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"1001569-42.2023.8.26.0348" - Resultados da Busca – Página 54 de 137

Polimport - Comercio E Exportacao Ltda e outros x Polimport - Comercio E Exportacao Ltda e outros

ID: 332378901

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001569-73.2024.5.02.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES

Polo Passivo:

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES

Acórdão

Advogados:

LILIAN NUNES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001569-73.2024.5.02.0009 RECORRENTE: VAGNER ROCHA DE QUEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001569-73.2024.5.02.0009 RECORRENTE: VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES E OUTROS (1) RECORRIDO: VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#fad9b0a): PROCESSO nº 1001569-73.2024.5.02.0009 (ROT) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA EMBARGADO: ACÓRDÃO Id d96b800q REDATOR DESIGNADO: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES Opõe a reclamada embargos declaratórios ID. Id d96b800q, em face do v. Acórdão regional ID. 3d9d29d, alegando que o julgado referido não esclarece se o cálculo das horas extras observará o módulo mais favorável ao trabalhador (8ª diária ou 44ª semanal) ou se as horas extras são de forma acumulativa, ou seja, soma-se a jornada extraordinária diária mais a semanal. É o relatório. V O T O: I - Conhece-se dos embargos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. II -Quanto ao mérito, acolhem-se os embargos apresentados apenas para esclarecimentos. Com efeito, houve por bem o v. Acórdão embargado deferir ao reclamante horas excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, cabendo esclarecer que o cálculo dessas horas extras far-se-á de forma não cumulativa. Acolho meramente para esclarecimentos. DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios apresentados por POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA apenas para fins de esclarecimentos, no tocante ao cálculo das horas extras deferidas (excedentes da 8a diária e 44a semanal), o qual dar-se-á de forma não cumulativa. Tudo nos termos do voto do redator designado. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e SÔNIA APARECIDA GINDRO. Votação: Unânime. São Paulo, 2 de Julho de 2025. ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES -Redator designado- VOTOS SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. CINTIA YUMI ADACHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

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Polimport - Comercio E Exportacao Ltda e outros x Polimport - Comercio E Exportacao Ltda e outros

ID: 332378915

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001569-73.2024.5.02.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES

Polo Passivo:

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES

Acórdão

Advogados:

LILIAN NUNES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001569-73.2024.5.02.0009 RECORRENTE: VAGNER ROCHA DE QUEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001569-73.2024.5.02.0009 RECORRENTE: VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES E OUTROS (1) RECORRIDO: VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#fad9b0a): PROCESSO nº 1001569-73.2024.5.02.0009 (ROT) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA EMBARGADO: ACÓRDÃO Id d96b800q REDATOR DESIGNADO: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES Opõe a reclamada embargos declaratórios ID. Id d96b800q, em face do v. Acórdão regional ID. 3d9d29d, alegando que o julgado referido não esclarece se o cálculo das horas extras observará o módulo mais favorável ao trabalhador (8ª diária ou 44ª semanal) ou se as horas extras são de forma acumulativa, ou seja, soma-se a jornada extraordinária diária mais a semanal. É o relatório. V O T O: I - Conhece-se dos embargos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. II -Quanto ao mérito, acolhem-se os embargos apresentados apenas para esclarecimentos. Com efeito, houve por bem o v. Acórdão embargado deferir ao reclamante horas excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, cabendo esclarecer que o cálculo dessas horas extras far-se-á de forma não cumulativa. Acolho meramente para esclarecimentos. DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios apresentados por POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA apenas para fins de esclarecimentos, no tocante ao cálculo das horas extras deferidas (excedentes da 8a diária e 44a semanal), o qual dar-se-á de forma não cumulativa. Tudo nos termos do voto do redator designado. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e SÔNIA APARECIDA GINDRO. Votação: Unânime. São Paulo, 2 de Julho de 2025. ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES -Redator designado- VOTOS SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. CINTIA YUMI ADACHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES

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Polimport - Comercio E Exportacao Ltda e outros x Polimport - Comercio E Exportacao Ltda e outros

ID: 332378946

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001569-73.2024.5.02.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES

Polo Passivo:

POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES

Acórdão

Advogados:

