"0825824-17.2023.8.19.0001" - Resultados da Busca – Página 54 de 58

Albino Da Silva Rodrigues x Banco Votorantim S.A.

ID: 277229378

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812224-96.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALBINO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Decisão

Advogados:

SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 177.574) ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 237.726) VALQUIRIA NUNES MARACAJA PORTO (OAB/RJ 203.080) BRUNO MEDEIROS DURÃO (OAB/RJ 152.121) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB/RJ 245.274) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0812224-96.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBINO DA SILVA RODRIGUES RÉU: BANCO VOT… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lidiane Souza De Jesus Cardoso e outros

ID: 256269678

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0937698-07.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

LIDIANE SOUZA DE JESUS CARDOSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

DANIELLA DUARTE LOPES (OAB/RJ 118.088)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0937698-07.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade da Administ… Ver mais

Processo nº 0968414-17.2023.8.19.0001

ID: 331353276

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0968414-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ILCA FERREIRA PONTES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA (OAB/RJ 201.621)

Apelação Cível Nº 0968414-17.2023.8.19.0001/RJ APELANTE : ILCA FERREIRA PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA (OAB RJ201621) APELANTE : ILCA FERREIRA PONTES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO FONSECA (OAB RJ201621) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RE… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elsa De Azevedo Dias e outros

ID: 295109953

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0861132-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ELSA DE AZEVEDO DIAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

Advogados:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA (OAB/RJ 133.979)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0861132-17.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREI… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elsa De Azevedo Dias e outros

ID: 295109649

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0861132-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Polo Passivo:

ELSA DE AZEVEDO DIAS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ELAINE FEIJÓ DA SILVA (OAB/RJ 133.979)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0861132-17.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚB… Ver mais

Aedson De Souza Junior e outros x Arthur Moreira Menezes e outros

ID: 262888285

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808188-45.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

AEDSON DE SOUZA JUNIOR SOUZA E PALUMA LTDA

Polo Passivo:

ARTHUR MOREIRA MENEZES RONALDO MENEZES DE SOUZA

Sentença

Advogados:

MARIA DO CARMO MERAT TAVARES (OAB/RJ 66.451)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 SENTENÇA Processo: 0808188-45.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOUZA E PALUMA LTDA, AEDSON DE SOUZA JU… Ver mais

Evandro Pereira Ribeiro e outros x Efficient Lightting Products Indústria E Comércio De Lampadas Ltda Cnpj:08.061.594/0002-33

ID: 282947060

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 7ª Vara Empresarial Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0003327-96.2010.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EVANDRO PEREIRA RIBEIRO GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

EFFICIENT LIGHTTING PRODUCTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAMPADAS LTDA CNPJ:08.061.594/0002-33

Despacho

Advogados:

CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA (OAB/RJ 126.228) DOUGLAS FELIX DOS REIS FERNANDES (OAB/SP 451.882) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) CAROLINA KIYOMI IWAMOTO (OAB/SP 305.287) GIULIANO COLOMBO (OAB/RJ 166.543) LUIS CLAUDIO FURTADO FARIA (OAB/RJ 125.653) ANTONELLA MARQUES CONSENTINO (OAB/RJ 107.266) MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB/RJ 92.518) CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS (OAB/RJ 71.583) ALESSANDRO MOURA DE PAULA FREITAS (OAB/RJ 97.605) MARCELLO ALFREDO BERNARDES (OAB/RJ 67.319) EVANDRO PEREIRA RIBEIRO (OAB/RJ 50.175)

1 - Compulsando os autos, constata-se que resta pendente de apreciação os Embargos de Declaração de fls. 4473/4476, no tocante ao vício da contradição (vide decisão de fl. 4479/4481 - parte final de fl. 4480)./r/r/n/nOutrossim, salvo melhor juízo, o AJ não se manifestou sobre a questão. Ao AJ, port… Ver mais

Luiz Carlos Dos Santos Pereira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 303286301

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0904491-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0904491-17.2023.8.19.0001 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Ação: 0904491-17.2023.8.19.0001 Protocolo… Ver mais

Luiz Carlos Dos Santos Pereira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 303286407

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0904491-17.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0904491-17.2023.8.19.0001 Assunto: Convênio médico com o SUS / Sistema Único de Saúde (SUS) / Pública / DIREITO DA SAÚDE Ação: 0904491-17.2023.8.19.0001 Protocolo… Ver mais

Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Gustavo Ferreira Ramon e outros

ID: 312314958

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0046616-57.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

GUSTAVO FERREIRA RAMON PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DA COMARCA DA CAPITAL

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0046616-57.2025.8.19.0000 Assunto: Leve / Lesão Corporal / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS Ação: 0067284-17.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204… Ver mais

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