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Processo nº 1001179-47.2025.4.01.3900

ID: 318917049

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001179-47.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANDRIANE ALBUQUERQUE CORREA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCIELE COSTA ALFAIA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001179-47.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Rural] AUTOR: SAND…

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Processo nº 1008551-47.2025.4.01.3900

ID: 319099387

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008551-47.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AMAZONIA - ABRADESA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLEBIA DE SOUSA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1008551-47.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) P…

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Danieli Da Silva Pio x Vitlab Laboratorio De Analises Clinicas Litoral Ltda

ID: 260484343

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001567-94.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DANIELI DA SILVA PIO

Polo Passivo:

VITLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LITORAL LTDA

Notificação

Advogados:

EVANDRE GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO BARBOSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA MARIA LOPES BARBOSA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001567-94.2024.5.02.0303 : DANIELI DA SILVA PIO : VITLAB LABORATORIO DE ANALISES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001567-94.2024.5.02.0303 : DANIELI DA SILVA PIO : VITLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LITORAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a814c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, decide o Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Guarujá, nos autos do processo nº 1001567-94.2024.5.02.0303, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos feitos na Reclamação Trabalhista proposta por Danieli da Silva Pio em face de Vitlab Laboratorio de Analises Clinicas Litoral Ltda, deferindo as seguintes parcelas, na forma da fundamentação, que integra esse dispositivo como se nele estivesse transcrita: indenização correspondente aos salários e demais verbas trabalhistas do período de estabilidade gestante (13º salários, FGTS + 40%, férias + 1/3), desde a data subsequente à dispensa (21/08/2024) até cinco meses após o parto, a se apurar em regular liquidação de sentença, mediante a juntada de certidão de nascimento pela autora. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela ré ao patrono da parte autora, conforme art. 791-A da CLT, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte autora ao patrono da reclamada, no importe de 10% sobre o valor resultante da soma dos pedidos julgados improcedentes (artigo 791-A da CLT, caput, in fine). Considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e diante da decisão proferida pelo E. STF na ADI 5766, a obrigação decorrente da sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da parte autora (art. 791-A, § 4º, da CLT). Imposições fiscais, previdenciárias, juros e correção monetária na forma da lei e da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 370,00, correspondente a 2% sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 26.000,00. Intimem-se. Nada mais. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VITLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LITORAL LTDA

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Danieli Da Silva Pio x Vitlab Laboratorio De Analises Clinicas Litoral Ltda

ID: 260484354

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Guarujá Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001567-94.2024.5.02.0303

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DANIELI DA SILVA PIO

Polo Passivo:

VITLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LITORAL LTDA

Notificação

Advogados:

EVANDRE GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO BARBOSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA MARIA LOPES BARBOSA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001567-94.2024.5.02.0303 : DANIELI DA SILVA PIO : VITLAB LABORATORIO DE ANALISES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ 1001567-94.2024.5.02.0303 : DANIELI DA SILVA PIO : VITLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LITORAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a814c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, decide o Juízo da 03ª Vara do Trabalho de Guarujá, nos autos do processo nº 1001567-94.2024.5.02.0303, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos feitos na Reclamação Trabalhista proposta por Danieli da Silva Pio em face de Vitlab Laboratorio de Analises Clinicas Litoral Ltda, deferindo as seguintes parcelas, na forma da fundamentação, que integra esse dispositivo como se nele estivesse transcrita: indenização correspondente aos salários e demais verbas trabalhistas do período de estabilidade gestante (13º salários, FGTS + 40%, férias + 1/3), desde a data subsequente à dispensa (21/08/2024) até cinco meses após o parto, a se apurar em regular liquidação de sentença, mediante a juntada de certidão de nascimento pela autora. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela ré ao patrono da parte autora, conforme art. 791-A da CLT, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte autora ao patrono da reclamada, no importe de 10% sobre o valor resultante da soma dos pedidos julgados improcedentes (artigo 791-A da CLT, caput, in fine). Considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e diante da decisão proferida pelo E. STF na ADI 5766, a obrigação decorrente da sucumbência ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação da parte autora (art. 791-A, § 4º, da CLT). Imposições fiscais, previdenciárias, juros e correção monetária na forma da lei e da fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 370,00, correspondente a 2% sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 26.000,00. Intimem-se. Nada mais. JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho JULIANA FERREIRA DE MORAIS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANIELI DA SILVA PIO

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Romeiros 4 Comércio De Petróleo Ltda., e outros x F Orlan Administrativos Ltda e outros

ID: 302734163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-47.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROMEIROS 4 COMéRCIO DE PETRóLEO LTDA., VMG CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI

Polo Passivo:

F ORLAN ADMINISTRATIVOS LTDA ROMEIROS 4 COMéRCIO DE PETRóLEO LTDA., VMF CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS DE CAMARGO RIVERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO ALKMIN FLEURY DA ROCHA LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GUILHERME PERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GALESI DUCATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-47.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Romeiros 4 Comércio de Petróleo Ltda., - VMG Consultoria Empresarial Eireli e outro - F…

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Processo nº 1001567-64.2022.8.26.0459

ID: 308762937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001567-64.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-64.2022.8.26.0459 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - 1. Fl. 132: Indefiro o pedido de pesquisa para busca do atual endereço do requerido. 2. Co…

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Processo nº 1001567-73.2023.8.26.0477

ID: 309391359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-73.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA LOPES TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA LOPES TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-73.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Amanda Lopes Tavares - Vistos. Fls. 149: diante da comprovação do recolhimento das custas nece…

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Processo nº 1001567-29.2024.8.26.0642

ID: 298426826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-29.2024.8.26.0642

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL CLEMENTE JUVINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÁBATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-29.2024.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Michael Clemente Juvino - Vistos. Diante da certidão retro, determino ao autor a correção do cadastro processual, n…

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Milton Paulo Cella x California Agronegocio Ltda e outros

ID: 293026521

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001567-77.2022.8.11.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MILTON PAULO CELLA

Polo Passivo:

CALIFORNIA AGRONEGOCIO LTDA SAFRAS ARMAZENS GERAIS LTDA.

Despacho

Advogados:

LUANA LISBOA CANDIOTTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LEANDRO FAVARETTO RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EMILLE SOARES BRITO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCOS FAVARETTO RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALCEU CONCEICAO MACHADO NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GERALDINO RIBEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SILAS DO NASCIMENTO FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NILSON JACOB FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1001567-77.2022.8.11.0040. AUTOR(A): MILTON PAULO CELLA EMBARGADO: SAFRAS ARMAZENS GERAIS LTDA., CALIFORNIA AGRONEGO…

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Processo nº 1001567-59.2025.8.26.0168

ID: 290844008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-59.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS DE JESUS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BASSOLI GANARANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001567-59.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Manoel Messias de Jesus Lima - Vistos. Verifico que foi interposto recurso de apelação. Considerando…

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