LILIAN NUNES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO LOBO VIANA GONCALVES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001569-73.2024.5.02.0009 RECORRENTE: VAGNER ROCHA DE QUEIR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001569-73.2024.5.02.0009 RECORRENTE: VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES E OUTROS (1) RECORRIDO: VAGNER ROCHA DE QUEIROS GOMES E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#fad9b0a): PROCESSO nº 1001569-73.2024.5.02.0009 (ROT) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA EMBARGADO: ACÓRDÃO Id d96b800q REDATOR DESIGNADO: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES Opõe a reclamada embargos declaratórios ID. Id d96b800q, em face do v. Acórdão regional ID. 3d9d29d, alegando que o julgado referido não esclarece se o cálculo das horas extras observará o módulo mais favorável ao trabalhador (8ª diária ou 44ª semanal) ou se as horas extras são de forma acumulativa, ou seja, soma-se a jornada extraordinária diária mais a semanal. É o relatório. V O T O: I - Conhece-se dos embargos, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. II -Quanto ao mérito, acolhem-se os embargos apresentados apenas para esclarecimentos. Com efeito, houve por bem o v. Acórdão embargado deferir ao reclamante horas excedentes da 8ª diária e 44ª semanal, cabendo esclarecer que o cálculo dessas horas extras far-se-á de forma não cumulativa. Acolho meramente para esclarecimentos. DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: CONHECER e DAR PROVIMENTO aos embargos declaratórios apresentados por POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA apenas para fins de esclarecimentos, no tocante ao cálculo das horas extras deferidas (excedentes da 8a diária e 44a semanal), o qual dar-se-á de forma não cumulativa. Tudo nos termos do voto do redator designado. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES, ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO e SÔNIA APARECIDA GINDRO. Votação: Unânime. São Paulo, 2 de Julho de 2025. ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES -Redator designado- VOTOS SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. CINTIA YUMI ADACHI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

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Processo nº 0001576-45.2025.8.26.0198

ID: 304170702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0001576-45.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A.T. DISTRIBUIDORA E REPRESENTAçãO DE PRODUTOS E GENEROS ALIMENTíCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO SEVILHA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001576-45.2025.8.26.0198 (processo principal 1001569-80.2018.8.26.0198) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - A.t. Distribuidora e Representação de Produtos e Generos Alimentíci…

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I. A. Dos S. e outros x A. R. Dos S.

ID: 306381430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000108-78.2023.8.26.0404

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. A. DOS S. K. F. DOS S.

Polo Passivo:

A. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGEANNE COUTINHO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDREA RENATA MARCELINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000108-78.2023.8.26.0404 (processo principal 1001569-73.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.A.S. - - K.F.S. - A.R.S. - Vistos. FLS. 339/34…

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Processo nº 1001569-11.2025.8.26.0659

ID: 309844643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001569-11.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALUMBRA PRODUTOS ELéTRICOS E ELETRôNICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL AVERBACH JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001569-11.2025.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alumbra Produtos Elétricos e Eletrônicos Ltda - Vistos. Cite-se a executada pelo correio para, no prazo de três dia…

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A. L. Z. x W. F. N.

ID: 310122933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001569-44.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. L. Z.

Polo Passivo:

W. F. N.

Intimação

Advogados:

MONIQUE MICHELLE SOUTHGATE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELEN XIMENES DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOLORES ZACHARIAS VALÉRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001569-44.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - A.L.Z. - W.F.N. - Vistos. Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acor…

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Claudia Denadai De Oliveira e outros x Mayla Amanda Dos Anjos

ID: 300799847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000036-68.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DENADAI DE OLIVEIRA HERICA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA LEONEL DE OLIVEIRA ROBERVAL AGMAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MAYLA AMANDA DOS ANJOS

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CARLOS SALLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURIP CHIHAB GODOY YASSIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA EVELYN DA SILVA SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000036-68.2024.8.26.0368 (processo principal 1001569-79.2023.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Roberval Agmar de Oliveira - - Claudia Denadai de Oliveira …

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Processo nº 0001194-27.2022.8.26.0596

ID: 300383562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001194-27.2022.8.26.0596

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERREIRA & BOMBARDA LTDA. ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001194-27.2022.8.26.0596 (processo principal 1001569-45.2021.8.26.0596) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ferreira & Bombarda Ltda. ME - Vistos. Procedi ao protocolo da ordem de …

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Gabriela Sousa Garcia x Mrv Engenharia E Participações S.A.

ID: 296063411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votorantim - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001569-96.2025.8.26.0663

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA SOUSA GARCIA

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

FABRICIO GOMES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001569-96.2025.8.26.0663 - Embargos à Execução - Bancários - Gabriela Sousa Garcia - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Vistos. Concedo, à parte embargante, os benefícios da assistênci…

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