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Resultados para "1001570-86.2024.5.02.0323" – Página 54 de 68

Processo nº 1000011-27.2020.8.26.0417

ID: 290876507
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000011-27.2020.8.26.0417 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Raimunda Alves Santos de Pontes - Vistos. A parte autora providenciou a juntada das certidões de objeto e pe dos processos faltantes. A serventia, atendendo a determinação de fls.380/381, também juntou os documentos. As cer… Ver mais
Processo 1001570-15.2023.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Juliana Peraro Miguel - Unimed Norte Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico - Os valores a serem depositados pela requerida deverão seguir o disposto na Portaria nº 03/2024 - S - IMESC, de 07-5-2024… Ver mais

Processo nº 1001570-87.2025.8.26.0176

ID: 321183876
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-87.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Fixação - V.L.L.P. - Vistos. Trata-se de ação de guarda com pedido de liminar e guarda provisória. Compulsando os autos, verifico que a adolescente, cuja guarda se pretende, encontra-se em situação de risco, consoante relatório do Cons… Ver mais

Processo nº 1001570-06.2025.8.26.0009

ID: 304059326
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-06.2025.8.26.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Liminar - ERALDO MARTINS, registrado civilmente como Eraldo Martins - Vistos. 1. Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Anote-se. 2. Em que pesem as razões da parte autora, não há, por ora, em juízo de cognição sumá… Ver mais
Intimação
Processo 0000914-66.2025.8.26.0106 (processo principal 1001570-74.2023.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Santos - Cooperativa Habitacional Conex - Vistos. Recebo o cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada para pagamento do déb… Ver mais

Processo nº 1001570-85.2025.8.26.0306

ID: 295915405
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-85.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tamires Fernanda da Silva - Vistos. A simples declaração de pobreza não é suficiente para a concessão do benefício da assistência da justiça gratuita, devendo as partes comprovar a insuficiência de recurso … Ver mais

L. Dos S. De A. e outros x M. De A. J.

ID: 294797386
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0000387-54.2022.8.26.0160 (processo principal 1001570-53.2016.8.26.0160) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.S.A. - - T.S.A. - M.A.J. - Homologo, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade a que chegaram as partes, consubstanciado na petição encartada … Ver mais

Processo nº 1001570-94.2025.8.26.0400

ID: 311108347
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001570-94.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Antonio Tomes Alves de Lima - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A de… Ver mais
Intimação
ADV: Gislene Cristina de Oliveira Paulino (OAB 230347/SP), Alessandro Paulino (OAB 251493/SP), Andre de Assis Rosa (OAB 505808/SP) Processo 1001570-49.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edenir Anacleto - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. 1) Diante da apresentação da co… Ver mais
DESPACHO Nº 1001570-74.2024.8.26.0515 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rosana - Apelante: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev - Apelada: Maria de Fátima L… Ver mais
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