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Resultados para "1001572-68.2024.5.02.0707" – Página 54 de 66

Processo nº 1011061-02.2021.4.01.3600

ID: 295915699
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA PROCESSO N° : 1011061-02.2021.4.01.3600 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/REQTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU/REQDO : ARLEME JANISSARA DE OLIVEIRA ALCANTARA e outros (10) DECISÃO Na fase … Ver mais

Processo nº 1002652-68.2020.4.01.3601

ID: 295863012
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Advogados:
RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PR 101.643) RENATO FURTUNATO JACOBS () RENAN PHELIPE SANTOS VILELA () ALEXANDRE ALMEIDA DE ARRUDA () VINICIUS DE SOUZA TEIXEIRA () ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA (OAB/GO 4.419) MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO (OAB/GO 28.426) JOSE MENDONCA CARVALHO NETO (OAB/GO 26.910) ALANA NATICA PINHEIRO (OAB/GO 43.538) MARCELO ALVES DE SOUZA (OAB/GO 17.467) FRANCISCO DAMIAO DA SILVA (OAB/GO 18.680) LUIZ VITOR PEREIRA FILHO (OAB/GO 27.701) LEIDIANY ALVES REIS VITOR (OAB/GO 32.901) GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO (OAB/GO 17.185) ELLY CARVALHO JUNIOR () DANIEL BRETAS FERNANDES () JOSE RENATO DE OLIVEIRA SILVA () FRANSERGIO ROJAS PIOVESAN () VINICIUS CASTRO CINTRA () RAUL AUGUSTO ALVES () LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 209.931) JEAN PETERSON DE CAMARGO () MONICA CRISTIAN RODRIGUES DA SILVA () ANA LUISA BERTAGLIA VERANO DE AQUINO () VINICIUS SEGATTO JORGE DA CUNHA () GESSICA BRUGNHAGO VITALINO () FABIO ALVES DE OLIVEIRA () RONAN JACKSON COSTA ()
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA PROCESSO N° : 1002652-68.2020.4.01.3601 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/REQTE : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RÉU/REQDO : ARLEME JANISSARA DE OLIVEIRA ALCANTARA e outros (17) DESPACHO Na fase… Ver mais

Processo nº 1019318-88.2022.4.01.9999

ID: 281088290
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019318-88.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001572-73.2019.8.11.0018 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:IRACI DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: G… Ver mais
Processo 1001572-23.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lillian Daisy Adilis Ottobrini Costa e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. De fato, houve omissão na sentença, quanto ao pleito cumulado deduzido, de indenização por danos morais. Desse modo,… Ver mais
Intimação
Processo 1001572-31.2024.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leandro Albanez Santos Me - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para CONDENAR o Requerido ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 27.749,00 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e n… Ver mais

Processo nº 0000208-69.2025.8.26.0434

ID: 312593979
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000208-69.2025.8.26.0434 (processo principal 1001572-69.2019.8.26.0434) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.I.I.F. - Vistos. 1 - Tendo em vista a informação da quitação total da dívida e nada mais tendo a parte credora a pleitear nestes autos, JULGO… Ver mais
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1001572-90.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1. Com fundamento no inciso I, do art. 21, da Portaria nº 02, de 03 de abril de 2024… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Rita Cardoso Thamos (OAB 218976/SP), Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), Daniel Marquetti (OAB 307495/SP) Processo 1001572-47.2023.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Reqdo: Bruno Evaristo da Silva Cornetta - Recebo os Embargos de Declaração opostos, já que… Ver mais

C. G. Da S. B. x B. C. S. A.

ID: 312985364
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001572-43.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.G.S.B. - C. - Vistos. 1. Fls. 144/178 e 261/264: Manifeste-se o autor, em réplica. 2. Com fundamento nos arts. 6º e 10º , do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0243354-12.2024.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: VITOR DE ALCANTARA NUNES MARTINS - Apelado: Fundação Edson Queiroz - Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimi… Ver mais
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