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Processo nº 0003361-22.2025.8.26.0625

ID: 295405020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003361-22.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RUI CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003361-22.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1500599-56.2025.8.26.0625) (processo principal 1500599-56.2025.8.26.0625) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas A… Processo 0003361-22.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1500599-56.2025.8.26.0625) (processo principal 1500599-56.2025.8.26.0625) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELISANGELA DIAS DE SOUZA, registrado civilmente como Jose Rui Camargo - Vistos. Trata-se de Pedido de Restituição de Bem Apreendido formulado por JOSÉ RUI CAMARGO em decorrência do cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado nos autos do Proc. 1500599-56.2025.8.26.0625. O parecer do Ministério Público foi pelo indeferimento do pedido (fls. 10). O pleito não comporta acolhimento. Conforme se depreende da análise dos autos principais, o aparelho celular objeto de pedido de restituição foi apreendido durante cumprimento de mandado de busca e apreensão, estando este na posse de João Pedro dos Santos, pessoa acusada do cometimento de crime de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes. O investigado detinha em seu poder, além do celular em tela, outros três aparelhos, alta quantia em dinheiro, um coldre para arma de fogo e um bloco de anotações manuscritas típicas da contabilidade da mercancia ilícita, circunstâncias que evidenciam indiciariamente seu envolvimento com atividades ilícitas. No caso, a apreensão dos celulares e a verificação de seu conteúdo se revela imprescindível para a apuração dos fatos criminosos apontados, não se demonstrando suficiente a mera comprovação da compra do aparelho telefônico para embasar o pedido de restituição, mormente porque o referido bem estava na posse do acusado e/ou de sua companheira Adrielli, foi apreendido com autorização judicial no contexto de investigação criminal, não restando evidenciada nítida justificativa para que o aparelho telefônico do postulante estivesse em uso e em poder de terceiros. Sendo assim, INDEFIRO o pedido formulado para a restituição do bem apreendido. Com o trânsito em julgado, arquive-se o presente incidente. Ciências às partes. Int.. - ADV: RAFAELA EMILIO GARIGLIO DIAS (OAB 460593/SP)

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Processo nº 1002073-22.2025.8.26.0625

ID: 292899192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002073-22.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DONIZETTI COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA AUGUSTA CYPRIANO NUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002073-22.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonia Donizetti Coelho - Vistos Data venia, a pretensão deduzida a fls. 111/115 não merece acolhida, uma vez … Processo 1002073-22.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Antonia Donizetti Coelho - Vistos Data venia, a pretensão deduzida a fls. 111/115 não merece acolhida, uma vez que a sentença não padece de nenhum dos vícios apontados no art. 1022, do Código de Processo Civil, uma vez que a custas de cancelamento do processo foram instituídas, pela Lei Estadual nº 17.785/23, que incluiu o inciso XIV, no art. 2º, parágrafo único, da Lei 11.608/2003, com regulamentação pelo Conselho Superior da Magistratura através dos Provimentos CSM 2.684/2023 e 2.739/2024, estabelecendo o pagamento da taxa judiciária, nos casos de cancelamento da distribuição, quantificada em 5 UFESP's. Nesse sentido:" APELAÇÃO - CONTRATOS BANCÁRIOS - Revisão de contrato de empréstimo bancário - Autora não atendeu a determinação para comprovação de hipossuficiência e recolhimento das custas iniciais, pugnando pelo cancelamento da distribuição que foi acolhido pela sentença, nos termos do art. 290 CPC, condenando a autora ao pagamento da taxa judiciária no valor de 5 UFESPs - Custas de cancelamento do processo instituídas pela recente Lei Estadual nº 17.785/23 que incluiu o inciso XIV, no art. 2º, parágrafo único, da Lei 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM 2.684/23 e CSM 2.739/24 - Taxa devida - RECURSO DESPROVIDO."(TJSP; Apelação Cível 1011407-36.2024.8.26.0554; Relator (a):João Battaus Neto; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau - Turma II (Direito Privado 2); Foro de Santo André -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/06/2025; Data de Registro: 02/06/2025). Na realidade, a autora pretende a modificação do julgado e, como os embargos de declaração não constituem meio hábil ao reexame da causa , a alteração da decisão deve ser pleiteada em sede própria, de apelação. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, para manter a sentença, tal como lançada. Int. - ADV: MARIA AUGUSTA CYPRIANO NUCCI (OAB 327113/SP)

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Processo nº 1006632-22.2025.8.26.0625

