTINA DE SOUZA DUTRA

Polo Passivo:

FV LAVANDERIA LTDA

Notificação

Advogados:

WELLINGTON ALVES RIBEIRO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PIRAN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IURY MARQUES DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LANA PATRICIA DA SILVA CORREA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0011269-34.2024.5.18.0013 : DAYENE CRISTINA DE SOUZA DUTRA : FV LAVANDERIA LTDA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0011269-76.2021.4.03.6306

ID: 337159884

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011269-76.2021.4.03.6306

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILZA GUEDES VIEIRA

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0011269-76.2021.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: NILZA GUEDES V…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dma Distribuidora S/A x Wanderci Vitorino De Souza

ID: 339678332

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011269-80.2023.5.03.0144

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DMA DISTRIBUIDORA S/A

Polo Passivo:

WANDERCI VITORINO DE SOUZA

Notificação

Advogados:

VILMA BRETZ DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAURA SHAYENE DA SILVA HIRATA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICK MARCELINO SANTIAGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TADEU COSTA BRETZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR ROT 0011269-80.2023.5.03.0144 RECORRENTE: DMA DISTRIBUIDOR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dma Distribuidora S/A x Wanderci Vitorino De Souza

ID: 339678354

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011269-80.2023.5.03.0144

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

DMA DISTRIBUIDORA S/A

Polo Passivo:

WANDERCI VITORINO DE SOUZA

Notificação

Advogados:

VILMA BRETZ DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LAURA SHAYENE DA SILVA HIRATA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRICK MARCELINO SANTIAGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

FERNANDO TADEU COSTA BRETZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR ROT 0011269-80.2023.5.03.0144 RECORRENTE: DMA DISTRIBUIDOR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Trabalho e outros x Kolunna Security Vigilancia E Seguranca Ltda e outros

ID: 333603632

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011269-39.2024.5.15.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE ARARAQUARA

Polo Passivo:

KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA SILVANIA BARBOSA DA SILVA

Notificação

Advogados:

LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA BARBIERI CEFALY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA BATISTA DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TARIK DAVID CAMBIAGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID ROT 0011269-39.2024.5.15.0006 RECORR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID ROT 0011269-39.2024.5.15.0006 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ARARAQUARA RECORRIDO: SILVANIA BARBOSA DA SILVA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL - ANÁLISE DE RECURSO ROT 0011269-39.2024.5.15.0006 RECORRENTE: MUNICIPIO DE ARARAQUARA RECORRIDO: SILVANIA BARBOSA DA SILVA E OUTROS (1) ROT 0011269-39.2024.5.15.0006 - 5ª Câmara Valor da condenação: R$ 15.000,00 Recorrente: Advogado(s): 1. SILVANIA BARBOSA DA SILVA ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA (SP139509) CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (SP104458) HELENA BARBIERI CEFALY (SP371938) LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (SP374900) LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (SP378651) TARIK DAVID CAMBIAGHI (SP265595) VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (SP224809) Recorrido: KOLUNNA SECURITY VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Recorrido: MUNICIPIO DE ARARAQUARA Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECURSO DE: SILVANIA BARBOSA DA SILVA ID 8b36047: Junte-se, apenas. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 22/05/2025 - Id e82e7aa; recurso apresentado em 02/06/2025 - Id 49f2ae4). Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS (14040) / ENTE PÚBLICO 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA TEMA 1118 DA REPERCUSSÃO GERAL DO EG. STF DA DEMONSTRAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS Consignou o v. acórdão: No caso dos autos, o Município acostou aos autos as fichas financeiras de diversos empregados dos meses de novembro e dezembro de 2023, assim como GFIPs de recolhimentos de FGTS do período, o que não compreende todo o período contratual da reclamante. Trouxe, também, cópia da rescisão contratual em 16/02/2024, na qual foi estipulado um crédito em favor da 1ª reclamada relativo às faturas até o último dia de prestação de serviços (09/02/2024), que seria depositado perante o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araraquara/SP sob nº 0010207-61.2024.5.15.0006. Assim, com ressalva de entendimento pessoal, diante da decisão proferida pelo STF na ADC 16 e no Tema 1118, acolho tais documentos como prova de fiscalização do contrato estabelecido com a tomadora de serviços. Desse modo, uma vez ausente demonstração, pela parte autora, da efetiva existência de comportamento negligente ou nexo de causalidade entre o dano por ele invocado e a conduta comissiva ou omissiva do poder público, dou provimento ao pedido de afastamento da responsabilidade subsidiária do 2º reclamado. O Egrégio Supremo Tribunal Federal, ao examinar a ADC-16/DF e o RE-760931/DF (leading case do Tema nº 246 do Ementário de Repercussão Geral), firmou tese no sentido de que a inadimplência da empresa contratada não transfere ao ente público tomador de serviços, de forma automática, a responsabilidade pelo pagamento dos encargos trabalhistas e fiscais, sendo necessário verificar, caso a caso, a eventual ocorrência de culpa da Administração Pública. Sobre a distribuição do ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços, diante da decisão proferida pelo Eg. STF no Recurso Extraordinário (RE) 1.298.647, em sessão do dia 13/02/2025, fixou-se tese vinculante (Tema 1118): "1. Não há responsabilidade subsidiária da Administração Pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa prestadora de serviços contratada, se amparada exclusivamente na premissa da inversão do ônus da prova, remanescendo imprescindível a comprovação, pela parte autora, da efetiva existência de comportamento negligente ou nexo de causalidade entre o dano por ela invocado e a conduta comissiva ou omissiva do poder público. 2. Haverá comportamento negligente quando a Administração Pública permanecer inerte após o recebimento de notificação formal de que a empresa contratada está descumprindo suas obrigações trabalhistas, enviada pelo trabalhador, sindicato, Ministério do Trabalho, Ministério Público, Defensoria Pública ou outro meio idôneo. 3. Constitui responsabilidade da Administração Pública garantir as condições de segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores, quando o trabalho for realizado em suas dependências ou local previamente convencionado em contrato, nos termos do art. 5º-A, § 3º, da Lei nº 6.019/1974. 4. Nos contratos de terceirização, a Administração Pública deverá: (i) exigir da contratada a comprovação de capital social integralizado compatível com o número de empregados, na forma do art. 4º-B da Lei nº 6.019/1974; e (ii) adotar medidas para assegurar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela contratada, na forma do art. 121, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, tais como condicionar o pagamento à comprovação de quitação das obrigações trabalhistas do mês anterior" Cumpre registrar que a "ratio" vinculante deve ser imediatamente aplicada aos casos em curso, a partir da publicação da ata de julgamento (se não antes, a partir da sessão pública). É o que o Pretório Excelso decidiu, e.g., no ARE 1.031.810-DF, na Rcl 6999-MG, na Rcl 3.632-AM, na Rcl 872-SP, na Rcl 3.473-DF, na Rcl 2.576-SC (sobre os efeitos da decisão plenária na ADI 4.424-DF), na ADI 711-AM e assim sucessivamente. E, como se sabe, a ata de julgamento foi publicada no DJE no dia 24/02/2025. Portanto, estando o v. acórdão recorrido em conformidade com a decisão do Eg. STF no julgamento do RE 1.298.647 (Tema 1118), com repercussão geral reconhecida, não se vislumbram violações a dispositivos do ordenamento jurídico, tampouco divergência jurisprudencial, nos termos das alíneas "a" e "c" do art. 896 da CLT, restando inviável, por decorrência, o apelo. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA CONDENAÇÃO DO ENTE PÚBLICO O v. julgado não se manifestou a respeito da matérias, haja vista o afastamento da responsabilidade subsidiária do Município, o que inviabiliza o apelo, com fundamento na Súmula 297 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 18 de julho de 2025 WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (phgb) CAMPINAS/SP, 23 de julho de 2025. CLAUDIA MARTINS DELGADINHO CASANOVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SILVANIA BARBOSA DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011269-21.2025.4.05.8201

ID: 308394930

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011269-21.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CASSIANE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0011269-21.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedro Paulo Silva e outros x Laryssa Correa Berro & Cia Ltda - Epp

ID: 277706499

Tribunal: TRT15 Órgão: CEJUSC BAURU - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011269-13.2022.5.15.0005

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO SILVA VICENTE PAULO COSTA GRIZZO

Polo Passivo:

LARYSSA CORREA BERRO & CIA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

ALESSANDRO CARRENHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE SANTOS TENTOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLENE DOS SANTOS TENTOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC BAURU - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0011269-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedro Paulo Silva e outros x Laryssa Correa Berro & Cia Ltda - Epp

ID: 277706520

Tribunal: TRT15 Órgão: CEJUSC BAURU - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011269-13.2022.5.15.0005

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO SILVA VICENTE PAULO COSTA GRIZZO

Polo Passivo:

LARYSSA CORREA BERRO & CIA LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

ALESSANDRO CARRENHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE SANTOS TENTOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLENE DOS SANTOS TENTOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC BAURU - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0011269-…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jordean Castro De Araujo x Consorcio Comerc Energia Mg e outros

ID: 276532980

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011269-59.2024.5.03.0075

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JORDEAN CASTRO DE ARAUJO

Polo Passivo:

CONSORCIO COMERC ENERGIA MG ESTRELA DO NORTE GERACAO DE ENERGIA SPE S.A. GLD ENERGIA LTDA MORI MINAS NEWCO IV ENERGIA SOLAR S.A. MORI MINAS NEWCO V ENERGIA SOLAR S.A.

Notificação

Advogados:

RODRIGO MEIRELES BOSISIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCAS AUGUSTO DE PAULA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE 0011269-59.2024.5.03.0075 : JORDEAN CASTRO DE ARAUJO : GLD ENERGIA LTDA E OU…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 826 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes