Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1001569-12.2025.8.11.0050" - Resultados da Busca – Página 54 de 147

Abraao Boa Ventura Santos e outros x Industria De Bebidas Igarassu Ltda

ID: 330551186

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001569-15.2024.5.02.0384

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ABRAAO BOA VENTURA SANTOS JONAS BRUNO GIMENEZ CHULUCK

Polo Passivo:

INDUSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LTDA

Notificação

Advogados:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA SILVA DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001569-15.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: ABRAAO BOA VENTURA SANTOS RECLAMADO: IN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001569-21.2025.8.26.0106

ID: 333075062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: AçãO DE PARTILHA Nº Processo: 1001569-21.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. R. D. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLACIELLI CARAMIGO GIOVANNI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001569-21.2025.8.26.0106 - Ação de Partilha - Partilha - D.R.D.O. - Considerando o Comunicado Conjunto n. 248/2023, as citações e intimações entre as Comarcas do Estado de São Paulo, nos pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Ml Cunha E Cia Ltda. x Banco Safra S/A

ID: 333096837

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2226508-91.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ML CUNHA E CIA LTDA.

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Distribuídos

Advogados:

DONATO SANTOS DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2226508-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Paulo André Da Silva x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 335113189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001569-53.2022.8.26.0097

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ANDRé DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

TALITA MANRIQUE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001569-53.2022.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Paulo André da Silva - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vist…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Christianne Ataliao Vilas Boas Correa Do Prado x Itau Unibanco S.A.

ID: 336513755

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001569-17.2017.5.02.0010

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANNE ATALIAO VILAS BOAS CORREA DO PRADO

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

JAIR TAVARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA DE FREITAS MANZATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEJAIR PASSERINE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO SQUILLACI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TALITA MARIA POMPIANI LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001569-17.2017.5.02.0010 AUTOR: CHRISTIANNE ATALIAO VILAS BOAS CORREA DO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001569-81.2024.4.01.3308

ID: 326037003

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001569-81.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPP

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO N. 1001569-81.2024.4.01.3308 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO N. 1001569-81.2024.4.01.3308 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: TESTEMUNHA: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPP EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS A MM. Juíza Federal Substituta da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, Drª. DIANDRA PIETRAROIA BONFANTE: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramita a EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL N.º 1001569-81.2024.4.01.3308, movida pela UNIÃO FEDERAL contra a CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPP. E pelo presente EDITAL com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na Sede deste Juízo, na Rua Gildélito Ferraz, s/n.º, Jequiezinho, Jequié/BA, CITA, nos termos do Art. 256, I, do CPC, a executada CONSTRUTORA SALLES LTDA - EPP - EPP (CNPJ: 07.240.000/0001-08) para que efetue o pagamento à Exequente da quantia de R$ 158.328,27 (cento e conquenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos), débito atualizado até 04/04/2022, no prazo de 3 dias, contados a partir do término do prazo deste edital, com os juros, multa de mora e encargos, acrescid/o das custas judiciais ou garantir a execução por intermédio de: a) Depósito em dinheiro, à ordem deste Juízo em estabelecimento oficial de crédito, com correção monetária; b) Oferecimento de fiança bancária; c) Nomeação de bens à penhora; d) Indicação de bens à penhora oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia do débito, será efetivada penhora de tantos bens do(a)(s) executado(a)(s) quantos bastem para garantia da execução. ADVERTÊNCIA: Os honorários advocatícios fixados serão reduzidos à metade, caso o débito seja integralmente quitado no prazo legal (art. 827, §1.º, do CPC). E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei. Dado e Passado nesta Cidade de Jequié/BA, na data do sistema. (assinado eletronicamente) DIANDRA PIETRAROIA BONFANTE Juíza Federal Substituta

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Polimport - Comercio E Exportacao Ltda e outros x Polimport - Comercio E Exportacao Ltda e outros

ID: 332378883

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001569-73.2024.5.02.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES

Polo Passivo:

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES

Acórdão

Advogados:

LILIAN NUNES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001569-73.2024.5.02.0009 RECORRENTE: VAGNER ROCHA DE QUEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001569-73.2024.5.02.0009 RECORRENTE: VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES E OUTROS (1) RECORRIDO: VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#fad9b0a): PROCESSO nº 1001569-73.2024.5.02.0009 (ROT) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA EMBARGADO: ACÓRDÃO Id d96b800q REDATOR DESIGNADO: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES Opõe a reclamada embargos declaratórios ID. Id d96b800q, em face do v. Acórdão regional ID. 3d9d29d, alegando que o julgado referido não esclarece se o cálculo das horas extras observará o módulo mais favorável ao trabalhador (8ª diária ou 44ª semanal) ou se as horas extras são de forma acumulativa, ou seja, soma-se a jornada extraordinária diária mais a semanal. É o relatório. V O T O: I - Conhece-se dos embargos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. II -Quanto ao mérito, acolhem-se os embargos apresentados apenas para esclarecimentos. Com efeito, houve por bem o v. Acórdão embargado deferir ao reclamante horas excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, cabendo esclarecer que o cálculo dessas horas extras far-se-á de forma não cumulativa. Acolho meramente para esclarecimentos. DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios apresentados por POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA apenas para fins de esclarecimentos, no tocante ao cálculo das horas extras deferidas (excedentes da 8a diária e 44a semanal), o qual dar-se-á de forma não cumulativa. Tudo nos termos do voto do redator designado. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e SÔNIA APARECIDA GINDRO. Votação: Unânime. São Paulo, 2 de Julho de 2025. ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES -Redator designado- VOTOS SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. CINTIA YUMI ADACHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Polimport - Comercio E Exportacao Ltda e outros x Polimport - Comercio E Exportacao Ltda e outros

ID: 332378901

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001569-73.2024.5.02.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES

Polo Passivo:

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES

Acórdão

Advogados:

LILIAN NUNES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001569-73.2024.5.02.0009 RECORRENTE: VAGNER ROCHA DE QUEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001569-73.2024.5.02.0009 RECORRENTE: VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES E OUTROS (1) RECORRIDO: VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#fad9b0a): PROCESSO nº 1001569-73.2024.5.02.0009 (ROT) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA EMBARGADO: ACÓRDÃO Id d96b800q REDATOR DESIGNADO: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES Opõe a reclamada embargos declaratórios ID. Id d96b800q, em face do v. Acórdão regional ID. 3d9d29d, alegando que o julgado referido não esclarece se o cálculo das horas extras observará o módulo mais favorável ao trabalhador (8ª diária ou 44ª semanal) ou se as horas extras são de forma acumulativa, ou seja, soma-se a jornada extraordinária diária mais a semanal. É o relatório. V O T O: I - Conhece-se dos embargos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. II -Quanto ao mérito, acolhem-se os embargos apresentados apenas para esclarecimentos. Com efeito, houve por bem o v. Acórdão embargado deferir ao reclamante horas excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, cabendo esclarecer que o cálculo dessas horas extras far-se-á de forma não cumulativa. Acolho meramente para esclarecimentos. DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios apresentados por POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA apenas para fins de esclarecimentos, no tocante ao cálculo das horas extras deferidas (excedentes da 8a diária e 44a semanal), o qual dar-se-á de forma não cumulativa. Tudo nos termos do voto do redator designado. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e SÔNIA APARECIDA GINDRO. Votação: Unânime. São Paulo, 2 de Julho de 2025. ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES -Redator designado- VOTOS SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. CINTIA YUMI ADACHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Polimport - Comercio E Exportacao Ltda e outros x Polimport - Comercio E Exportacao Ltda e outros

ID: 332378915

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001569-73.2024.5.02.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES

Polo Passivo:

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES

Acórdão

Advogados:

LILIAN NUNES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001569-73.2024.5.02.0009 RECORRENTE: VAGNER ROCHA DE QUEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001569-73.2024.5.02.0009 RECORRENTE: VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES E OUTROS (1) RECORRIDO: VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#fad9b0a): PROCESSO nº 1001569-73.2024.5.02.0009 (ROT) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA EMBARGADO: ACÓRDÃO Id d96b800q REDATOR DESIGNADO: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES Opõe a reclamada embargos declaratórios ID. Id d96b800q, em face do v. Acórdão regional ID. 3d9d29d, alegando que o julgado referido não esclarece se o cálculo das horas extras observará o módulo mais favorável ao trabalhador (8ª diária ou 44ª semanal) ou se as horas extras são de forma acumulativa, ou seja, soma-se a jornada extraordinária diária mais a semanal. É o relatório. V O T O: I - Conhece-se dos embargos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. II -Quanto ao mérito, acolhem-se os embargos apresentados apenas para esclarecimentos. Com efeito, houve por bem o v. Acórdão embargado deferir ao reclamante horas excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, cabendo esclarecer que o cálculo dessas horas extras far-se-á de forma não cumulativa. Acolho meramente para esclarecimentos. DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios apresentados por POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA apenas para fins de esclarecimentos, no tocante ao cálculo das horas extras deferidas (excedentes da 8a diária e 44a semanal), o qual dar-se-á de forma não cumulativa. Tudo nos termos do voto do redator designado. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e SÔNIA APARECIDA GINDRO. Votação: Unânime. São Paulo, 2 de Julho de 2025. ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES -Redator designado- VOTOS SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. CINTIA YUMI ADACHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Polimport - Comercio E Exportacao Ltda e outros x Polimport - Comercio E Exportacao Ltda e outros

ID: 332378946

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001569-73.2024.5.02.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES

Polo Passivo:

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES

Acórdão

Advogados:

LILIAN NUNES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001569-73.2024.5.02.0009 RECORRENTE: VAGNER ROCHA DE QUEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001569-73.2024.5.02.0009 RECORRENTE: VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES E OUTROS (1) RECORRIDO: VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#fad9b0a): PROCESSO nº 1001569-73.2024.5.02.0009 (ROT) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA EMBARGADO: ACÓRDÃO Id d96b800q REDATOR DESIGNADO: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES Opõe a reclamada embargos declaratórios ID. Id d96b800q, em face do v. Acórdão regional ID. 3d9d29d, alegando que o julgado referido não esclarece se o cálculo das horas extras observará o módulo mais favorável ao trabalhador (8ª diária ou 44ª semanal) ou se as horas extras são de forma acumulativa, ou seja, soma-se a jornada extraordinária diária mais a semanal. É o relatório. V O T O: I - Conhece-se dos embargos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. II -Quanto ao mérito, acolhem-se os embargos apresentados apenas para esclarecimentos. Com efeito, houve por bem o v. Acórdão embargado deferir ao reclamante horas excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, cabendo esclarecer que o cálculo dessas horas extras far-se-á de forma não cumulativa. Acolho meramente para esclarecimentos. DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios apresentados por POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA apenas para fins de esclarecimentos, no tocante ao cálculo das horas extras deferidas (excedentes da 8a diária e 44a semanal), o qual dar-se-á de forma não cumulativa. Tudo nos termos do voto do redator designado. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e SÔNIA APARECIDA GINDRO. Votação: Unânime. São Paulo, 2 de Julho de 2025. ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES -Redator designado- VOTOS SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. CINTIA YUMI ADACHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1001569-12.2025.8.11.0050" – Página 54 de 147