Resultados para "1002002-96.2023.8.26.0299" – Página 54 de 72

Helymaria Rodrigues Dos Reis e outros x Condominio Residencial Villa Verde e outros

ID: 301834910

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002002-05.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HELYMARIA RODRIGUES DOS REIS MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA VERDE FABRICIO RAMOS LIMEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES

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PLAUTO CAMARGO PEDROSA FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002002-05.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002002-05.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Helymaria Rodrigues dos Reis e outro - Apelante: Marcus Vinicius Santana Matos Lopes - Apdo/Apte: Fabricio Ramos Limeira - Apelado: Condominio Residencial Villa Verde - Magistrado(a) Ana Lucia Romanhole Martucci - Não conheceram do recurso interposto pelo Advogado Marcus Vinicius Santana Matos Lopes; ainda, julgaram extinto o feito, sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, em relação ao corréu Fabrício Ramos Limeira; e, por fim, deram parcial provimento ao recurso interposto pelos autores. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. NECESSIDADE DE PARCIAL REFORMA. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO ADVOGADO DO CONDOMÍNIO RÉU, EM RAZÃO DA DESERÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. NÃO OBSTANTE DEVIDAMENTE INTIMADO, TAL APELANTE NÃO PROMOVEU O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO NÃO ATENDIDA. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. DESERÇÃO DEVIDAMENTE RECONHECIDA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SÍNDICO RECONHECIDA DE OFÍCIO. SÍNDICO QUE, EMBORA TENHA ADOTADO CONDUTA OMISSA, AGIU COMO MANDATÁRIO DO CONDOMÍNIO. FEITO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM RELAÇÃO AO SÍNDICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MÉRITO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SITUAÇÃO VIVENCIADA PELOS AUTORES QUE, REALMENTE, ULTRAPASSOU A ESFERA DO MERO DISSABOR E INGRESSOU, EFETIVAMENTE, NA ESFERA DO DANO MORAL INDENIZÁVEL. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO À LUZ DE CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CAUSALIDADE. DISTRIBUIÇÃO DOS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS QUE DEVE SER ALTERADA. CO

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Adriano Peron e outros x Andre Nogueira Fass e outros

ID: 308496259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-62.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PERON ASSOCIAçãO SWISS PARK COMERCIAL CONDOMíNIO COMERCIAL SWISS PARK OFFICE EDIVALDO DOS SANTOS FLAVIO FERNANDO GRIPPE FRANCISCO RALPH NASCIMENTO VARONI JOSé DE MELLO FONTES FILHO JOSE LUIZ LOPES CORDEIRO LUIS GUILHERME DE PAULA HABAEB MARCELO LUIZ SANGION BASSO NAYARA COLACITE GRIPPE ROBERTO CESAR ALVES DE HYPOLITO TIAGO CINTRA MAUSCHI

Polo Passivo:

ANDRE NOGUEIRA FASS ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO SWISS PARK IVAN GIRSAS JOSE EUDES CORREIRA BARBOSA MARIA NOEMIA QUEIROZ PIMENTA

Intimação

Advogados:

TATIANA TAMY FERNANDES TAKAHASHI

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LUIS ARLINDO FERIANI

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LUCIMARA PORCEL

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JHONATAN LIMA SANTANA

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ELEONORA DE PAOLA FERIANI

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Processo 1002002-62.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Marcelo Luiz Sangion Basso - - Adriano Peron - - José de Mello Fontes Filho - - Jose Luiz Lopes Cordeiro - - Nayara Co…

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Dirceia Inácio Dos Santos Da Silva x Brasilcard Administradora De Cartões Ltda

ID: 309150886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-75.2019.8.26.0222

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIRCEIA INáCIO DOS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTõES LTDA

Intimação

Advogados:

NEYR SILVA BAQUIÃO

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LAIS CRISTINA DE SOUZA

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ALDAIR CANDIDO DE SOUZA

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Processo 1002002-75.2019.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dirceia Inácio dos Santos da Silva - Brasilcard Administradora de Cartões Ltda - Ante o exposto, julgo P…

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Erica Neves Rodrigues x Ildeu Antônio De Oliveira

ID: 294513860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008565-42.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERICA NEVES RODRIGUES

Polo Passivo:

ILDEU ANTôNIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA

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ERICA NEVES RODRIGUES

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Processo 0008565-42.2025.8.26.0562 (processo principal 1002002-15.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Processo nº 1002002-89.2024.8.26.0484

ID: 293307169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Promissão - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-89.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GALVãO GIMENEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL

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Processo 1002002-89.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Galvão Gimenez Empreendimentos Imobiliários Ltda - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código d…

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Processo nº 1002002-23.2025.8.26.0236

ID: 291613225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-23.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LOUISE FIORENTINO MASSOLA BERTOZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA

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Processo 1002002-23.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Louise Fiorentino Massola Bertozo - Vistos. Custas recolhidas. Deixo para m…

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Processo nº 1002002-57.2025.4.01.3306

ID: 291430013

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002002-57.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOCELIA DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE IVAN RIBEIRO DOS SANTOS FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002002-57.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1002002-70.2024.8.11.0011

ID: 315393577

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002002-70.2024.8.11.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEIRAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1002002-70.2024.8.11.0011. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO DE FRONTEIRA DE RO/MT LTDA - SICOOB FRONTEI…

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Jose Luiz Fernandes x Aclecio Dias Vieira e outros

ID: 279001545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002002-40.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ FERNANDES

Polo Passivo:

ACLECIO DIAS VIEIRA EDILSON JOSE PEGORARO

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS VIEIRA

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LILIAN FERREIRA DE CARVALHO FERNANDES

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LETICIA CAROLINA RICCI

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CIRO CARLOS FERNANDES

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ANTONIO EDUARDO MARTINS

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ADV: Ciro Carlos Fernandes (OAB 108770/SP), Lilian Ferreira de Carvalho Fernandes (OAB 149077/SP), Marcos Vinicius Vieira (OAB 189423/SP), Antonio Eduardo Martins (OAB 238942/SP), Leticia Carolina Ri…

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Vanessa Felicio De Lima Pereira x Adi Candido Ferreira

ID: 276532869

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002002-16.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VANESSA FELICIO DE LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

ADI CANDIDO FERREIRA

Notificação

Advogados:

BRUNO DE OLIVEIRA MODESTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1002002-16.2024.5.02.0385 RECLAMANTE: VANESSA FELICIO DE LIMA PEREIRA RECLAMA…

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