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Processo nº 1002070-70.2025.8.26.0236

ID: 276208772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002070-70.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIANE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ROSSETO BORGES

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ADV: Gabriel Rosseto Borges (OAB 356384/SP) Processo 1002070-70.2025.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juliane Soares da Silva - Considerando ações correlatas propostas nest…

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Cristiane Benedita Berti e outros x Marinho Participações Ltda. e outros

ID: 324290119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002070-10.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE BENEDITA BERTI FERNANDO STARCK MANTOANELLI

Polo Passivo:

MARINHO PARTICIPAçõES LTDA. SIQUEIRA TOLEDO INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

EDUARDO SILVEIRA ARRUDA

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CRISTIANE BENEDITA BERTI

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ALINE RENATA BARBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002070-10.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernando Starck Mantoanelli - - CRISTIANE BENEDITA BERTI - Marinho Participações Ltda. - - Siqueira Toledo Inves…

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Estado De São Paulo x Vânia Magalhães Maia

ID: 325250977

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002070-11.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VâNIA MAGALHãES MAIA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTÔNIO GOULART

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MARIA CAROLINA MANCINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002070-11.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Vânia Magalhães Maia e outros - …

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Caio César Tartari Cornelio x Penachin Construtora E Empreendimentos Imobiliarios Eireli - Me

ID: 260875899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002070-04.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CAIO CéSAR TARTARI CORNELIO

Polo Passivo:

PENACHIN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - ME

Intimação

Advogados:

FABIANA APARECIDA PAVAN

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CARLOS THIAGO JIRSCHIK DA CRUZ

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MARCIO ANTONIO DIAS DE CARVALHO

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ADV: Marcio Antonio Dias de Carvalho (OAB 111172/SP), Carlos Thiago Jirschik da Cruz (OAB 264370/SP), Fabiana Aparecida Pavan (OAB 413412/SP) Processo 1002070-04.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum C…

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Cetelem Servicos Ltda e outros x Cetelem Servicos Ltda e outros

ID: 325494249

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002070-55.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CETELEM SERVICOS LTDA DIONE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CETELEM SERVICOS LTDA DIONE DA SILVA SANTOS

Acórdão

Advogados:

MAYARA VIEIRA DE CARVALHO

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RODRIGO SEIZO TAKANO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO ROT 1002070-55.2023.5.02.0205 RECORRENTE: CETELEM SERVICOS LTDA E OU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO ROT 1002070-55.2023.5.02.0205 RECORRENTE: CETELEM SERVICOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: CETELEM SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:270cdbe): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO Nº 1002070-55.2023.5.02.0205 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: CETELEM SERVIÇOS LTDA. EMBARGADO: ACÓRDÃO id: 77bcf13 CETELEM SERVIÇOS LTDA.opõe embargos de declaração (id 048791d), sustentando que existem omissões no julgado, pois nada foi dito a respeito do interesse mútuo das partes em celebrarem acordo. Afirma, por fim, que necessita prequestionar as matérias. É o relatório. V O T O I- DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade. II- DAS OMISSÕES Não existem omissões no julgado. O voto condutor do acórdão externou todas as razões pelas quais manteve a decisão que não homologou o acordo extrajudicial apresentado. Aliás, seria redundância aludir a "interesse mútuo" das partes. O óbvio não necessita ser dito pois, se noticiaram elas conjuntamente que celebraram acordo, o mútuo interesse é pressuposto inafastável. Em verdade, as alegações apresentadas são meramente contra argumentativas aos fundamentos do acórdão, e sua intenção é que haja sua reforma. Embargos de declaração, no entanto, não possuem a natureza modificativa pretendida, pelo que a irresignação deve ser endereçada à instância superior, por meio do recurso adequado. Sim, pois a decisão está devidamente fundamentada, nos exatos termos do preconizado pelo artigo 93, IX, da Constituição Federal. Ainda, o Juízo não está obrigado a rebater, ponto a ponto, todos os argumentos expendidos pelas partes, mas analisar e julgar as questões essenciais para o deslinde da demanda, indicando, precisa e claramente, os fundamentos que respaldam a sua convicção no decidir. E, a adoção de tese diametralmente oposta aos interesses da parte não caracteriza omissão, contradição ou obscuridade do julgado, tampouco a medida eleita se presta ao reexame ou reforma do decidido. III- DO PREQUESTIONAMENTO Destaco estar jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos do convencimento sobre a situação fática posta em Juízo, em especial ante os termos da fundamentação das razões de decidir. Saliento que o prequestionamento citado na Súmula 297 do C. TST refere-se às matérias em relação as quais o órgão julgador foi silente, o que não é a hipótese, pois o presente voto adotou teses explícitas a respeito das questões apresentadas. Nesse sentido, aliás, o conteúdo da Orientação Jurisprudencial nº 118 da SDI-1 do C. TST: Prequestionamento. Tese explícita. Inteligência do Enunciado nº 297.Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. Na hipótese em exame nada há a ser prequestionado. Como já dito acima, o voto condutor do acórdão adotou teses explícitas a respeito das questões objeto da irresignação, nada existindo a ser revisto. Atente-se a parte aos efeitos dos parágrafos segundo e terceiro do artigo 1.026 do Código de Processo Civil, pelo que nada há a ser revisto. D I S P O S I T I V O Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, nos termos da fundamentação: CONHECER dos embargos declaratórios opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, para manter na íntegra o acórdão, o qual não padece das falhas que lhe foram imputadas. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: REGINA CELI VIEIRA FERRO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. REGINA CELI VIEIRA FERRO Juíza do Trabalho Convocada Relatora RCVF/eps VOTOS SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LEONOR ALVES LEAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CETELEM SERVICOS LTDA

