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"1002340-09.2024.5.02.0605" - Resultados da Busca – Página 54 de 67

Processo nº 0000945-48.2024.8.26.0615

ID: 292252871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000945-48.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARLEIDE DA GLORIA OLIVEIRA MAGALHãES FAVERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000945-48.2024.8.26.0615 (processo principal 1002340-92.2023.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Arleide da Gloria Oliveira Magalhães Fav…

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Processo nº 1002340-25.2025.4.01.3502

ID: 278524011

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002340-25.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLA PATRICIA VIEIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILSON MOREIRA DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL LIMA DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1002340-25.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA…

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Processo nº 1002340-13.2025.4.01.3506

ID: 324996626

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002340-13.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NILSON RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ELIENE RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

NILDA PASSERI DOS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002340-13.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ALVE…

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União Truck x Ntc Serviços Ltda.

ID: 328507160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002340-50.2023.8.26.0338

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

UNIãO TRUCK

Polo Passivo:

NTC SERVIçOS LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDO JOSE DOS PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002340-50.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - União Truck - Ntc Serviços Ltda. - réu revel e outro - Vistos. Não obstante o feito já ter sido senten…

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Processo nº 1002340-47.2025.8.26.0381

ID: 332824998

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002340-47.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OLAVO PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES INACIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002340-47.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Olavo Pinto da Silva - Vistos. A parte autora não cumpriu de forma correta a determinação de emenda da pet…

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Processo nº 1002340-86.2025.8.26.0368

ID: 332639951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002340-86.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. R. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002340-86.2025.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.R.S. - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Proceda ao cadastro da gu…

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Complexo Residencial Cuiaba 300- Condominio Tuiuiu x Polyana De Carvalho Lopes

ID: 335866628

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002340-74.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COMPLEXO RESIDENCIAL CUIABA 300- CONDOMINIO TUIUIU

Polo Passivo:

POLYANA DE CARVALHO LOPES

Sentença

Advogados:

ALI VEGGI ATALA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002340-74.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: COMPLEXO RESIDENCIAL CUIABA 300- CONDOMINIO TUIUIU EXECUTADO: POLYA…

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Douglas Everton De Paiva Passos x Fatima Cristina De Jesus Silva Cooper e outros

ID: 302711781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002340-72.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS EVERTON DE PAIVA PASSOS

Polo Passivo:

FATIMA CRISTINA DE JESUS SILVA COOPER MARTIN JOHN COOPER

Intimação

Advogados:

SERGIO LOURENÇO SEIXALVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMUEL DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY CRISTINA NERES SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELO MATTOS DE SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002340-72.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Douglas Everton de Paiva Passos - Martin John Cooper - - Fatima Cristina de Jesus Silva Cooper - Ante o exposto, …

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Processo nº 1002340-42.2023.8.26.0664

ID: 306018088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002340-42.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERREIRA MORETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS DE PIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002340-42.2023.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lucas Ferreira Moreti - Vistos. Fls. 238 e 249: defiro, em parte, os pedidos formulados. Expeça-se o competente mandad…

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Processo nº 1002340-43.2025.8.26.0156

ID: 296731479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002340-43.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CESAR FERREIRA GOMES CLOVIS BORGES DA SILVA EMERSON OURIVE DE ARAUJO ERIK DA SILVA MARTINS TONE ALVES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002340-43.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Cesar Ferreira Gomes - - Clovis Borges da Silva - - Emerson Ourive de Araujo - -… Processo 1002340-43.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Cesar Ferreira Gomes - - Clovis Borges da Silva - - Emerson Ourive de Araujo - - Erik da Silva Martins - - Tone Alves Santos - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a ação movida por CÉSAR FERREIRA GOMES, CLÓVIS BORGES DA SILVA, ÉMERSON OURIVE DE ARAÚJO, ÉRIK DA SILVA MARTINS e TONE ALVES SANTOS contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o que faço com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno a requerida a incluir a verba Bonificação por Resultados nas bases de cálculo da licença-prêmio e das férias convertidas em pecúnia, do terço constitucional de férias e do 13º salário pagos à parte autora, bem como a pagar as diferenças pretéritas relativas ao referido benefício, respeitada a prescrição quinquenal. Reconheço/declaro o caráter alimentar do crédito e anoto que sobre a bonificação por resultado não incide a contribuição previdenciária, mas tão somente o imposto de renda. O valor a ser pago deverá ser atualizado monetariamente de acordo com o IPCA-E (Tabela Prática do E. TSJP), desde quando era devido, bem como acrescidos de juros moratórios fixados com base no índice de remuneração da caderneta de poupança, pelo disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009, e incidirão desde a data da citação (Tema 810 do STF, cuja decisão transitou em julgado em 03/03/2020). Tendo em vista a emenda à Constituição Federal nº 113/2021, o crédito será atualizado, a partir de 09/12/2021, unicamente pelo índice da taxa SELIC. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios, incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. P.I.C. - ADV: DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP), DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP), DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP), DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP), DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB 391911/SP)

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