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Ricardo José Queiroz Da Silva x Luiz Mário Araújo Camacho Carpanez e outros

ID: 324293576

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052389-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA

Polo Passivo:

LUIZ MÁRIO ARAÚJO CAMACHO CARPANEZ MUNICÍPIO DE MARICÁ PAULO ROGÉRIO MATURANA ASSUMPÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB/RJ 159.209) ROGÉRIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB/RJ 76.678)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052389-83.2025.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MARICA CENTRAL DE DIVIDA A… Ver mais

Daniel Dornelles Da Silva De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311297657

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0803869-30.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DORNELLES DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves 0803869-30.2025.8.19.0042 Tutela Cautelar Antecedente Demandante: Daniel Dornelles da Silva de Oliveira Demandado: Estado do Rio de Janeiro Peças apreciadas Peça inaugural, i. 1765… Ver mais

Processo nº 0049247-71.2025.8.19.0000

ID: 306390651

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0049247-71.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDERSON LUIS DOS SANTOS HELENO JUNIOR DE FREITAS SANTOS JUÍZO DE DIREITO DA 34ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL JULIO CESAR DA SILVA LIMA LUIZ FELIPE DA SILVA

Habeas Corpus

Advogados:

ALMIR PAULO WERLANG (OAB/PR 126.327)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0049247-71.2025.8.19.0000 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Ação: 08… Ver mais

Amil Assistência Medica Internacional x Carlos Henrique Albuquerque Da Silva

ID: 304367496

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047097-20.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE ALBUQUERQUE DA SILVA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ARTHUR HENRIQUE VENEU EMERICH (OAB/RJ 161.194) ALLAN DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/RJ 163.228) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047097-20.2025.8.19.0000 Assunto: Tratamento médico-hospitalar / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: SA… Ver mais

Reinaldo Dos Santos Silva x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311285310

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811735-89.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXATUS CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO (OAB/MG 149.572) CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541) ANA LAURA DE SOUZA MIRANDA (OAB/MG 195.687)

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves 0811735-89.2025.8.19.0042 Ação Cominatória Positiva, com pedido de tutela de urgência Demandante: Reinaldo dos Santos Silva Demandados: Exatus Cursos e Concursos Ltda Estado do Rio… Ver mais

J. V. A. S. e outros x Unimed Do Estado Do Rio De Janeiro - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 320773041

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0893199-64.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

J. V. A. S. SILVANA VALE DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS

Decisão

Advogados:

CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE FRINHANI (OAB/RJ 187.385) ARIADINES SANTOS DE MORAES (OAB/RJ 237.563)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 Processo: 0893199-64.2025.8.19.0001 Classe: [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar] AUTO… Ver mais

Alessandra Cristina Velloso De Oliveira e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 299380725

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0032795-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO CARLA VÉRAS MONTEIRO BRAME CAROLINA CÔRTES MACHADO GABRIELA PAIXÃO DE SOUZA BITENCOURT PAULO ANTONIO DE FREITAS LOBO TALITA BERNARDO DA SILVA WANESSA PRIMO PONTES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ALESSANDRA CRISTINA VELLOSO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 197.009)

*** SECRETARIA DA 9ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032795-83.2025.8.19.0000 Assunto: Índice de 11,98% / Índice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público C… Ver mais

Joana D Arc Gomes Lisboa x Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros

ID: 282195518

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828605-75.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOANA D ARC GOMES LISBOA

Polo Passivo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Decisão

Advogados:

REBECA MOURA DA PALMA LOUZADA (OAB/RJ 102.496) NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA COSTA (OAB/RJ 113.239) MIZZI GOMES GEDEON (OAB/MA 14.371)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0828605-75.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA D ARC GOMES LISBOA RÉU:… Ver mais

Processo nº 3000316-83.2025.8.19.0000

ID: 278450478

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 3ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000316-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MONICA DE LIMA BASTOS

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MICHELE PEREIRA MEIRELLES (OAB/RJ 223.920) ROBSON DA SILVA BARBOSA (OAB/RJ 155.235) JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES (OAB/RJ 142.517) CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB/RJ 179.761)

Agravo de Instrumento Nº 3000316-83.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial RELATOR(A): Des. MARCEL LAGUNA DUQUE ESTRADA AGRAVANTE : MONICA DE LIMA BASTOS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB RJ179761) ADVOGADO(A) : JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES (OAB RJ142517) ADVOGADO(A)… Ver mais

Município De Nova Friburgo x Procuradoria Do Município De Nova Friburgo e outros

ID: 307805079

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0002531-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

Polo Passivo:

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO UNWELL COMERCIO DE CELULARES LTDA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0002531-83.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0002531-83.2025.8… Ver mais

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