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Processo nº 1002308-38.2025.8.11.0000

ID: 256481103

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002308-38.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002308-38.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Gestante / Adotante / Paternidade] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1008142-22.2025.8.11.0000

ID: 298940671

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008142-22.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALLINI FRANCISCA NOVAES ZUCHINI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUANNA FERREIRA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB/MT 19.852)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1008142-22.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Amamentação] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). DEOSDETE CRUZ J… Ver mais

Processo nº 1008142-22.2025.8.11.0000

ID: 298940678

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008142-22.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO SECRETÁRIA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Acórdão

Advogados:

ANA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA BARBIERO TEIXEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CRISTINA COSTA DE ALMEIDA BARBIERO TEIXEIRA (OAB/MT 5.735)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1008142-22.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Amamentação] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). DEOSDETE CRUZ J… Ver mais

Regina Marcia Aschar x Banco Agibank S.A e outros

ID: 294822604

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029560-44.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARCIA ASCHAR

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Sentença

Advogados:

MARCELO SOTOPIETRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SOTOPIETRA (OAB/SP 149.079) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210) RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/MG 154.053) HUGO VICTOR TEIXEIRA DOS REIS (OAB/MT 19.612)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1029560-44.2024.8.11.0002. REQUERENTE: REGINA MARCIA ASCHAR REQUERIDO: BANCO AGIBANK S.A BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SÍNTESE DO… Ver mais

Ana Luisa Bertaglia Verano De Aquino Segatto x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 309866150

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002308-69.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUISA BERTAGLIA VERANO DE AQUINO SEGATTO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) VINICIUS SEGATTO JORGE DA CUNHA (OAB/MT 12.649) LEONARDO SULZER PARADA (OAB/MT 11.846) LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002308-69.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ANA LUISA BERTAGLIA VERANO DE AQUINO SEGATTO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pela… Ver mais

Processo nº 5356228-75.2023.8.09.0106

ID: 259640419

Tribunal: TJGO Órgão: Mineiros - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5356228-75.2023.8.09.0106

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RESENDE SABINO DE CASTRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO CLARIMUNDO DE RESENDE NETO (OAB/GO 26.885)

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásJuizado Especial CívelComarca de Mineiros Processo: 5356228-75.2023.8.09.0106Requerente: Rodrigo Resende Sabino De Castro Requerido: Laercio Muller Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do at… Ver mais

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Processo nº 1002308-38.2025.8.11.0000

Processo nº 1008142-22.2025.8.11.0000

Processo nº 1008142-22.2025.8.11.0000

Regina Marcia Aschar x Banco Agibank S.A e outros

Ana Luisa Bertaglia Verano De Aquino Segatto x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

Processo nº 5356228-75.2023.8.09.0106