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Resultados para "1002323-06.2023.8.26.0664" – Página 54 de 56

Intimação
Processo 1002323-75.2025.8.26.0586 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Nonne Representacoes e Comercio de Materiais Eireli - Vistos. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Nonne Representações e Comércio de Materiais Eireli em face de Auditoria Fiscal da Receita Es… Ver mais

Processo nº 1002323-06.2025.8.26.0318

ID: 296699795
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002323-06.2025.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Comprovada a mora, defiro a medida liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Efetivada a busca e apreensão, CITE-SE o(a) requerido(a) para pagar a integralidade … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1002323-89.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 1002323-06.2024.8.11.0044

ID: 259366895
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1002323-06.2024.8.11.0044 AUTORA: RUTH CLEA BOGEA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Sem delongas, considerando que a nomeação da perita Dra. Michele Taques Pereira Baçan, fora realizada no mê… Ver mais

Processo nº 1002323-98.2023.8.26.0019

ID: 311497047
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002323-98.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1000124-79.2018.8.26.0019) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cacilda Tereza Malkomes - Vistos. Como anotado na decisão de fls. 387/388, a alienação de bens do ausente exige prévia avaliação judicial, tal como confirmado pelo E. … Ver mais
Processo 1002323-32.2024.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento médico-hospitalar - Suzana Aparecida da Silva Melo - Vistos. A pretensão da autora é receber o fornecimento do medicamento chamado Rituximabe 500 mg injetável, conforme recomendação médica. O munic… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1002323-86.2025.8.11.0006. AUTOR: MARGARETH LOPES DE SOUZA OLIVEIRA REU: CONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Vistos etc. Trata-se de ação proposta por MARGA… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO AUTOS Nº:1002323-20.2025.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO FRANCISCO LIMA OLIVEIRA REU: UNIÃO FEDERAL CLASSIFICAÇÃO: SEN… Ver mais

Processo nº 1002323-32.2025.8.26.0568

ID: 277064288
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Filipe Faria Gião Camarinha (OAB 468566/SP) Processo 1002323-32.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: W. W. B. da S. , A. B. - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais. Afirmam os autores, em síntese, que residem, conjuntamente, em um apartamento situad… Ver mais

Processo nº 1004576-24.2024.4.01.4200

ID: 317520958
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004576-24.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004576-24.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CLEBER DA COSTA GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN DE ALMEIDA GONCALVES - RR1857-A e DIEGO VICTOR RODRIGUES B… Ver mais
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