ID: 278971135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006632-22.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. S. DE S. J. L. DE S. S. L. F. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOHANA FRANCESCA VARGAS CEA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Johana Francesca Vargas Cea (OAB 321087/SP) Processo 1006632-22.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. S. de S. , L. F. de S. , J. L. de S. S. - Vistos. Para a concess… ADV: Johana Francesca Vargas Cea (OAB 321087/SP) Processo 1006632-22.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. S. de S. , L. F. de S. , J. L. de S. S. - Vistos. Para a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, consoante o disposto no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, deverá ser comprovada a efetiva condição de hipossuficiência financeira de ambos os acordantes, com a juntada aos autos de demonstrativos de todas as receitas (imposto de renda ou declaração de isenção, extratos bancários, holerite, cópia da carteira de trabalho, inclusive cópia da CTPS digital ou declaração de que não a possui) e despesas mensais a fim de viabilizar a escorreita análise do pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento do benefício postulado. Advirto que, na impossibilidade de comprovação (ou na inexistência) de ganhos ou em casos de isenção, assim também de desemprego, deve ser juntada declaração de isento de Imposto de Renda Pessoa Física escrita e assinada pelo próprio interessado. O modelo de declaração pode ser obtido no Portal do Governo, bastando que a parte interessada preencha com seus dados pessoais e coloque a sua assinatura. Não basta, para tanto, a simples declaração (genérica) de pobreza. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício.No caso de não comprovação, deverão ser recolhidas as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Anoto que deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade. Com o atendimento, tornem conclusos. Int.

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Tamires Aparecida Santos Rodrigues x Fundo De Arrendamento Residencial - Far

ID: 324531230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005177-22.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TAMIRES APARECIDA SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR

Intimação

Advogados:

HÊNIO VIANA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005177-22.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Tamires Aparecida Santos Rodrigues - Fundo de Arrendamento Residencial - Far - Vistos. I - Fls. 104/116: A par… Processo 1005177-22.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Tamires Aparecida Santos Rodrigues - Fundo de Arrendamento Residencial - Far - Vistos. I - Fls. 104/116: A parte não cumpriu o item "c" da decisão de fls. 99/100. Assim, concedo o prazo improrrogável de cinco dias para que a parte cumpra integralmente a decisão anteriormente mencionada, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, § 1º, do CPC. II Sem prejuízo, verifico que a procuração de fls.14/15 possui assinatura digital pelo Zapsign, que não consta na lista de autoridades certificadoras credenciadas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Portanto, fica a autora intimada, por intermédio de seu advogado, para regularizar a representação processual no prazo de cinco dias, apresentando procuração assinada fisicamente ou com a utilização de ferramenta devidamente credenciada, sob cominação de extinção (CPC, art.76, §1º, inciso I). A determinação de coaduna com recentíssima decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de instrumento. Ação revisional de contrato. Decisão que considerou inválidas as assinaturas digitais contidas na procuração assinada eletronicamente, por entidade não certificada pela ICP-Brasil. ZapSign. Admissibilidade. Aplicação das normas previstas na Lei n.º 11.419/06, MP n.º 2.200-2/2001 e Resolução n.º551 deste TJ. Precedentes desta Câmara e Tribunal. Decisão mantida. Recurso desprovido. (AgInst.nº2238258-27.2024.8.26.0000. 37ªCâmara de Direito Privado do TJSP. Relator Pedro Kodama. Julgada em 28/08/2024). No venerando acórdão constou expressamente que: (...)Ocorre que a empresa certificadora das assinaturas constantes na procuração apresentada pela agravante ZapSign não consta no rol das entidades credenciadas pelo ICP-Brasil, consoante se verifica no link: https://www.gov.br/iti/pt- br/assuntos/repositorio/repositorio/cadeias-da-icp-brasil. Logo, correto o juízo em não aceitar a procuração apresentada(...). negritei. Int. - ADV: HÊNIO VIANA VIEIRA (OAB 481096/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP)

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Kaoane Vieira Moreira x Guilherme Pinheiro Alves Empreendedor Individual

ID: 303663365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000609-91.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KAOANE VIEIRA MOREIRA

Polo Passivo:

GUILHERME PINHEIRO ALVES EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Intimação

Advogados:

LUCAS SANT ANNA CAMPANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN TULIO CARDOSO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000609-91.2025.8.26.0006 (processo principal 1002267-70.2024.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kaoane Vieira Moreira - Guilherme Pinheir…

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Processo nº 1002267-02.2025.8.26.0082

ID: 307583800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002267-02.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. V. Q. S. O. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002267-02.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.O.C.V. - L.V.Q. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o f…

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Processo nº 1002267-84.2024.8.26.0066

ID: 298422610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002267-84.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO UNIFICADO DE EDUCAçãO BARRETOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L'APICCIRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002267-84.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Unificado de Educação Barretos Ltda - Vistos. Para a realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s),…

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Maria Alves Dos Santos x União Brasileira De Aposentados Da Previdência - Unibap

ID: 319868831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pacaembu - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000249-08.2025.8.26.0411

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIA - UNIBAP

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000249-08.2025.8.26.0411 (processo principal 1002267-19.2024.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Alves dos Santos - União Brasileira de Aposentados da Previdên…

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Processo nº 0001274-54.2025.8.26.0541

ID: 328391693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001274-54.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL NAZARETH FARINAZZO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO GONÇALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001274-54.2025.8.26.0541 (processo principal 1002267-17.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Marcel Nazareth Farinazzo - Vistos …

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Processo nº 1002267-96.2025.4.01.4005

ID: 307194080

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002267-96.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ OMARDO RIBEIRO DOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ADEGUNDES MASCARENHAS DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MORGANA AVELINO PACHECO CAVALCANTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MONALIZA COSTA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

UEUDES BATISTA LEMOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002267-96.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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