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Processo nº 1002341-61.2025.8.11.0086

ID: 331460257

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002341-61.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEANDRO JOSE DOS SANTOS (OAB/MT 25.906)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1002341-61.2025.8.11.0086. AUTOR: JUSCELINO NUNES DOS SANTOS REU: JONAS RIGOLIN, MARA LUCIA DA ROCHA RIGOLIN Vistos, etc. Com a devida vênia à parte Requerente, impossível o deferimento do pedido de gratuidade judiciária… Ver mais

Processo nº 1002341-83.2025.8.26.0073

ID: 305735783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002341-83.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO THOMAZ SANCHES LAINETT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB/SP 392.204) SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB/SP 64.227)

Processo 1002341-83.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo Thomaz Sanches Lainett - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei esta… Ver mais

Processo nº 1002341-86.2025.8.26.0363

ID: 303788022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002341-86.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA EVANGELISTA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB/SP 295.242) DOUGLAS BRUNO DE LIMA (OAB/SP 482.470)

Processo 1002341-86.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Evangelista de Carvalho - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O art.… Ver mais

Estado De São Paulo x Damião Amaro

ID: 305824895

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002341-27.2017.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DAMIãO AMARO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANGELA DE OLIVEIRA MATOS (OAB/SP 381.893) VLAMIR MENEGUINI (OAB/SP 93.596)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002341-27.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Damião Amaro - Magistrado(a) Magal… Ver mais

Processo nº 1002341-24.2025.8.26.0319

ID: 310019659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002341-24.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AçUCAREIRA QUATá S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA BEATRIZ DA SILVA (OAB/SP 527.873) FLAVIO LUIZ BODO (OAB/SP 239.061) EDUARDO ALEXANDRE FREZZA (OAB/SP 232.406)

Processo 1002341-24.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Açucareira Quatá S/A - Vistos. Fls. 01 e segs. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e o impedimento dos conciliadores advogados em atuar … Ver mais

Bruno Barros Miranda x Cristiane Dos Santos Felisbino

ID: 296930822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cosmópolis - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002341-17.2023.8.26.0150

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO BARROS MIRANDA

Polo Passivo:

CRISTIANE DOS SANTOS FELISBINO

Intimação

Advogados:

NELSON DONIZETE ORLANDINI (OAB/SP 212.313) LUIZ FELIPE NOBRE BRAGA (OAB/SP 343.805) LUCIMAR VARELA DA SILVA (OAB/SP 384.313) BRUNO BARROS MIRANDA (OAB/SP 263.337)

Processo 1002341-17.2023.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Bruno Barros Miranda - Cristiane dos Santos Felisbino - 1. Fls. 94/96: conheço dos embargos de declaração opostos, posto que tempestivos, e acolho-os em parte, para sanar a omissão quanto ao pedido de … Ver mais

W. L. Da C. x J. C. Da C.

ID: 293521811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002341-26.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

W. L. DA C.

Polo Passivo:

J. C. DA C.

Intimação

Advogados:

IZABÉLY CINTRA FAGUNDES (OAB/SP 461.278)

Processo 1002341-26.2025.8.26.0189 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - W.L.C. - J.C.C. - réu revel - Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por W. L. C. em face de J. C. C., a fim de DESOBRIGAR o Autor do pagamento de valores à Ré… Ver mais

Processo nº 1002341-48.2025.8.26.0505

ID: 311360978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002341-48.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/SP 411.268)

Processo 1002341-48.2025.8.26.0505 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Indefiro eventual pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça uma vez que não configurada quaisquer das hipóteses previstas no art. 189 do CPC, de… Ver mais

Processo nº 1002341-26.2024.4.01.3605

ID: 313843549

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002341-26.2024.4.01.3605

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NELICE MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FABIANA CARLA DE OLIVEIRA (OAB/MT 16.659) EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU (OAB/MT 15.984)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002341-26.2024.4.01.3605 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) P… Ver mais

Processo nº 1014048-10.2022.4.01.0000

ID: 278312030

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014048-10.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE TONTIM DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAFAEL ARDUINI AZOLINI (OAB/MT 21.673)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1014048-10.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002341-31.2021.4.01.3605 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E… Ver mais

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