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Resultados para "1002308-23.2023.4.06.3802" – Página 54 de 56

Processo nº 1002308-33.2024.8.26.0266

ID: 312819358
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002308-33.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Jane da Silva Pereira - Vistos, Jane da Silva Pereira propôs a presente ação de obrigação de fazer contra o Município de Itanhaém e o Estado de São Paulo. Narra a autora que sofre com inúmeros problemas de saúde. Dentre eles… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1002308-48.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAYANA SOUSA CONCEICAO RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação… Ver mais

Processo nº 1002308-97.2025.8.11.0045

ID: 276508049
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1002308-97.2025.8.11.0045. AUTOR: NATHALYA LIMA RAMOS FERNANDES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei n° 9.099/9… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002308-87.2021.4.01.4301 AUTOR: GIVALDO GOMES FERREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Atualização de Conta] SE… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002308-58.2019.4.01.4301 AUTOR: EDVALDO NUNES DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Correção Monetária] SENT… Ver mais
Processo 1002308-65.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - Rosangela Albano Luiz - IMSS - INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95, aplicado subsi… Ver mais

Processo nº 1002308-33.2022.4.06.3810

ID: 327194570
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002308-33.2022.4.06.3810/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : MARLY MOREIRA CAMPOS ADVOGADO(A) : DANIELE CRISTINA GUSMAO DE OLIVEIRA (OAB MG158662) Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. RECONHECIMENTO DE VÍ… Ver mais
Processo 1003523-42.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonardo Aparecido Randes Baroni - - Claudia Caroliny Randes Baroni - - Cláudio de Souza Baroni Junior - - Lucas Gabriel Randes Baroni - Vistos. 1. F. 17/18, 23/24, 29/30, 35/36, 55/73. D… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1002308-17.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 1002308-22.2024.4.06.9999

ID: 294362446
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002308-22.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARIA PUREZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB SP060957) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL. A… Ver mais
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