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Cetelem Servicos Ltda e outros x Cetelem Servicos Ltda e outros

ID: 325494297

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002070-55.2023.5.02.0205

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CETELEM SERVICOS LTDA DIONE DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CETELEM SERVICOS LTDA DIONE DA SILVA SANTOS

Acórdão

Advogados:

MAYARA VIEIRA DE CARVALHO

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RODRIGO SEIZO TAKANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO ROT 1002070-55.2023.5.02.0205 RECORRENTE: CETELEM SERVICOS LTDA E OU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO ROT 1002070-55.2023.5.02.0205 RECORRENTE: CETELEM SERVICOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: CETELEM SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão proferido nos presentes autos (#id:270cdbe): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROCESSO Nº 1002070-55.2023.5.02.0205 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: CETELEM SERVIÇOS LTDA. EMBARGADO: ACÓRDÃO id: 77bcf13 CETELEM SERVIÇOS LTDA.opõe embargos de declaração (id 048791d), sustentando que existem omissões no julgado, pois nada foi dito a respeito do interesse mútuo das partes em celebrarem acordo. Afirma, por fim, que necessita prequestionar as matérias. É o relatório. V O T O I- DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade. II- DAS OMISSÕES Não existem omissões no julgado. O voto condutor do acórdão externou todas as razões pelas quais manteve a decisão que não homologou o acordo extrajudicial apresentado. Aliás, seria redundância aludir a "interesse mútuo" das partes. O óbvio não necessita ser dito pois, se noticiaram elas conjuntamente que celebraram acordo, o mútuo interesse é pressuposto inafastável. Em verdade, as alegações apresentadas são meramente contra argumentativas aos fundamentos do acórdão, e sua intenção é que haja sua reforma. Embargos de declaração, no entanto, não possuem a natureza modificativa pretendida, pelo que a irresignação deve ser endereçada à instância superior, por meio do recurso adequado. Sim, pois a decisão está devidamente fundamentada, nos exatos termos do preconizado pelo artigo 93, IX, da Constituição Federal. Ainda, o Juízo não está obrigado a rebater, ponto a ponto, todos os argumentos expendidos pelas partes, mas analisar e julgar as questões essenciais para o deslinde da demanda, indicando, precisa e claramente, os fundamentos que respaldam a sua convicção no decidir. E, a adoção de tese diametralmente oposta aos interesses da parte não caracteriza omissão, contradição ou obscuridade do julgado, tampouco a medida eleita se presta ao reexame ou reforma do decidido. III- DO PREQUESTIONAMENTO Destaco estar jurisprudencialmente assentado que não há obrigatoriedade processual de serem esmiuçados todos os pontos arguidos nos arrazoados das partes, bastando a explicação dos motivos do convencimento sobre a situação fática posta em Juízo, em especial ante os termos da fundamentação das razões de decidir. Saliento que o prequestionamento citado na Súmula 297 do C. TST refere-se às matérias em relação as quais o órgão julgador foi silente, o que não é a hipótese, pois o presente voto adotou teses explícitas a respeito das questões apresentadas. Nesse sentido, aliás, o conteúdo da Orientação Jurisprudencial nº 118 da SDI-1 do C. TST: Prequestionamento. Tese explícita. Inteligência do Enunciado nº 297.Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. Na hipótese em exame nada há a ser prequestionado. Como já dito acima, o voto condutor do acórdão adotou teses explícitas a respeito das questões objeto da irresignação, nada existindo a ser revisto. Atente-se a parte aos efeitos dos parágrafos segundo e terceiro do artigo 1.026 do Código de Processo Civil, pelo que nada há a ser revisto. D I S P O S I T I V O Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, nos termos da fundamentação: CONHECER dos embargos declaratórios opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, para manter na íntegra o acórdão, o qual não padece das falhas que lhe foram imputadas. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: REGINA CELI VIEIRA FERRO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. Votação: Unânime. São Paulo, 18 de Junho de 2025. REGINA CELI VIEIRA FERRO Juíza do Trabalho Convocada Relatora RCVF/eps VOTOS SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. LEONOR ALVES LEAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DIONE DA SILVA SANTOS

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Caroline Hornos Araujo e outros x Condomínio Cachoeiras Do Imaratá

ID: 292955517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002070-66.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE HORNOS ARAUJO JANDERSON NETTO DA CRUZ ARAUJO NATALIE LIMA HORNOS STEFANIE LIMA HORNOS

Polo Passivo:

CONDOMíNIO CACHOEIRAS DO IMARATá

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOUREIRO FABEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍVIA CARVALHO PIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SIQUEIRA TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERREIRA BENATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001344-75.2025.8.26.0281 (processo principal 1002070-66.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Cachoeiras do Imaratá - Caroline …

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Condomínio Cachoeiras Do Imaratá x Caroline Hornos Araujo e outros

ID: 292988308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001344-75.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CACHOEIRAS DO IMARATá

Polo Passivo:

CAROLINE HORNOS ARAUJO JANDERSON NETTO DA CRUZ ARAUJO NATALIE LIMA HORNOS STEFANIE LIMA HORNOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOUREIRO FABEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍVIA CARVALHO PIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA SIQUEIRA TERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERREIRA BENATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001344-75.2025.8.26.0281 (processo principal 1002070-66.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Condomínio Cachoeiras do Imaratá - Caroline …

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Jaime Rodrigues De Almeida Neto x Paschoal Café E Massas Ltda - Me

ID: 311472109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0030838-43.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO

Polo Passivo:

PASCHOAL CAFé E MASSAS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO

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DANILO DE OLIVEIRA BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0030838-43.2025.8.26.0100 (processo principal 1002070-66.2023.8.26.0260) - Cumprimento Provisório de Sentença - Marca - Jaime Rodrigues de Almeida Neto - Paschoal Café e Massas Ltda - Me -…

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A. N. Dos S. x L. M. Da S. S.

ID: 314658359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002070-09.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. N. DOS S.

Polo Passivo:

L. M. DA S. S.

Intimação

Advogados:

NAIARA DAMASCENO SANTOS DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002070-09.2025.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.N.S. - L.M.S.S. e outro - Diante de todo o exposto, avaliando a situação dos autos, verificando a possibilidade defendida pel…

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